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Política e Governo

“Vamos manter a produtividade”, diz Musso sobre ano eleitoral

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Em entrevista ao jornal Ordem do Dia, da TV Assembleia, presidente da Ales também fala sobre papel do Legislativo na ajuda aos atingidos pelas chuvas de janeiro

Em entrevista nesta terça-feira ao jornal Ordem do Dia, da TV Assembleia, o presidente da Ales, deputado Erick Musso (Republicanos), abordou assuntos como a relação dos deputados com o Executivo e a manutenção da produtividade legislativa em 2020, ano que terá eleições municipais de outubro.

Erick Musso fez também um relato de como foi vivenciar as tragédias provocadas pelas chuvas e inundações que atingiram cidades do Sul capixaba no mês de janeiro.

As enchentes, que resultaram em mortes, desalojamentos e destruição nas cidades atingidas levaram a Ales a deflagrar uma campanha de arrecadação e de distribuição de donativos e também a convocar uma sessão extraordinária durante o recesso parlamentar para votar projetos de interesse dos atingidos pelos temporais. Confira abaixo a entrevista:

Como foi o café da manhã na terça-feira (4) dos deputados estaduais com o governador Renato Casagrande (PSB) no Palácio Anchieta?

Esse café da manha simboliza que os interesses do Espírito Santo devem estar acima das divergências, foi um encontro importante com o governador Renato Casagrande onde pudemos colocar algumas demandas e o governador pediu também apoio para algumas iniciativas que o Executivo encaminhará em breve para a Assembleia Legislativa.

É nossa obrigação como homens públicos, detentores de mandatos conferidos pelo povo, manter essa harmonia, preservando a independência, mas nunca deixando de somar forças naquilo que interessa para o Espírito Santo.

O sr. poderia adiantar alguma coisa discutida nesse encontro?

Ele falou de algo relacionado a projetos sobre redistribuição de ICMS, sobre pautas ligadas ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e outras pautas que depois serão encaminhadas para o Parlamento estadual.

Haverá ajustes nos horários e dias de funcionamento das sessões e das comissões em função das eleições municipais de outubro?

Vamos discutir isso no Colégio de Líderes para saber se há necessidade de alguns ajustes. O que está assegurado é que nós vamos manter a produtividade da Casa, com a quantidade de sessões e de reuniões nas comissões e frentes parlamentares para continuarmos com o fluxo de trabalho normalizado.

A Mesa Diretora deverá publicar um ato relacionado às regras eleitorais sobre o uso da fala dos deputados na tribuna e em outros meios para não termos cunho eleitoral dentro do Parlamento pois isso é vedado pela legislação eleitoral. Tudo isso vamos debater com o Colégio de Líderes depois do Carnaval.

Umas das marcas de sua gestão é a criação do Espaço Assembleia Cidadã, inclusive premiado nacionalmente. Quais as novidades para este ano?

Estamos muito animados com o andamento dos entendimentos para instalarmos no espaço de uma procuradoria que vai combater o abuso e a violência contra crianças e adolescentes. Será mais uma procuradoria no espaço, que já conta com a Procuradoria de Defesa da Mulher, que tem cuidado com muita eficiência desse tema.

Estamos também num diálogo inicial com a Polícia Federal no sentido de trazermos para a Assembleia Legislativa a emissão de passaporte, o que ampliará os serviços de emissão de documentos na sede do Legislativo capixaba, que já oferece emissão de carteira de identidade mediante parceria com a Polícia Civil.

Não temos como finalizar essa entrevista sem falarmos das chuvas e inundações no sul do estado que atingiram muitas famílias no mês de janeiro. Como foi vivenciar esse momento de muito sofrimento marcado por perdas humanas e prejuízos materiais, que comoveu não só o Espírito Santo, mas todo o País?

Foi um momento de muito aprendizado porque todos os que se envolveram na campanha de arrecadação e distribuição de doações deflagrada pela Assembleia Legislativa, e aí eu incluo os deputados, os servidores da Casa e dezenas de capixabas que vieram até o Palácio Domingos Martins para oferecer donativos e ajudar em outros serviços voluntários, puderam se colocar no lugar do outro.

Foram mais de 10 mil irmãos e irmãs capixabas que ficaram desalojadas de suas casas; 10 capixabas tiveram a vida ceifada por causa das chuvas; eu quero agradecer a população de nosso estado por toda a solidariedade prestada.

