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Brasil

Vacinação no Brasil começa na quarta-feira, diz Pazuello a prefeitos

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Em encontro nesta quinta-feira, ministro salientou que cronograma depende de reunião da Anvisa no domingo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (14) que a vacinação contra covid-19 começará em todo o país na quarta-feira (20), às 10h, se a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar os imunizantes na reunião marcada para domingo (16).

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Jonas Donizette, disse após a reunião que poderia haver atraso de no máximo um dia — iniciando na quinta-feira (21) — por razões logísticas.

“A logística estará pronta, e a vacina estará nos municípios quarta, dia 20, ou quinta, dia 21. Todas as cidades se disseram preparadas já para começar a aplicar a vacina [quando chegar].”

Os municípios não poderão escolher a vacina e receberão as doses na proporcionalidade das suas populações, pontuou Donizetti. 

Ao todo, 130 prefeitos participaram do encontro por videoconferência. Donizetti, que foi o único a participar presencialmente, ressaltou que as prefeituras têm seringas e agulhas e que o ministério se comprometeu a repor o estoque em caso de necessidade futura.

Na quarta-feira (13), Pazuello já havia dito que a vacinação começaria ainda em janeiro, acrescentando que a imunização teria início simultâneo em todo o país. 

A informação foi repetida aos prefeitos hoje, segundo Donizetti.

“A palavra enfática do ministro é que ele quer tratar o Brasil com igualdade, todo o território nacional.”

Segundo ele, o ministério tem condições de distribuir vacinas a todas as unidades da federação dentro de três ou quatro dias após a liberação da Anvisa.

O Ministério da Saúde aposta na aprovação para uso emergencial de um lote de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que chegará da Índia no fim de semana, além de 6 milhões de doses da CoronaVac, já em posse do Instituto Butantan.

O voo da companhia aérea Azul que decolaria hoje do Brasil para a Índia teve uma alteração e partirá amanhã. Por causa disso, ainda há dúvidas em relação ao cronograma. 

A reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa poderá decidir sobre os dois pedidos no mesmo dia. 

Ainda de acordo com o presidente da FNP, o governo vai apresentar informações consolidadas em uma cerimônia, possivelmente no Palácio do Planalto, na segunda-feira.

Na reunião, Pazuello disse aos prefeitos que o país terá 80 milhões de doses de vacinas disponíveis até abril.

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Brasil

Empregado que se recusar a tomar vacina pode ser demitido por justa causa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cidadãos que recusarem a vacina estarão sujeitos a sanções previstas em lei

Após a Anvisa confirmar a aprovação para uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca neste domingo (17), já foi iniciada, oficialmente, a campanha de imunização no Espírito Santo e em todo o Brasil. A princípio, as primeiras doses serão aplicadas em profissionais de Saúde da linha de frente, idosos que vivem em asilos e indígenas.

Em meio a uma onda negacionista no Brasil em relação às vacinas, os brasileiros não podem ser obrigados a participar da campanha de imunização, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cidadãos que recusarem a vacina estarão sujeitos a sanções previstas em lei, como multas e impedimentos de frequentar determinados lugares.

No âmbito da justiça trabalhista, o empregado que se recusar a tomar a vacina pode ser demitido por justa causa, já que estará trazendo riscos sanitários para os colegas. De acordo com o advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, Rafael Camargo Felisbino, a empresa pode demitir o funcionário em questão, mas é recomendável que haja uma tentativa de conversa antes de medidas mais definitivas.

“É possível dispensar a pessoa que se recusa a se vacinar por justa causa, já que é obrigação da empresa zelar pelo meio ambiente e pela saúde de seus empregados. A pessoa que se recusa a tomar a vacina coloca a saúde de todos os colegas em risco. Entretanto, é recomendável que a justa causa seja precedida de uma advertência ou suspensão, ainda mais se esta for a primeira recusa e o empregado em questão tiver um histórico bom na empresa”, explica.

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Brasil

Polícia Rodoviária abre concurso com 1.500 vagas; inscrição começa no dia 25

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A Polícia Rodoviária Federal divulgou edital de um novo concurso público com 1,5 mil vagas para o cargo de policial rodoviário. As inscrições começam na próxima segunda-feira (25) e vão até 12 de fevereiro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. A taxa é de R$ 180.  

Para concorrer, é preciso ter graduação completa em qualquer área, além de carteira nacional de habilitação na categoria B ou superior. Candidatos de ambos os sexos podem se inscrever, mas é preciso ter entre 18 e 65 anos na data de matrícula do curso de formação.  

Provas  

Os classificados nas provas objetivas e discursivas — que serão realizadas no dia 28 de março — deverão realizar teste de aptidão física, avaliação psicológica, além de apresentar documentos e ainda passar por uma avaliação de saúde e uma investigação social. Todas essas fases são de caráter eliminatório e vão ocorrer em todas as capitais e no Distrito Federal.  

Os candidatos ainda terão de passar por uma avaliação de títulos, de caráter classificatório, e pelo curso de Formação Policial, que será realizado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis, ou em outros locais indicados pela PRF.  

Remuneração  

O salário dos aprovados será de R$ 9.899,88. Além disso, os policiais rodoviários recebem auxílio alimentação de R$ 458.  

Vagas  

As 1,5 mil vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1.175 para ampla concorrência; 300 para negros e 75 para pessoas com deficiência. Por ser de abrangência nacional, os candidatos que passarem na seleção serão lotados de acordo com a necessidade do serviço e o interesse público. 

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