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Brasil

TSE suspende multa e punições para quem não votou na última eleição

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Entre os efeitos suspensos estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo público

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.

Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

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Brasil

Homem mais alto do Brasil vai amputar perna por causa de infecção: ‘decisão dura e dolorosa’

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Ninão, como o paraibano é conhecido, deixou de andar e passou a conviver com dor há quatro anos e meio, quando foi diagnosticado com osteomielite

Depois de enfrentar inúmeros obstáculos por causa da estatura, Joelison Fernandes da Silva, de 36 anos, que é considerado o homem mais alto do Brasil, medindo 2,37 metros, vive um novo desafio. Ninão, como é popularmente conhecido, não consegue andar e nem ficar de pé por causa de uma infecção, que também vai provocar a amputação da perna direita dele.

Pesando mais de 200 quilos, mesmo tendo se acostumado a fazer as atividades diárias com o suporte da cadeira de rodas, ele explicou que “a maior dificuldade agora é a locomoção por dentro da casa” onde mora, em Assunção, no Sertão da Paraíba.

Ninão mede 2,37 metros e é considerado o homem mais alto do Brasil — Foto: Ninão/Divulgação

Ninão foi diagnosticado com osteomielite há cerca de quatro anos e meio, mas já sofre com os sintomas da doença há aproximadamente uma década. A infecção, que pode ser causada por bactérias ou fungos, atinge o osso, tendo como um dos principais sintomas a dor.

“Eu não sabia o que era. Fui diagnosticando quando já tava muito avançado [o comprometimento da perna]”, revelou.

Quando recebeu pela primeira vez a recomendação de amputação do membro, depois de mais de três meses internado, ele resolveu voltar para casa, em uma cadeira de rodas. O objetivo era a busca de outras opiniões médicas.

Mas, para a decepção dele, a reposta para uma melhor qualidade de vida é sempre a mesma: amputar. Por isso, junto com a família, ele optou pela cirurgia.

“É uma decisão dura e dolorosa, mas pra eu ter uma vida normal, é mais fácil andar com prótese do que com o pé. A gente decidiu fazer a amputação com a esperança de uma vida melhor, de voltar andar caminhar, andar, trabalhar, que era o que eu fazia antes. […] Eu era muito feliz com isso”, desabafou.

Ninão espera voltar a andar depois da cirurgia

Desde então, muitos cuidados são necessários. O curativo na perna precisa ser feito todos os dias. Para isso, ele conta com o auxílio de uma equipe da rede municipal de saúde do município ou com a mãe.

Ele não tem acompanhamento médico para o tratamento da perna. Agora, espera pela marcação da cirurgia, enquanto alimenta do sonho da volta para a vida que tinha antes.

O procedimento será feito pela rede pública de saúde, mas ele ainda aguarda saber em qual hospital.

Depois, a pretensão do paraibano é usar uma prótese. Para comprá-la, ele está fazendo uma campanha para arrecadação de doações na internet, “para realizar o sonho de voltar a andar”.

Dificuldade de locomoção impediu Ninão de trabalhar

Ninão também precisa de medicamentos para conter a infecção. Os gastos mensais com remédios são de aproximadamente R$ 500, quase metade da renda da família.

Desde que se locomove em uma cadeira de rodas, ele não consegue trabalhar, e lamenta pelas oportunidades perdidas. Antes da infecção, ele costumava fazer comerciais e era convidado para participar de eventos pelo país inteiro.

Atualmente, o paraibano mora com a esposa. A renda do casal corresponde a um salário mínimo, da aposentadoria que ele recebe desde 2012, e de alguns trabalhos de decoração que a companheira dele faz. As doações dos amigos também têm auxiliado.

‘Passei 21 anos da minha vida escondido num sítio porque tinha vergonha’

O paraibano, natural de Taperoá, descobriu o gigantismo aos 14 anos, quanto media 1,95 metro. Teve a opção de fazer uma cirurgia para parar o crescimento, mas não fez por medo dos riscos do procedimento. Parou de crescer há quatro anos com a ajuda de remédios.

Antes de se tornar uma celebridade, Ninão tinha vergonha de todos os olhares de admiração voltados para ele.

“Sofri, sofri muito. Passei 21 anos da minha vida num sítio porque tinha vergonha vir na cidade. O povo olhava. Parei de estudar também devido a isso”, lembrou.

