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Brasil

STJ nega pedido de João de Deus para anular provas

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O caso é referente à denúncia contra o líder espiritual por posse de arma de fogo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido apresentado pelo médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, para anular provas obtidas pelo Ministério Público de Goiás após buscas e apreensões em uma de suas residências. O caso é referente à denúncia contra o líder espiritual por posse de arma de fogo.

A defesa questiona os fundamentos apresentados à Justiça para a autorização das buscas, efetuadas em dezembro do ano passado. À época, os agentes localizaram um revólver 38 e 11 munições na residência de João de Deus, o que levou o médium e sua esposa a se tornarem réus por posse ilegal em fevereiro deste ano.

O médium alega que as buscas não tinham fundamentação válida e, portanto, a decisão que as autorizou deveria ser desconsiderada. Neste cenário, as provas seriam anuladas. O entendimento, no entanto, não foi aprovado pela Justiça em primeira e segunda instância, o que levou o caso ao STJ.

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O ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, se manifestou contra o pedido da defesa. Segundo ele, a decisão que autorizou as buscas continha ‘descrição fática suficiente’ para embasar não apenas a operação como também a prisão preventiva do líder espiritual. João de Deus se encontra detido desde dezembro do ano passado, quando se entregou à polícia.

Segundo Cordeiro, a manifestação continua elementos de prova suficientes para apontar ‘indícios de autoria e materialidade’ dos crimes imputados ao médium. O ministro cita investigações do Ministério Público de diversos Estados, que encaminharam à promotoria de Goiás diversos e-mails com denúncias e relatos de abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium.

O entendimento do relator foi acompanhado pelos colegas que, por unanimidade, negaram recurso a João de Deus.

Denúncias

O líder espiritual se tornou réu em fevereiro pelo crime de posse ilegal de armas após a Polícia Civil localizar um revólver 38 e 11 munições em uma de suas residências. Além deste caso, o médium responde a outras 11 denúncias por abuso sexual.

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A última delas foi apresentada pelo Ministério Público de Goiás no último dia 2 e se refere a quatro estupros de vulnerável supostamente cometidos entre 2010 e 2016 contra vítimas do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia. Outros sete casos apresentados pela Promotoria na denúncia já tiveram o crime prescrito.

Em junho, a defesa do médium recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva.

A defesa alegou que João de Deus, além de idoso, é portador de insuficiência coronariana, e que sua custódia ‘estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura’ do líder espiritual.

O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas

A reportagem busca contato com a defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. O espaço está aberto a manifestações.

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Brasil

Setores de petróleo e minério puxam queda da produção industrial capixaba 

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Ainda que negativo, o resultado do ES no semestre (-1,2%) foi melhor do que a média nacional, que teve retração de 2,2% no mesmo período  

A indústria geral capixaba retraiu 1,2% no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda foi resultado do desempenho da indústria extrativa (-12,6%), que foi impactada pela menor produção de petróleo, gás natural e minério de ferro.  

Ainda que negativo, o resultado do Espírito Santo no semestre foi melhor do que a média nacional que teve recuo de 2,2% no mesmo período. Os dados da Produção Industrial Regional (PIM-PF) foram divulgados na terça-feira (9/8) pelo IBGE e compilados pelo Observatório da Indústria da Findes. 

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a extração de óleo no Espírito Santo recuou 30,1% no primeiro semestre deste ano, enquanto a de gás natural reduziu em 31,9%.  

A presidente da Findes, Cris Samorini, explica que a expectativa para o desempenho da indústria nacional e capixaba para os próximos meses é mais positiva.  

“Temos alguns bons indicadores que estamos acompanhando. Entre eles a criação de mais de 200 mil postos de trabalho formais na indústria nacional e de 4,8 mil apenas no nosso Estado.” 

Cris pondera ainda que caso as medidas governamentais de estímulo fiscal sejam mantidas, como a redução do IPI, isso irá contribuir para fortalecer a indústria capixaba e nacional.  

“O governo federal havia anunciado a redução do IPI, mas nesta semana fomos surpreendidos com a decisão liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes de suspender os benefícios. Isso muito nos preocupa, uma vez que trará grande impacto na indústria nacional, afetando o ritmo de retomada da economia e, por consequência, a geração de empregos.” 

Cenário nacional 

Os ramos industriais que registraram os piores desempenhos foram: veículos automotores, reboques e carrocerias (-5,4%); produtos de metal (-12,1%); produtos de borracha e de material plástico (-10,0%); e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-14,6%).

Por Siumara Gonçalves, com informações do Observatório da Indústria da Findes 

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Petrobras reduz em R$ 0,22 o preço do diesel nas distribuidoras

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Decisão derruba de R$ 5,41 para R$ 5,19 o valor de venda do combustível a partir desta sexta-feira (12)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11) uma redução de 4,07% no preço do diesel A (puro) nas distribuidoras a partir de amanhã (12). Com a segunda redução em uma semana, o valor do combustível passará R$ 5,41 para 5,19 por litro, uma redução de R$ 0,22 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel vendido nos postos, a Petrobras afirma que a parcela que recebe do valor final do preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a estatal, a nova redução “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

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As duas reduções no preço do combustível no período de sete dias ocorrem após um intervalo sem reajustes no preço do combustível desde o início de maio do ano passado. Com as determinações, o preço do diesel nas distribuidoras caiu 7,5% (R$ 0,42), de R$ 5,61 para R$ 5,19.

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