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Política Nacional

STF mantém prisão de Valdemar Costa Neto e aliados de Bolsonaro

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Presos na operação Tempus Veritatis passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira na Superintendência Regional da Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 9, por manter a prisão de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de outras três pessoas, Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira,  detidos durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, deflagrada na quinta-feira, 8.

A audiência de custódia ocorreu na Superintendência Regional da Polícia Federal e tinha como objetivo averiguar se a prisão ocorreu de forma legal. Costa Neto foi preso em flagrante em sua residência, em Brasília, por posse ilegal de arma de fogo e por usurpação mineral. Contudo, sua prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva e, no caso dele, o STF concedeu o prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória que foi apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos.

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Valdemar Costa Neto foi alvo de um mandado de busca e apreensão em uma investigação que apura a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O ex-chefe da Secretaria de Comunicação e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, repudiou a decisão do STF por meio do X (antigo Twitter): “A não soltura do Presidente Valdemar nesse momento só escancara ainda mais o momento que o Brasil vive. Minha solidariedade à ele, bem como à sua esposa e familiares. VERGONHOSO”.

De acordo com a Polícia Federal, o objetivo do grupo investigado pela operação era “obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do vídeo sobre uma reunião ministerial que mostra o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro solicitando aos ministros uma “reação” a respeito de uma suposta fraude no sistema eleitoral. A gravação foi apreendida pela PF na casa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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Política Nacional

Lula decreta luto oficial de 7 dias pela morte do papa Francisco

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Presidente destacou a luta incansável do primeiro papa latino-americano para levar o amor, a união, a compreensão e a fé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de 7 dias pela morte do papa Francisco. O pontífice morreu na madrugada desta segunda-feira (21), aos 88 anos, em Roma.

Em nota divulgada nesta manhã, o presidente destacou a luta incansável do primeiro papa latino-americano para levar o amor, a união, a compreensão e a fé.

Com sua simplicidade, coragem e empatia, Francisco trouxe ao Vaticano o tema das mudanças climáticas. Criticou vigorosamente os modelos econômicos que levaram a humanidade a produzir tantas injustiças. Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito“, disse Lula.

O presidente relembrou as visitas que fez ao papa e dos momentos que compartilhou. “Fomos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça”.

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Política Nacional

Barroso rebate críticas da ‘The Economist’ e defende integridade da democracia brasileira

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Publicação britânica mencionou que o ministro Moraes “divide opiniões” e levantou preocupações sobre o que considera um ‘poder excessivo’ dos magistrados no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou em resposta a um artigo da revista The Economist que criticou a atuação do tribunal e do ministro Alexandre de Moraes. Barroso defendeu a integridade da democracia brasileira, ressaltando que o STF opera dentro de um sistema de freios e contrapesos, e que as decisões tomadas de forma individual são sempre confirmadas pelo colegiado. A publicação britânica mencionou que o ministro Moraes “divide opiniões” e levantou preocupações sobre o que considera um “poder excessivo” dos magistrados no Brasil. Em contrapartida, Barroso afirmou que o país desfruta de uma democracia robusta, onde os direitos fundamentais são respeitados e protegidos.

Barroso também destacou que, de acordo com as normas do processo penal, ações que envolvem altas autoridades devem ser analisadas por turmas do tribunal, e não pelo plenário. Ele elogiou a atuação de Moraes, afirmando que o ministro desempenha suas funções com coragem e que suas decisões são sempre validadas pelos outros juízes do STF. Além disso, a revista abordou as ações de Moraes em relação à liberdade de expressão nas redes sociais, que geraram polêmicas, incluindo críticas de personalidades como Elon Musk, que o chamou de “ditador tirânico”. Barroso esclareceu que a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil foi motivada pela ausência de representantes legais da plataforma no país, e não por questões relacionadas ao conteúdo publicado.

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