Sobre a campanha de doações em si, conseguimos reunir mais de 110 toneladas de alimentos e outros donativos arrecadados em duas semanas. Ajudamos a socorrer atingidos pela tragédia em dez municípios.

Foi um momento muito difícil e marcante, vimos pessoas em desespero com a perda de tudo, desde casas, móveis, roupas, e mais grave ainda, perdendo entes queridos que não sobreviveram diante da força assustadora das chuvas e das enxurradas.

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Casagrande anuncia criação de laboratório voltado à qualidade de vida no trabalho e à saúde do servidor público estadual

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O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (26), a criação do Laboratório de Inovação e Pesquisa sobre Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção à Saúde no Serviço Público Estadual, o Lab Rede Qualivida. A iniciativa visa à elaboração de estudos para o aprimoramento das políticas de promoção da saúde dos servidores do Poder Executivo do Estado.

“Na semana do Servidor Público, estamos anunciando este laboratório para que possamos criar uma rede de proteção e cuidado na área de saúde para o nosso servidor. É uma ação importante, pois todos nós dependemos dessa assistência e a Seger quando coordena esse trabalho em parceria com a Sesa, pode ofertar serviços para que o servidor tenha mais qualidade de vida e nós tenhamos mais produtividade do servidor”, afirmou o governador.

Em sua fala, o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, ressaltou que o trabalho do laboratório contribuirá para o fortalecimento das ações promovidas pelas comissões locais do Programa em mais de 40 órgãos do Estado.

“O Qualivida conta hoje com 249 integrantes designados para o desenvolvimento de ações, programas e projetos voltados à saúde e ao bem-estar dos servidores. O laboratório contribuirá para o aperfeiçoamento dessas atividades, ao direcionar de forma mais assertiva a elaboração de iniciativas e os investimentos nelas”, disse Calmon.

O diretor do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Fabiano Ribeiro, destacou a importância da cooperação e das inovações e pesquisas que serão desenvolvidas. “O plano de trabalho integrado entre o instituto, a Sesa e a Seger será essencial para o desenvolvimento de ações que tragam resultados inovadores e que contribuam para a qualidade de vida dos servidores”, complementou.

Atividades

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A criação do Lab Rede Qualivida se dará por meio de uma Portaria Conjunta entre Seger, Sesa e ICEPi, que será publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27). Entre as atividades que serão desempenhadas pelo laboratório estão:

– Desenvolver estudos para o diagnóstico sobre a situação de saúde dos servidores públicos estaduais;

– Identificar as necessidades e problemas de saúde dos servidores, bem como mapear prioridades para a promoção da atenção integral à saúde;

– Formular subsídios técnicos e soluções para a estruturação de políticas voltadas à qualidade de vida no trabalho;

– Avaliar resultados de ações de saúde promovidas pela Rede da Qualidade de Vida no Trabalho;

– Estudar e propor a articulação de ações já existentes relacionadas à promoção e a assistência da saúde dos servidores, assim como para os processos de coordenação do cuidado.

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Governo do Estado lança mais 2.500 vagas no programa CNH Social

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O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta terça-feira (26), o lançamento da 3ª fase do programa CNH Social 2021. Serão oferecidas 2.500 vagas para pessoas de baixa renda conquistarem uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita, totalizando 8.000 carteiras de motorista e um investimento de R$ 11 milhões no CNH Social em 2021.

As inscrições já estão abertas desde as 12 horas, desta terça-feira (26), e podem ser feitas até o dia 04 de novembro, às 23h59, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br, sem a necessidade de o interessado sair de casa. Essa é uma ação do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).

Durante o evento de lançamento, realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador destacou a importância do programa. “Sempre me emociono nas solenidades do CNH Social. É inclusão na veia! Uma pessoa que não tem capacidade financeira para obter sua carteira de motorista ganha uma chance para conquistar um emprego. Eu ando pelas ruas e a pessoa, que foi contemplada com a sua carteira no meu primeiro governo, me aborda e me fala com orgulho que conquistou um emprego por conta daquela oportunidade. A inclusão é fundamental e precisamos trabalhar muito em educação para diminuir as desigualdades na sociedade capixaba”, afirmou Casagrande.


