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Política Nacional

STJ aceita denúncia e governador do Amazonas, Wilson Lima, vira réu

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Chefe do Executivo amazonense é acusado de envolvimento com irregularidades na compra de respiradores

Por unânimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), acusado de envolvimento em fraudes de licitações para a compra de respiradores. A aquisição ocorreu em razão do avanço da pandemia de covid-19.

Wilson e outras 15 pessoas foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, peculato, fraude a licitações e pelo delito de embaraço às investigações. De acordo com o MPF, a dispensa de licitação para a compra dos equipamentos ocorreu para criar um esquema de “sobrepreço” e “direcionamento de contratação”. A denúncia foi recusada contra dois acusados.

A Polícia Federal aponta que o sobrepreço teria gerado um prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Na sessão do STJ, a subprocuradora Lindôra Araújo disse que Wilson era o chefe do esquema. “Os elementos coligidos aos autos afiguram-se como lastro suficiente ao recebimento da inicial acusatória, demonstrando que, sob o comando do governador do estado, que coordenava a ação dos demais envolvidos, no contexto de enfrentamento da pandemia de covid-19, instalou-se, no estado do Amazonas, uma organização criminosa que tinha por objetivo a realização de fraudes em diversos procedimentos licitatórios e, assim, a obtenção de vantagens econômicas indevidas, em prejuízo ao erário”, destacou.

O relator, ministro Francisco Falcão, destacou que existem elementos suficientes para fundamentar a aceitação da denúncia. “Neste exame não aprofundado da matéria, existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade neste mesmo contrato”, disse.

O ministro Luís Felipe Salomão também entendeu que ficou demonstrada a participação do governador no caso. “O governador Wilson Lima atuou em todos os momentos com poder de cisão, de fiscalização. Inclusive, em sua mesa, foram encontradas algumas propostas, inclusive da empresa Somar, e nas tratativas, com o secretário-executivo da pasta da saúde, supervisionou pessoalmente os processos de compra”, afirmou o magistrado.

Em nota, após o resultado, Wilson Lima negou que tenha recebido qualquer vantagem para fraudar licitação e disse que irá provar inocência. “Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador.  A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular.   Agora terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo”, afirmou o governador.

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Política Nacional

Moro se filia ao Podemos para concorrer a Presidência

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O ex-juiz Sergio Moro decidiu se filiar ao Podemos para concorrer à eleição em 2022. Ainda não há definição se a disputa será por uma vaga ao Senado ou à Presidência da República.

A propósito, será uma filiação em família: sua mulher, Rosângela, também assinará a ficha do partido.

O Podemos marcou para 10 de novembro o evento de filiação, que deve ocorrer em Brasília. O partido não descarta que a pré-candidatura à Presidência seja anunciada na ocasião.

Até o ato de filiação, Moro já deve estar desligado da empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal, da qual foi anunciado em novembro do ano passado como sócio-diretor.

 

 

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Política Nacional

“Precisamos pacificar o país”, diz Eduardo Leite em visita ao ES

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Em seu discurso, Eduardo Leite afirmou que é necessário ter bom senso e equilíbrio para focar no enfrentamento dos problemas do Brasil

Pacificar o Brasil! Esta é a meta do pré-candidato à presidência, Eduardo Leite (PSDB). Atual governador do Rio Grande do Sul, ele esteve no Espírito Santo neste sábado (23) e se reuniu com apoiadores e representantes do partido. 

Eduardo Leite enfrenta o governador paulista João Doria e Arthur VIrgílio, ex-prefeito de Manaus, nas prévias pela candidatura do PSDB à Presidência da República nas eleições de 2022.

Em seu discurso, Eduardo Leite afirmou que “o Brasil não precisa de um terceiro polo de radicalização”. O governador ressaltou que é necessário ter bom senso e equilíbrio para focar no enfrentamento dos problemas do país. 

“Estamos vendo a quantidade de inflação, de estagnação econômica se projetando para 2022, uma perda no poder de compra e na renda das famílias. Os reais problemas que devem ser enfrentados são esses: inflação, desemprego, gerar crescimento econômico para incluir as pessoas no mercado de trabalho e dar mais renda às famílias”, disse. 

Quando questionado sobre os possíveis adversários, Leite afirmou que não iria fazer considerações e adjetivações para ressaltar defeitos dos adversários para conquistar simpatia e apoio de possíveis eleitores. “Queremos ganhar essa eleição pela qualidade do nosso projeto e não pelo defeitos dos adversários”, disse. 

E completou: 

“Essa tentativa de desfazer, de destruir e desconstruir o que pensa diferente da gente, foi o que gerou para o Brasil esses problemas que estamos vivenciando. Esse é um sentimento que nem é próprio do brasileiro. O brasileiro não é do ódio, não é da guerra, não é do conflito. É um povo afetivo que gosta de construir coisas boas. Mas nos convenceram e permitimos que nos convencessem, de que deveríamos promover um enfrentamento uns aos outros”, afirmou.

Questionado sobre ser ou não uma opção da chamada “terceira-via”, Eduardo Leite disse que o seu foco está no Brasil que “podemos ser”. “Lula (PT) é o Brasil que já foi. Bolsonaro (sem partido) é um Brasil que estamos sendo, e que não está bom. Eu não quero discutir o Brasil que já foi, nem o que estamos sendo. Eu quero discutir o Brasil que podemos ser. O Brasil que queremos ser”, afirmou. 

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