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São Mateus

TCE julga regulares as contas da Câmara de São Mateus

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São Mateus e Vitória – O presidente da Câmara Municipal de São Mateus, vereador Paulo Fundão, reagiu com gratidão à aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), das contas de sua gestão referentes ao exercício de 2022. Os conselheiros do TCEES seguiram o voto do relator, conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo. Os agradecimentos foram apresentados na abertura da sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 11.

Paulo Fundão começou agradecendo a Deus, “que nos concede sabedoria para guiar os nossos caminhos”, e ao setor financeiro do Poder Legislativo de São Mateus. Na homenagem, o presidente citou nominalmente o secretário de Finanças, Juliano Scamparle Oliveira, e também aos servidores efetivos Maria Doralva Bortolini, Eder Figueiredo e Shelley Vignoli Fundão, pela aprovação das contas da Mesa Diretora concernentes ao ano de 2022.

O presidente da Câmara destacou ainda que os votos do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo pela regularidade das contas do Parlamento Municipal “demonstram o nosso compromisso com a legalidade e a probidade nesta Casa de Leis”.

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Paulo Fundão teceu também agradecimentos ao setor jurídico da Câmara de São Mateus, representado pela procuradora Ticiane Junco, e aos advogados que atuaram na causa. “Muito obrigado a todos, de coração. Gratidão é a palavra que me define”, concluiu o parlamentar.

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São Mateus

Operação especial fiscaliza comércio de água mineral em São Mateus e Linhares

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Auditores fiscais da Receita Estadual que atuam na Subgerência Fiscal Região Nordeste realizaram uma operação especial de fiscalização no comércio de água mineral, na manhã desta terça-feira (18).

Nos cinco estabelecimentos fiscalizados, nas cidades de Linhares e São Mateus, foram encontradas irregularidades em estoques de galões sem o devido selo fiscal de procedência e equipamentos de cartões de crédito e débito em CNPJ de terceiros. Além disso, um caminhão foi abordado no bairro Planalto transportando 619 galões sem a documentação fiscal da carga.

Ao todo, foram apreendidos 1.147 galões de 20 litros de água mineral e quatro máquinas de cartões de crédito irregulares. As autuações somaram R$ 23,5 mil, entre imposto devido e aplicação de multas.

 “O Selo Fiscal de Controle e Procedência para água mineral é exigido pelo Estado do Espírito Santo desde abril de 2023. Sua utilização é de suma importância para o Estado e para a sociedade, pois assegura que o imposto foi devidamente recolhido na origem e permite ao consumidor conhecer a procedência e origem da água que está comprando”, ressaltou o auditor fiscal e subgerente da Região Nordeste, Orlando Anastácio.

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“A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está pronta para combater o ilícito fiscal e a aplicar as sanções legais, para desestimular a continuidade da prática irregular e da concorrência desleal, além de recuperar o imposto que seria totalmente sonegado”, destacou o auditor fiscal Ronei Binas da Silva, que participou da operação.

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São Mateus

Vandalismo em Guriri: banheiros químicos são incendiados durante festividades de verão

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Durante o último final de semana, a cidade de São Mateus enfrentou um episódio de vandalismo que perturbou os festejos de verão no balneário de Guriri. Nas proximidades da passarela seis, no lado sul, dois banheiros químicos, essenciais para o conforto dos visitantes, foram incendiados por vândalos.

Além dos transtornos causados pela destruição dos banheiros, o ato de vandalismo também afetou negativamente o meio ambiente local. Parte da restinga próxima aos banheiros foi atingida pelo fogo, causando danos à vegetação nativa que compõe este ecossistema frágil e importante para a biodiversidade da região. A restinga desempenha um papel crucial na proteção da costa contra a erosão, além de servir de habitat para diversas espécies de plantas e animais.

MEDIDAS DA PREFEITURA

Em resposta ao ocorrido, a Prefeitura de São Mateus informou que já acionou as autoridades competentes e está tomando todas as medidas necessárias para evitar que incidentes semelhantes voltem a acontecer. A segurança dos cidadãos e visitantes é uma prioridade, e esforços estão sendo feitos para reforçar a vigilância na área.

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A Prefeitura ressalta que vandalismo é um crime e exorta a comunidade a participar ativamente na preservação dos espaços públicos. Caso alguém possua informações sobre o ocorrido, é encorajado a denunciar às autoridades. A colaboração da população é crucial para manter a ordem e a segurança em eventos públicos.

 

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