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Internacional

Suprema Corte dos EUA recusa ação de pais contra ideologia de gênero em escolas

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A Suprema Corte dos EUA recusou-se a ouvir uma queixa de pais que se opõem à política do maior distrito escolar de Maryland, que permite que os funcionários escolares ocultem informações dos pais se seus filhos se identificarem como sendo do sexo oposto na escola.

O Tribunal Superior negou, sem comentários, a petição de certiorari no caso *John e Jane Parents 1 v. Montgomery County Board of Education*.

De acordo com The Christian Post, para o ano letivo de 2020-2021, o Conselho de Educação do Condado de Montgomery adotou diretrizes de identidade de gênero que permitem às escolas reter informações dos pais sobre os pronomes escolhidos e a identidade de gênero dos filhos. Um grupo de pais anônimos processou o distrito escolar devido a essas diretrizes.

No entanto, em agosto de 2022, o juiz distrital Paul Grimm, nomeado por Obama, decidiu contra os pais. “As Diretrizes equilibram cuidadosamente os interesses dos pais e dos alunos, incentivando a contribuição dos pais quando o aluno consente, mas evitando-a quando o aluno expressa preocupação de que os pais não apoiariam, ou que revelar sua identidade de gênero aos pais possa colocá-los em perigo”, escreveu Grimm.

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Em agosto passado, um painel de três juízes do 4º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA manteve a decisão do tribunal inferior por 2-1. O juiz de Circuito A. Marvin Quattlebaum, nomeado por Trump, redigiu a opinião majoritária. Quattlebaum concluiu que os pais não têm legitimidade para processar, pois “não alegaram que seus filhos têm planos de apoio de gênero, são transexuais ou mesmo lutam com questões de identidade de gênero”.

Ele acrescentou que, embora “as objeções às Diretrizes possam ser bastante persuasivas”, os demandantes não conseguiram “alegar qualquer dano a si mesmos”, afirmando que “a oposição à Política de Preclusão Parental reflete um desacordo político”. “As divergências políticas devem ser dirigidas aos decisores políticos eleitos nas urnas, e não aos juízes não eleitos no tribunal”, continuou Quattlebaum.

O juiz Paul Niemeyer, nomeado por George HW Bush, discordou, argumentando que a maioria do painel “lê a queixa dos Pais de forma injustamente restrita e, portanto, nega aos Pais a capacidade de obter alívio, concluindo que os pais não têm legitimidade para desafiar as Diretrizes até saberem que seus próprios filhos estão realmente considerando a transição de gênero.”

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A recusa da Suprema Corte em ouvir o recurso ocorre dias após um painel de três juízes do 4º Circuito decidir por 2 a 1 que o condado de Montgomery não precisa permitir que os pais excluam seus filhos de cursos que promovem a ideologia LGBT, mesmo que eles tenham objeções religiosas ao material.

 

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Internacional

Senado da Itália aprova novas regras para restringir cidadania por sangue

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O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que impõe limite de gerações para a concessão da cidadania italiana por descendência, prática conhecida como jus sanguinis.

A proposta de lei, estabelecida por meio de decreto-lei do governo de Giorgia Meloni desde março e que chega ao fim em 27 de maio, recebeu 81 votos a favor e 37 contra, segundo a Folha de S. Paulo.

O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados, onde o governo também possui maioria. Se aprovado, as restrições impostas no momento podem se tornar definitivas.

E agora, o que muda na cidadania italiana?

De acordo com o texto aprovado, apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália terão direito à cidadania. Na prática, se virar lei, isso significa que a linha de transmissão da cidadania será limitada a duas gerações.

A medida impacta principalmente descendentes de italianos na América do Sul, como no Brasil e na Argentina — países que receberam grande número de imigrantes italianos no início do século XX.

O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni justificou a mudança como uma forma de conter a “comercialização do passaporte europeu” e de controlar o aumento exponencial de pedidos.

