O julgamento será virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro; sete estão presos desde agosto e tiveram soltura negada por Moraes

O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento dos sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados de omissão no 8 de Janeiro de 2023. Entre eles estão os ex-comandantes-gerais da corporação coronel Klepter Rosa Gonçalves e coronel Fábio Augusto Vieira, além de outros cinco oficiais. Eles foram presos em agosto e chegaram a solicitar a soltura, mas o pedido foi negado em decisão do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será virtual e, por isso, não há discussão, apenas registro dos votos dos ministros pelo sistema do STF. No caso de um pedido de vista, quando o magistrado solicita mais tempo para avaliação, o processo é suspenso. Se houver um pedido de destaque, a análise é levada ao plenário físico da Corte. Segundo o STF, o julgamento virtual está marcado para ocorrer entre 9 e 20 de fevereiro. 

Os sete integrantes presos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por omissão imprópria, pois teriam aderido “subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros”, quando “deveriam e poderiam agir para evitar o resultado”. Para a PGR, “eles concorreram para a prática das condutas criminosas descritas, abstendo-se de cumprir os deveres de proteção e vigilância que lhes são impostos” pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da PMDF.

Em novembro do ano passado, Moraes negou a soltura do grupo, que está preso desde agosto de 2023. A decisão está sob sigilo, e a informação foi confirmada pela defesa de um dos detidos. Os argumentos usados pelo ministro são que os fatos são graves, havendo provas suficientes do cometimento de crimes, e que a soltura dos policiais poderia ocasionar prejuízo à instrução criminal. Segundo a decisão, eles poderiam pressionar testemunhas, interferir nas investigações e fugir.

Coronel Klepter Rosa Gonçalves — Comandante-geral da PMDF

Nomeado para o comando da corporação em fevereiro deste ano, Gonçalves já estava à frente do cargo de forma interina por decisão do ex-interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. Se graduou no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Brasília em 1995. É bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e especialista em Gestão de Segurança Pública.

Coronel Fábio Augusto Vieira — Ex-comandante-geral da PMDF

O ex-comandante-geral da PM foi afastado do cargo após os atos de vandalismo que resultaram na depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, em 8 de janeiro. Fábio Augusto Vieira foi preso no início do ano após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, mas foi solto em 3 de fevereiro.

Coronel Jorge Eduardo Naime

Única autoridade investigada por omissão durante o 8 de Janeiro que continuava presa, o coronel Jorge Eduardo Naime assumiu a chefia do Departamento Operacional da Polícia Militar após 28 anos na corporação. Ele foi exonerado do cargo em 10 de janeiro, depois de o interventor Ricardo Cappelli assumir a responsabilidade de restabelecer a ordem na capital federal. O coronel era o responsável pelo planejamento das operações da PMDF quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por manifestantes extremistas.

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues

O coronel Marcelo Casimiro era o comandante do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR) da PMDF durante as manifestações. A unidade coordena uma série de batalhões da corporação, incluindo o 6º, responsável pela Esplanada dos Ministérios. Foi exonerado do cargo após os atos de vandalismo. Em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do DF, que apurou os atos extremistas, ele disse que estava de folga no dia das manifestações. É graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Unieuro.

Major Flávio Silvestre de Alencar

O major Flávio Silvestre de Alencar chegou a ser preso em dois momentos da Operação Lesa Pátria, em março e, posteriormente, maio do ano passado. Ele integrava o 6º Batalhão da PM, responsável pela Esplanada dos Ministérios e que era coordenado pelo coronel Marcelo Casimiro à época dos atos extremistas em Brasília. O militar foi flagrado por câmeras de segurança no dia das invasões dando ordens para que a tropa recuasse da grade de contenção, que impedia extremistas de avançar até o STF.

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra

Atuava como chefe-interino do Departamento de Operações (DOP) da PMDF à época dos atos antidemocráticos. Em maio de 2023, a Polícia Federal afirmou em um relatório que Bezerra agiu de forma omissa nos atos extremistas de 8 de janeiro. Ele substituía o coronel Jorge Eduardo Naime, que estava de folga no dia. O relatório concluiu que faltou um plano operacional para impedir os ataques.

Tenente Rafael Pereira Martins

Integrante da PMDF desde 2019, o tenente Rafael Pereira Martins não possui cargo comissionado na cúpula da corporação. Chegou a ser preso em fevereiro, durante a 5ª etapa da Operação Lesa Pátria.