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Política Nacional

TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

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O julgamento será retomado nesta sexta-feira, com a leitura dos três votos que faltam, dos ministros Kássio Nunes Marques, Cármen Lúcia e do próprio Moraes

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares votou pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos. O placar do julgamento está em 3 a 1 pela perda dos direitos políticos do ex-presidente.

Após o voto de Tavares, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, suspendeu a sessão. O julgamento será retomado nesta sexta-feira, 30, às 12h, com a leitura dos três votos que faltam, dos ministros Kássio Nunes Marques, Cármen Lúcia e do próprio Moraes. 

Caso algum deles se posicione pela condenação, a Corte terá maioria para tornar o ex-presidente inelegível.

Tavares acompanhou o relator do caso, Benedito Gonçalves, para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Ele também defendeu que o candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, seja absolvido.

O ex-presidente é julgado por sua conduta na reunião com embaixadores em 18 julho de 2022, quando levantou sem provas suspeitas sobre o sistema eleitoral e a parcialidade de magistrados. 

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Tavares destacou o “inequívoco caráter eleitoral” do evento e disse que Bolsonaro usou o encontro para propagar “invenções, distorções severas da realidade, dos fatos e dos dados empíricos” sobre a condução do processo eleitoral.

“O foco do discurso são ataques comprovadamente infundados e falsos contra urna eletrônica, contra o processo e Justiça Eleitoral. (Há) Inequívoca falsidade perpetrada neste ato comunicacional, (…) chegando a se caracterizar, no final, uma narrativa delirante com efeitos nefastos na democracia, no processo eleitoral, na crença popular em conspirações acerca do sistema de apuração dos votos”, defendeu o ministro.

Tavares argumentou que a reunião não é um fato isolado, mas mostra uma “verdadeira concatenação estratégica ao longo do tempo com finalidades eleitoreiras”. 

O ministro disse ainda que é “grave que estado de desordem informacional se instale na sociedade”. “É ainda mais grave se (desordem vier de) discurso do presidente da República”, ressaltou. 

Ele defendeu ainda que o contexto dos ataques ao sistema eleitoral feitos por Bolsonaro na reunião não pode ser “ignorado ou desprezado” na análise do caso pela Justiça Eleitoral.

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Política Nacional

Estadão critica governo Lula e fala em “gambiarras fiscais”

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O jornal O Estado de S. Paulo publicou neste sábado (15) um editorial questionando a condução do governo Lula (PT) no programa Pé-de-Meia, destinado a incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. A crítica ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar recursos que haviam sido bloqueados para a iniciativa.

Em janeiro, o ministro do TCU Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Porém, na última quarta-feira (12), o plenário do tribunal reverteu a decisão, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Para o Estadão, a liberação representa um risco para as contas públicas.

– A liberação de recursos para um programa social mantido por mecanismos sabidamente parafiscais, mesmo em caráter provisório, abre um precedente perigoso, e é notório o desinteresse do governo Lula da Silva em incluir o Pé-de-Meia na peça orçamentária de 2025, que ainda nem foi apreciada pelo Congresso – escreveu o jornal.

O editorial também destaca que o TCU apontou irregularidades no financiamento do programa.

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– Os recursos provenientes de resgate de cotas do FGO, Fgeduc e Fundo Social são receitas públicas e devem constar do orçamento, em respeito ao princípio da universalidade – mencionou o texto, citando o relatório do tribunal.

Encerrando a análise, o Estadão critica o histórico fiscal do governo.

– Levando em consideração o apreço do lulopetismo por gambiarras fiscais – vide a dotação orçamentária insuficiente do Auxílio-Gás e a proposta inicial de financiá-lo com um fundo abastecido por recursos do pré-sal –, o recuo do TCU é música para os ouvidos de um governo perdulário.

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Política Nacional

Marçal encontra Gusttavo Lima e anuncia ‘que vai abalar a política’

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Empresário e sertanejo se reuniram nos Estados Unidos

Embora já tenha declarado que não pretende ser candidato a vice de Gusttavo Lima, o empresário Pablo Marçal se encontrou com o cantor nesta semana em Miami, nos Estados Unidos, para tratar de assuntos políticos.

O encontro foi compartilhado por Marçal, em suas redes sociais, na quinta-feira (13). Na publicação, o empresário diz que ambos têm condições de deixar o Brasil e morar em outro país, mas optaram por ficar e ajudar o povo brasileiro.

– Chegamos a uma conclusão. Podemos ir embora do Brasil e viver uma vida maravilhosa com a família, mas o coração dói em pensar que pode ser a chance dos brasileiros de mudar de vida pra sempre. Podemos, mas não queremos ir. Existe um amor pelo povo e pelo chamado do brasileiro – escreveu.

Segundo Marçal, “a cada conversa com o Gustavo, a minha certeza aumenta”.

O empresário também anunciou a iminência de uma notícia “que vai abalar as estruturas da política nacional”.

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– Em poucos dias, anunciaremos algo que vai abalar as estruturas da política nacional, e virar uma chave absurda no povo, começando pelo Nordeste.

Marçal é filiado ao PRTB. Leonardo Avalanche, presidente da sigla, tem cortejado Gusttavo Lima e disse que a definição sobre quem lideraria a chapa vai depender de pesquisas eleitorais.

– Os dois estiveram juntos [nos EUA] e vão fazer uma construção em conjunto. Na atualidade, ambos são candidatos à Presidência da República e lá na frente vão estreitar assim: aquele que tiver melhor na pesquisa e mais articulado será candidato a presidente, com apoio do outro – afirmou Avalanche.

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