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Brasil

Vai se aposentar? Confira o que mudou e as regras para 2022

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Mudanças afetam critérios envolvendo sistema de pontos, tempo de contribuição e idade mínima para requerer o benefício pelo INSS

Quem pretende se aposentar em 2022 deve ficar atento. Desde a reforma da Previdência, em 2019, as regras de transição da aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) mudam a cada ano. 

A transição é como uma espécie de ajuda permitindo que trabalhadores em atividade há mais tempo consigam se aposentar em condições mais favoráveis. 

O advogado e especialista em Direito Previdenciário, Leonardo Ribeiro, explicou quais foram essas mudanças. Elas dizem respeito ao tempo mínimo de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição

“Esses critérios devem ser avaliados pelo trabalhador, pois uma regra poderá ser mais vantajosa que a outra. As modificações válidas a partir de 2022 são relacionadas à aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição. Apenas o benefício de pensão por morte não terá alterações. De acordo com a Lei 13.135, a próxima alteração nas idades mínimas só poderá ser feita em 2024”, ressalta.

Ele explica que as regras são válidas para quem entrar com pedido este ano. “Porém, quem tinha condições de se aposentar, cumpria os requisitos antes de 13 de novembro de 2019, quando a reforma entrou em vigor, pode, sim, se aposentar pela regra antiga. É o chamado princípio do direito adquirido. Está previsto em lei e deve ser cumprido pelo INSS”, reforça. 

Confira quais foram essas mudanças para este ano:

Transição por sistema de pontos

Essa é uma fórmula criada para permitir a aposentadoria de quem começou a trabalhar cedo. É a soma da idade da pessoa com cada ano de contribuição ao INSS totalizando número de pontos para se aposentar.

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Em 2022 passaram a ser exigidos 89 pontos para as mulheres e 99 pontos para os homens. O mínimo de pontos para se aposentar em 2021 era de 86 para as mulheres e 96 pontos para os homens. 

Assim, uma mulher que tinha 58 anos e 30 de contribuição em 2021 poderia se aposentar já que somava 88 pontos. 

Agora, em 2022, terá que alcançar, no mínimo, 89 pontos. Assim, isso pode ser conseguido com 59 anos e 30 anos de contribuição (ou qualquer outra contribuição, como 58 anos e 31 de contribuição). 

Transição por tempo de contribuição mais idade mínima

Depois da reforma da Previdência não é mais possível se aposentar utilizando apenas o tempo de contribuição.

A regra de transição estabelece idade mínima para os segurados e também tempo mínimo de contribuição de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens. 

Desde a publicação da reforma da Previdência, o prazo para aposentadoria passou a ser de 56 anos de idade mais 30 anos de contribuição para as mulheres e 61 anos de idade mais 35 anos de contribuição para os homens. 

As idades mínimas aumentam seis meses por ano, até atingir o que foi estabelecido pela nova lei: aposentadoria de mulheres com 62 anos e homens com 65.

“Portanto, em 2022, a idade vigente para que uma pessoa possa se aposentar por esta regra é de 57 anos e 6 meses para a mulher: 57 anos e 6 meses e de 62 anos e 6 meses para o homem. O tempo de contribuição não muda, sendo 30 anos para mulheres e 35 para homens”, explica o advogado.

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Transição por idade

Segundo Ribeiro, a alteração aconteceu apenas para mulheres. Antes, a regra exigia que elas tivessem no mínimo 60 anos para entrar com o pedido. Após a publicação da reforma da Previdência, em 2019, a cada ano são somados seis meses nesse período. 

“Assim, a idade necessária para que a mulher possa se aposentar é 61 anos e 6 meses. Para os homens, sem alterações, ou seja, 65 anos. Mas além da idade mínima necessária, o tempo de contribuição deve ser de 15 anos para mulheres e 20 anos para os homens que ingressaram após a reforma”, acrescenta.

Transição com pedágio de 50%

Essa regra se aplica aos segurados que, em 2019, precisavam de até dois anos para completar o tempo mínimo de contribuição. Ou seja, os homens que contavam com 33 anos e as mulheres com 28 anos de contribuição. 

Para ter o direito à aposentadoria, o segurado precisa cumprir um período adicional, apelidado de “pedágio”, que corresponde a 50% do tempo que faltava para atingir o mínimo. 

Exemplos: 

– Se antes faltavam dois anos para se aposentar (24 meses), terá que contribuir por três anos para se aposentar (24/2 = 12 meses)

– Se faltavam 1 ano e 6 meses (18 meses), será necessário contribuir por 2 anos e três meses (18/2 = 9 meses) 

Segundo o advogado, a regra do pedágio não muda em 2022. 

