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Cidades

Termo de Acordo com camaroeiros da foz do rio Doce é assinado no ES

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Processo de negociação foi viabilizado por meio de um Grupo de Trabalho; atendimentos do PIM devem acontecer em até 45 dias

O Termo de Acordo que discutiu a avaliação e mensuração dos danos sofridos pelos pescadores de camarão da Enseada do Suá, em Vitória (ES), foi assinado no dia 14 de dezembro. Esse documento formalizou os resultados do processo de negociação do Grupo de Trabalho, que incluiu órgãos públicos, associações e a Fundaç]ao Renova.

O acordo define a indenização às embarcações camaroeiras da Enseada do Suá e aos seus proprietários, mestres e tripulantes, denominados de camaroeiros, que pescavam na foz do rio Doce.

O início dos atendimentos aos camaroeiros, feitos pelo Programa de Indenização Mediada (PIM), deverá ocorrer no prazo de até 45 dias, a contar da assinatura do acordo.

O  Grupo de Trabalho, instituído em 11 de abril de 2018 para buscar solução consensual sobre as medidas de reparação integral dos camaroeiros da Enseada do Suá, foi formado por representantes dos pescadores de camarão, apoiados pelo Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo (Sendipesm-ES), Defensoria Pública Estadual (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Renova, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura Pesca e Abastecimento (Mapa).

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Cidades

​Prefeitura de Vila Velha abre 3.385 vagas para Educação de Jovens e Adultos

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A rede municipal de ensino de Vila Velha está disponibilizando 3.385 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, a modalidade é oferecida em 13 escolas, distribuídas em todas as cinco regiões administrativas da cidade.
 
A EJA é a modalidade de ensino destinada a garantir o acesso e a permanência na escola aos jovens, adultos e idosos que não ingressaram ou não deram continuidade aos estudos no Ensino Fundamental, na idade própria.
 
Para efetuar a matrícula, que acontece durante todo o ano, os interessados devem comparecer a uma das escolas mais próximo da sua residência que oferecem a modalidade. É necessário estar munido da certidão de nascimento ou de casamento, documento de identificação (RG, CTPS ou CNH), declaração ou histórico escolar e comprovante de residência. Para os menores de 18 anos, a matrícula deverá ser realizada pelo responsável legal.
 
A idade inicial mínima para fazer EJA no Brasil é 15 anos para o ensino fundamental e a partir de 18 anos para o ensino médio, de acordo com a disposição da ei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
 
Confira a relação de escolas com a oferta da Educação de Jovens e Adultos:

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Região 1
UMEF Deputado Mikeil Chequer (Boa Vista II)
UMEF Irmã Feliciana Garcia (Ilha dos Ayres)
UMEF Senador João de Medeiros Calmon (Praia das Gaivotas)
 
Região 2
UMEF Guilherme Santos (Santa Inês)
 
Região 3
UMEF Leonel de Moura Brizola (Santa Rita)
UMEF Macionília Maurício Bueno (Ilha das Flores)
 
Região 4
UMEF Juiz Jairo Mattos Pereira (São Torquato)
UMEF Joffre Fraga (Vale Encantado)
 
Região 5
UMEF Alger Ribeiro Bossois (Cidade da Barra)
UMEF Aly da Silva (Ponta da Fruta)
UMEF Governador Christiano Dias Lopes Filho (São Conrado)
UMEF Professor Darcy Ribeiro (Morada da Barra)
UMEF Professor Paulo César Vinha (Terra Vermelha)

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Cidades

Iniciada reforma e ampliação em mais uma escola em Jaguaré

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Prefeitura de Jaguaré iniciou reforma e ampliação da Emef Cipriano Coco; previsão para o término da execução da obra é de doze meses; escola atende quase 700 alunos de diversas regiões do município

O ano de 2025 em Jaguaré começou com muito trabalho. A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Seme deu início às obras de reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino fundamental – Emef Cipriano, Coco localizada no Centro da cidade. A obra, avaliada no valor de R$ 1.210.300,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos reais), está sendo realizada inicialmente com recursos próprios.

A reforma foi iniciada com a retirada das janelas e portas antigas da escola e inclui substituição de portas e janelas, construção de dois banheiros acessíveis, aplicação de nova camada de pintura, reparos na cobertura, revisão da infraestrutura elétrica e hidráulica, bem como o aprimoramento da quadra poliesportiva. Além disso, está prevista a expansão das instalações por meio da construção de duas novas salas de aula e a cobertura do bloco B. A previsão de término da obra é de um ano.

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Comunidades que a escola atende

A escola recebe estudantes da faixa etária entre 06 e 10 anos de idade e atende as comunidades Nova Esperança, Palmital, Trevisan limitando-se a Rua Altemar Cerutti e o Centro até o trevo (saída para Km 41 e Comunidade Nossa Senhora de Fátima) e ainda alunos da área rural onde não há unidade de ensino próxima da residência e tenham necessidade de atendimento.

São os casos das comunidades de Santo Anjo, Vargem Grande, Santo Antônio de Pádua, Jundiá, Dagostini/Rotary clube, comunidade do Córrego do Laço e São Paulinho. A escola também atende alunos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1º e 2º segmentos, acima de quinze anos de idade em todo município.

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