O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destacou o poder de transformação do programa. “O CNH Social representa o empoderamento daqueles que não têm condições de tirar sua habilitação e também das mulheres, que estão cada vez mais ocupando espaços nas categorias de veículos de grande porte e se colocando nesse mercado de trabalho. As inscrições já estão abertas e estamos criando a oportunidade para que mais 2.500 pessoas consigam obter sua habilitação ou mudar a categoria e possam se colocar no mercado de trabalho com esse diferencial”, declarou.

A condutora Jozimara Falcão Ferreira, de Cariacica, mudou a categoria de sua habilitação para D pelo CNH Social. “Graças ao Governo do Estado fui beneficiada com o programa. Era um sonho e eu consegui. Em meio à pandemia, em que as pessoas estão tendo que se reinventar, essa oportunidade é muito importante. Eu, como mulher negra, estou muito feliz por conseguir trocar para categoria D”, disse, ao receber a sua carteira de habilitação durante a solenidade.

Euclides Silva Neto, de Vitória, também recebeu a primeira habilitação na categoria B no evento. “Eu não tenho condições de pagar e aproveitei essa oportunidade do CNH Social porque acho importante ter habilitação para se locomover e, principalmente, porque abre portas para conseguir um trabalho melhor”, relatou.

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Marcelo Calmon (Gestão e Recursos Humanos) e Cyntia Grillo (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social); os deputados estaduais Luiz Durão e Luciano Machado; e o diretor-presidente do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), Tasso Lugon.

Inscrição

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Para se inscrever no CNH Social, é necessário que o interessado esteja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses até o dia 10 de setembro de 2021, além de ter mais de 18 anos completos no momento da inscrição, residir no Espírito Santo, ter renda familiar de até dois salários mínimos e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH. Serão reservadas 5% das inscrições para as pessoas com deficiência.

O interessado deverá acessar o site www.detran.es.gov.br, na aba ‘CNH Social’, à esquerda, e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.

O candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem quer tirar sua primeira carteira de motorista. Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.

Resultado

O resultado da 3º fase será divulgado no dia 11 de novembro, às 12h, no site do Detran|ES. Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula on-line e obedecer aos prazos de abertura e conclusão das etapas do processo de Habilitação.

Haverá ainda uma chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 02 de dezembro, às 12h, no site do Detran|ES, com o objetivo de preencher as vagas remanescentes após desclassificação dos candidatos que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação, contemplando mais candidatos.

CNH Social

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Lançado em 2011 pelo governador Renato Casagrande, o CNH Social oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos com vistas à possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Relançado em 2019, em quatro anos da atual gestão, serão ofertadas 25 mil carteiras de motorista gratuitamente. Para dar mais efetividade ao programa, a nova gestão implantou a chamada única de suplentes após desclassificação de candidatos que não respeitaram prazos estabelecidos no processo de Habilitação.

Também foi dado um foco a mais na capacitação profissional e, para tanto, o Governo do Estado aumentou a quantidade de vagas voltadas para Adição de Categoria A e B, e Mudança de Categoria D ou E, visando a oportunizar aos condutores a inserção no mercado de trabalho e o aumento da empregabilidade.

Cursos profissionalizantes

O programa passou a contar também a partir de 2020 com um novo formato: a Etapa de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e atualização para condutores profissionais visando a capacitar e qualificar os condutores, a fim de profissionalizá-los, aumentando, assim, a possibilidade de serem empregados. São oferecidos os seguintes cursos: Transporte de Produtos Perigosos, Transporte Escolar, Transporte de Passageiros, Transporte de Carga Indivisível e Transporte de Veículos de Emergência.

Requisitos para os cursos

Para ter acesso aos cursos profissionalizantes, os interessados devem ter a última Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida com o benefício CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.

O CTB prevê também os seguintes requisitos para a realização dos cursos: Habilitação, no mínimo, na categoria D para Transporte Escolar e Coletivo de Passageiros; Habilitação nas categorias A, B, C, D ou E para Transporte de Produtos Perigosos ou de Emergência e Habilitação, no mínimo, na categoria D para Transporte de Carga Indivisível.

Para realizar o curso ou a atualização, o interessado que se enquadrar nos requisitos deve contatar uma empresa de curso credenciada ao Detran|ES no Estado.

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