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STF realiza audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

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Convocada pela ministra Cármen Lúcia, a audiência começa nesta segunda-feira, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, e continua na terça-feira (5), a partir das 10h. O encontro será transmitido pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Começa na tarde desta segunda-feira (4), a partir das 14h, a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o objetivo de subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.191/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O partido alega que o ato teria o objetivo de censurar a produção audiovisual brasileira por meio do esvaziamento do conselho, responsável pela implementação de políticas públicas de desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.

A audiência será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF, e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube. A reunião continua na terça-feira (5), a partir das 10h.

Para a relatora da ADPF 614, em razão da relevância jurídica e social da matéria veiculada na ação, é conveniente “a audiência de especialistas, de representantes do poder público e da sociedade civil e de pessoas com experiência e autoridade no setor brasileiro responsável pela criação, produção e divulgação de todas as formas democráticas de expressão artística, cultural e de comunicação audiovisual”.

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Profissionais de transportes entram no grupo prioritário da vacinação

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Medida vale para categoria trabalhadores em transportes terrestres, aéreo, ferroviário e aquaviário, diz Infraestrutura

Os profissionais do setor de transportes foram incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19. Segundo nota do Ministério da Infraestrutura, entram nesta categoria trabalhadores em transportes terrestres, aéreo, ferroviário e aquaviário.

Também estão no grupo caminhoneiros, trabalhadores em portos, empregados de companhias aéreas, funcionários de empresas de trens e ferrovias e motoristas e cobradores de ônibus tanto metropolitanos quanto intermunicipais e interestaduais.

Para ter direito à vacinação, os profissionais deverão comprovar, por meio de documentação, que são funcionários de empresas de alguns destes segmentos.

A nota do Ministério da Infraestrutura não detalha em que fase da vacinação esses trabalhadores serão incluídos. A data para o início da imunização dos profissionais do setor de transportes ainda deverá ser divulgada pelo Ministério da Saúde.

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Pazuello afirma que estados podem iniciar vacinação hoje às 17h

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Ministro da Saúde afirmou que estados podem iniciar a campanha a partir das 17h. Evento deu início à distribuição das doses da CoronaVac, vacina do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para os demais estados do país.

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (18), que a vacinação contra a Covid-19 será iniciada a partir das 17h em todo o país. O anúncio foi feito após ele sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20), conforme informou a colunista Andréia Sadi.

“Acho que podemos começar hoje até o fim do expediente, a partir das 17h”, declarou o ministro.

O horário foi proposto, segundo ele, para dar tempo de todos os estados receberem as doses da CoronaVac, vacina do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Em cerimônia em São Paulo, Pazuello deu início à distribuição das doses pelo país. As caixas saíram do centro de distribuição de logística do Ministério da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“A todas as famílias das vítimas, recebam a nossa solidariedade. É muito difícil perder alguém que amamos. Está dado o primeiro passo para a maior campanha de vacinação do mundo”, afirmou o ministro.

Das 6 milhões de doses, 4.636.936 serão enviadas pelo governo federal aos estados brasileiros. As outras 1.357.640 serão distribuídas pelo estado de SP.

Veja divisão das doses da CoronaVac para cada estado:

Região Norte

  • Rondônia – 33.040
  • Acre – 13.840
  • Amazonas – 69.880
  • Roraima – 10.360
  • Pará – 124.560
  • Amapá – 15.000
  • Tocantins – 29.840

Total de doses – 296.520

Região Nordeste

  • Maranhão – 123.040
  • Piauí – 61.160
  • Ceará – 186.720
  • Rio Grande do Norte – 82.440
  • Paraíba – 92.960
  • Pernambuco – 215.280
  • Alagoas – 71.080
  • Sergipe – 48.360
  • Bahia – 319.520

Total de doses – 1.200.560

Região Sudeste

  • Minas Gerais – 561.120
  • Espírito Santo – 95.440
  • Rio de Janeiro – 487.520
  • São Paulo – 1.349.200

Total de doses – 2.493.280

Região Sul

  • Paraná – 242.880
  • Santa Catarina – 126.560
  • Rio Grande do Sul – 311.680

Total de doses – 681.120

Região Centro-Oeste

  • Mato Grosso do Sul – 61.760
  • Mato Grosso – 65.760
  • Goiás – 182.400
  • Distrito Federal – 105.960

Total de doses – 415.880

Governadores

O evento, que contou com a presença de alguns governadores, não teve a participação do governador João Doria (PSBD). O vice-governador, Rodrigo Garcia, representou o estado de São Paulo.

Em coletivas de imprensa simultâneas, Doria e Pazuello trocaram acusações neste domingo (17).

Pazuello disse que o governo de São Paulo fez uma “jogada de marketing” ao iniciar a vacinação simbólica em profissionais da Saúde logo após a aprovação da vacina.

O uso emergencial das 6 milhões de doses prontas vindas da China foi aprovado neste domingo (17) pela Anvisa.

Por volta das 5h, caminhões de carga refrigerados começaram a deixar o centro de distribuição escoltados por carros da Polícia Federal. Cem caminhões farão o transporte da vacina.

As doses da CoronaVac também serão distribuídas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e companhias aéreas que farão o transporte gratuitamente.

De acordo com o governo federal, os estados serão responsáveis pela distribuição aos municípios para o início do plano nacional de vacinação na quarta-feira (20).

Novo pedido

O Instituto Butantan vai entregar nesta segunda-feira o pedido de uso emergencial para as doses da CoronaVac envasadas no país.

Aprovada na Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

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