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Doutor Peludo: médico do ES será investigado por filmar sexo em consultório e divulgar na internet

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O médico é infectologista, natural do Espírito Santo, mas atuava em uma clínica no Distrito Federal

Um médico capixaba, natural de Vila Velha, está sendo investigado pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) por divulgar imagens de sexo na internet, supostamente, filmadas em consultórios, envolvendo pacientes e colegas de trabalho.

Numa rede social, ele mantinha uma conta aberta ao público, com conteúdos descritos para maiores de 18 anos. Cenas explícitas de sexo eram publicadas em fotos e vídeos, sempre em ambientes que lembravam um consultório. Ele ainda usava jaleco e um estetoscópio nos vídeos. As informações são do portal Metrópoles.

O médico é infectologista e atuava em uma clínica em Brasília, no Distrito Federal. Ele possui registro no CRM ativo na Capital Federal, no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Na quarta-feira (25), o perfil dele no Twitter já está desativado. Identificado como “PeludoAN” (sendo “AN” uma abreviação para “Asa Norte”, bairro de classe média alta de Brasília), ele publicava os vídeos explorando fetiches com direito a legendas provocativas: “Consultório me dá tesão da p*”, escreveu em uma postagem.

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Vídeos incluiam de sexo oral a fetiches com homens casados

Nos vídeos, bastante explícitos, o infectologista registrava de cenas de sexo oral a relação sexual completa, ou “happy end”, como ele dizia.

Os homens que faziam sexo com ele eram de perfis variados: loiros, morenos, cabeludos, carecas. 

O médico tinha um fetiche especial por homens casados. Ter uma aliança dourada na mão esquerda fazia do parceiro da filmagem uma atração especial. “C* de casado é bom demais pra cair de cara”, escreveu numa das legendas.

“Consultório, já viu: tesão na certa, com o tanto de macho gostoso que passa comigo”, diz ele em outra postagem. 

Entre os posts, há também registros de sexo grupal com outros homens. Estes, porém, feitos em ambiente doméstico.

Ele é especialista em tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Apesar disso, em diversos vídeos, preservativos não eram usados. Todas as relações foram supostamente consentidas.

Segundo apuração do Metrópoles, a clínica onde ele atendia em Brasília informou que ele não faz mais parte do quadro de funcionários desde terça-feira (24). 

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No entanto, a conta do Instagram segue aberta, mas com postagens comuns, que mostram viagens e o dia a dia do especialista.

Médico pode perder registro profissional em todo o Brasil

Procurado, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal informou que o profissional denunciado será investigado por meio de uma sindicância. “O procedimento correrá em sigilo para verificar se há indícios de infração ética”, afirmou.

Já o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), informou que, como o caso teria acontecido em Brasília, somente o CRM-DF deve apurar. “No caso de alguma penalidade, ela é aplicada em todos os Regionais em que o infectologista estiver inscrito”.

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Suzano abre inscrições para programa de qualificação de jovens em Mucuri

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Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, inicia as inscrições do processo seletivo para a capacitação de jovens pelo Programa Formare, em Mucuri.

Desenvolvido pelo programa Voluntariar em parceria com a Fundação Iochpe, o Formare é uma iniciativa com o objetivo de capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social para a educação profissional e para o mercado de trabalho.

Em Mucuri, o Formare ofertará 20 vagas para jovens no curso de Operador de Processo de Produção. Interessados e interessadas em participar do programa podem se inscrever até 13 de junho.

É preciso atender alguns pré-requisitos, como ter 18 anos ou 19 anos completos até 31 de julho de 2022; ter renda per capita de até um salário-mínimo por pessoa da residência; não ser filho de colaborador da empresa; ter Ensino Médio completo ou estar cursando o 2º ou 3º ano em escola pública entre outros.

BENEFÍCIOS – Dentre os benefícios oferecidos pelo programa, estão a capacitação profissional gratuita com carga horária média de 1.200 horas, uniforme, material escolar e seguro de vida. As aulas são ministradas por voluntários capacitados pela Fundação Iochpe que compartilham talento e experiência com os jovens. Durante o curso os jovens terão disciplinas práticas e teóricas, proporcionando maior oportunidade de aprendizado e crescimento profissional para o mercado de trabalho.

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“O Formare prepara jovens para o mercado de trabalho e isso reforça o nosso compromisso de fortalecer o protagonismo social e seu papel transformador na sociedade por meio da educação. Acreditamos que só é bom para nós se for bom para o mundo, e com o programa conseguimos fomentar nossos valores e renovar o nosso olhar para o futuro em prol de uma sociedade mais justa e com melhores oportunidades” destaca Elisabete Flores Pagliusi, coordenadora de Voluntariado e Projetos de Formação da Suzano.

Para participar do processo seletivo, candidatos e candidatas devem conferir todos os pré-requisitos e se inscrever por meio da plataforma AVA até 13 de junho e as etapas do processo acontecerão remotamente.

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