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Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, o número de cidadãos italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40% nos últimos anos, chegando a 6,4 milhões de pessoas.

A medida atinge diretamente a comunidade de descendentes de italianos no Espírito Santo e Brasil. No país, a estimativa é de que mais de 32 milhões de pessoas possam ser afetadas.

Com as novas regras, muitos brasileiros que planejavam solicitar o reconhecimento da cidadania italiana poderão perder o direito, caso a conexão familiar ultrapasse a geração de avós.

Novas regras da cidadania italiana se aplica a todos?

  • O decreto não vale para quem deu entrada no processo de cidadania antes da publicação da nova norma.
  • Pedidos em andamento seguem as regras antigas, que permitiam o reconhecimento da cidadania sem limite de gerações, desde que fosse comprovada a ancestralidade italiana.

Sobrenome garante direito a cidadania italiana?

Nesta semana, uma lista de sobrenomes históricos italianos foi divulgada com a informação de que facilitariam a concessão do “passaporte vermelho”. O sobrenome ou nome de família italiano, no entanto, não é garantia para ter a aprovação do pedido de cidadania e concessão do passaporte da Itália.

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Existem critérios adicionais para iniciar o processo de cidadania do país. Em entrevista ao Folha Vitória, o diretor Cultural da Casa D’Italia do Espírito Santo, Felipe Vago, descreve que atualmente não existe a possibilidade de concessão da cidadania italiana por meio de uma lista de sobrenomes.

A antiga lei previa que descendentes de imigrantes saídos da Itália após março de 1861 teriam direito a cidadania, desde que comprovassem a ligação de parentesco por meio de documentação válida: certidão de nascimento, casamento ou óbito.

No entanto, de acordo com Felipe, pelo projeto em debate no Parlamento Italiano, só poderá ter a cidadania reconhecida a pessoa que seja filha ou neta de um cidadão italiano, que tenha tido exclusivamente a cidadania italiana.

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Internacional

Cientistas afirmam que fim do universo ocorrerá antes do previsto

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Especialistas acreditam que, em cerca de um bilhão de anos, o brilho do Sol aumentará, fazendo com que as condições não sejam mais favoráveis à vida e os oceanos evaporem

O fim do universo ocorrerá antes do previsto, segundo um novo estudo de cientistas holandeses. Mas não é preciso ter pânico, já que demorará uma estimativa de 10 elevado à 78ª potência em anos — 78 zeros — para que isto aconteça. Esta é uma importante revisão da previsão anterior de 10 elevado à 1.100 potência em anos, segundo um estudo da Universidade de Radboud, publicado na revista Journal of Cosmology and Astroparticle Physics. “O fim do Universo ocorrerá muito antes do previsto, mas felizmente ainda falta muito tempo”, declarou Heino Falcke, principal autor do estudo.

Cientistas de Radboud se propôs a calcular quando os corpos celestes mais “duradouros” — as anãs brancas — serão extintos. Os pesquisadores tiveram como base o fenômeno da evaporação dos buracos negros, ou radiação Hawking, nomeada a partir do famoso físico britânico Stephen Hawking. Em meados da década de 1970, este célebre cientista propôs a hipótese de que os buracos negros liberavam uma radiação que provocava a sua lenta dissolução, como uma aspirina efervescente em um copo de água.

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Os cientistas de Radboud aplicaram este princípio a outros objetos no universo e calcularam que o “tempo de evaporação” dependia de sua densidade. Assim, conseguiram calcular a dissolução teórica do corpo mais duradouro, a anã branca.

Mas não há motivo para preocupação, a menos que seja encontrada uma forma de sair do planeta, a Terrá terá desaparecido muito antes do fim do universo. Os cientistas acreditam que, em cerca de um bilhão de anos, o brilho do Sol aumentará, fazendo com que as condições não sejam mais favoráveis à vida e os oceanos evaporem. E, em cerca de 8 bilhões de anos, a expansão do Sol engolirá a Terra, que, a essa altura, estará estéril e sem vida.

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