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Brasil

Pfizer e Saúde investigam morte de adolescente após vacinação

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Jovem de 16 anos recebeu a primeira dose da Pfizer em 25 de agosto e, no dia seguinte, começou a sentir cansaço e falta de ar

A Pfizer emitiu um comunicado nesta quinta-feira (16) reconhecendo a morte de um adolescente após a aplicação da primeira dose de sua vacina em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a farmacêutica, o caso está sob investigação mas, até o momento, “não foi estabelecida uma relação causal entre o ocorrido e o imunizante”. A empresa também investiga relatos de miocardite e pericardite após a aplicação da vacina.

No caso do óbito, trata-se de um jovem de 16 anos que recebeu a aplicação em 25 de agosto. Um dia depois, segundo consta no relato do Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs), o adolescente começou a sentir sintomas como cansaço e falta de ar. Em 27 de agosto ele procurou atendimento médico e voltou para casa. No entanto, o paciente resolveu procurar novamente o serviço e, posteriormente, foi transferido para UTI de um hospital após quadro de mal súbito. Ele morreu em 2 de setembro.

Ao detalhar a ciência dos casos de miocardite e pericardite, que são inflamações no coração e no revestimento externo do órgão, a farmacêutica definiu os relatos dos eventos adversos após a aplicação da vacina como “raros”. “A Pfizer leva o acompanhamento e monitoramento destes casos muito a sério”, disse no comunicado.

A farmacêutica ainda reitera a autorização que recebeu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicar a vacina em adolescentes e que a “autorização regulatória já havia sido concedida pelo FDA e pela EMA”, que são as agências regulatórias de saúde dos EUA e da União Europeia. “O benefício da vacina ComiRNAty permanece estabelecido”, completou.

Momentos antes da divulgação da mensagem, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão da imunização em crianças e adolescentes no Brasil, mantendo apenas a recomendação para as pessoas da faixa etária que estão no grupo prioritário, que inclui jovens com comorbidades, com deficiências permanentes ou privadas de liberdade.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, reiterou que o ministério ainda apura o óbito. “Precisamos fazer toda uma investigação clínica laboratorial detalhada para verificar se essa associação temporal está relacionada à aplicação. Esse é um exemplo de situação que precisamos ficar atentos”, afirmou.

A decisão da pasta, no entanto, não foi diretamente relacionada à morte do jovem em São Bernardo do Campo, mas à “ocorrência de efeitos adversos”, de forma geral, e à falta de “evidências científicas sólidas”, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No mês passado, a Pfizer e a BioNTech anunciaram a assinatura de uma carta de intenções com a farmacêutica brasileira Eurofarma para a produção de vacina contra a covid-19. A vacina será produzida no Brasil e distribuída em toda a América Latina.

Leia a nota da Pfizer na íntegra

“A Pfizer está ciente de relatos raros de miocardite e pericardite, além de outros possíveis eventos adversos, após a aplicação de vacina de RNA mensageiro contra a COVID-19, e leva o acompanhamento e monitoramento destes casos muito a sério

Especificamente sobre o caso de óbito em São Bernardo do Campo, a companhia está acompanhando, mas, até o momento, não foi estabelecida uma relação causal entre o ocorrido e o imunizante da Pfizer.

A ComiRNAty, vacina da Pfizer/BioNTech contra a COVID-19, recebeu em 11 de junho de 2021 a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso em adolescentes de 12 a 15 anos no Brasil.

A autorização regulatória da vacina para adolescentes já havia sido concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos EUA e União Europeia), além de países como Reino Unido, Canadá, Chile, Uruguai, Israel, Dubai, Hong Kong, Filipinas, Cingapura e Japão.

A vacina demonstrou eficácia de 100% em estudo clínico com jovens dessa faixa etária. Os ensaios de fase 3 foram realizados em 2.260 adolescentes, nos Estados Unidos, e apresentaram respostas robustas na produção de anticorpos com perfil de segurança favorável, muito semelhante ao observado nos outros grupos etários.

Com centenas de milhões de doses da vacina Pfizer BioNTech COVID-19 administradas globalmente, o benefício da vacina ComiRNAty permanece estabelecido.

A definição da utilização e da disponibilização da vacina no Brasil é feita com base em critérios de recomendação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).”

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