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Cidades

Vila Velha é o 1º município a finalizar Plano de Redução Risco 2020

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Vila Velha é o único município do País com seu Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) finalizado em 2020. O estudo foi apresentado pelo prefeito Max Filho, por meio de uma live. A medida preventiva é de suma importância para minimizar impactos de possíveis deslizamentos de terras ou pedras nas encostas da cidade.

Na tônica de “não há prevenção, sem previsão”, o plano é considerado um instrumento fundamental para que o município possa desenvolver soluções a curto, médio e longo prazo. Para tanto, foi feito um mapeamento por uma equipe capacitada, a qual utilizou fotografia com drones, dados geológicos e trabalho de campo com a avaliação da percepção de risco por meio de entrevistas com os membros das comunidades.

“Uma prioridade dessa administração é a segurança das pessoas. É uma decisão de governo importante no sentido de priorizar ações planejadas e coordenadas a partir de um plano que irá definir o que é alto risco e médio risco, para que possamos priorizar os recursos que viermos a obter no sentido de fazer a proteção das encostas da cidade de Vila Velha”, afirmou Max Filho, que considerou o plano como uma bússola.

Algumas áreas do município foram classificadas em grau de risco, sendo: risco médio, risco alto e risco muito alto. Assim foi possível propor ações, como monitoramento permanente, sistema de alerta, realização de vistoria, sistema se abrigamento temporário, instalação de um banco de dados georreferênciado, entre outros. O PMRR também auxilia na captação de recursos junto ao Governo Federal, como no Ministério do Desenvolvimento Regional, e Governo do Estado para execução dos projetos e obras.

O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) é coordenado pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), com o auxílio da Secretaria de Defesa Social e Trânsito, por meio da Defesa Civil Municipal. O estudo tem 1.600 páginas e o secretário municipal de Obras, Luiz Otávio, o classificou como “um documento extremamente detalhado que pode embasar projetos executivos”.

“Esse plano foi construído com a participação efetiva da comunidade que, sensibilizada, pode também pontuar as problemáticas da sua região. Com a conclusão do PMRR, a administração poderá trabalhar de forma direcionada e efetiva”, ressaltou o secretário.

Por sua vez, o coronel Marcelo D’isep, assessor especial da Defesa Civil do município, pontuou: “O Plano Municipal de Redução de Riscos nos dá um retrato mais fino do que é realmente ‘risco geológico’. Dessta forma, podemos realizar intervenções mais pontuais e localizadas de acordo com risco apresentado pelo plano naquela região”.

A empresa Avantec Engenharia foi contratada por licitação para elaborar o PMRR. O investimento foi de R$ 1,04 milhão.

 

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Entrevista / Lívia Barcelos, nova presidente da 12ª Subseção da OAB

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Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil terá a primeira mulher na presidência

Trata-se da advogada Lívia Batista Barcelos que foi eleita com 77% dos votos para a presidência da 12ª Subseção que abrange São Mateus, Jaguaré, Pedro Canário e Conceição da Barra. Sua posse acontecerá em janeiro do próximo ano e o fato inédito é ter a primeira mulher à frente da OAB, cuja subseção tem sua sede em São Mateus. Ela formada em Direito e pós-graduada em Direito Processual Civil e especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário.

Sua motivação é grande e um dos seus projetos é a criação de novas comissões e abrir inscrições para as já existentes, planeja ações para jovens advogados. Garante que todas as propostas apresentadas durante a campanha serão executadas porque acredita que é senso comum, o que facilita as suas implementações.

A advogada Lívia Barcelos concedeu entrevista ao Jornal do Norte. Confira.

É mesmo verdadeiro o fato de que é a primeira mulher a assumir a presidência da 12ª Subseção?

– Sim, é verdade. Sou a primeira mulher a assumir a presidência da 12ª Subseção da OAB que abrange os municípios de São Mateus, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário.

Na sua opinião, qual o maior problema enfrentado pela categoria na região em que atua a subseção?

– Os principais problemas são a morosidade da justiça e a falta de servidores nas Comarcas.

Quais as principais ações a serem implementadas em sua gestão?

– Vamos criar novas comissões e abrir inscrições para as comissões já existentes; colocaremos em prática um projeto voltado a jovem advocacia.

Espera encontrar alguma resistência às mudanças que deseja executar?

– Todas as propostas que apresentamos na campanha são executáveis. Por isso, creio que não haverá resistência que dificulte a sua efetivação.

Existem muitas reclamações sobre a ausência do juiz durante todos os dias da semana nas comarcas. Como resolver essa situação?

– Essa questão já foi pacificada. Sempre tem juízes na comarca. O que ocorria era que não existia juiz em algumas Varas e a melhor forma de se resolver é abrindo um diálogo com o Tribunal e mostrando a necessidade de um magistrado em cada cartório.

Como espera encontrar a 12ª Subseção da OAB, quando assumir a sua presidência?

– Assumo em janeiro de 2022 e estamos no período de transição. A subseção foi muito bem administrada pelo Dr. Patrick e seus membros da diretoria. Um avanço importante da atual gestão foi a inauguração da nova sede.

Quais os pontos que foram esquecidos pela diretoria que agora finda o seu mandato?

– A diretoria cumpriu com aquilo que se propôs a fazer, mas não devemos esquecer que passamos e estamos passando por um período de pandemia em que fóruns ficaram fechados por quase um ano. Esse fato atrapalhou um pouco a execução de alguns projetos. Mas, tivemos a inauguração da nova sede e a luta contra a integração das comarcas de Jaguaré e Pedro Canário que não aconteceram. Foi uma grande vitória para a 12ª Subseção da OAB.

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Cidades

Sefaz registra aumento do comércio durante Black Friday

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As transações realizadas pelo comércio durante a Black Friday, no Espírito Santo, apresentaram um volume de, aproximadamente, R$ 741 milhões, sendo R$ 394 milhões referentes ao comércio presencial e R$ 347 milhões ao e-commerce. É o que aponta a avaliação feita pela Gerência de Atendimento ao Contribuinte (Geaco) e a Gerência Fiscal (Gefis), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). 

“O volume transacionado durante a Black Friday, neste ano, foi representativo por dois motivos principais: o primeiro é o aumento de 54% nas vendas do e-commerce – no ano passado, foram R$ 225 milhões –, muito superior à inflação do período. Logo, podemos dizer que houve aumento real nas vendas. O segundo ponto é que essa data foi muito boa também em 2020, quando houve a vigência do auxílio emergencial, ou seja, a comparação já se deu sobre uma base forte”, analisou o gerente de Atendimento ao Contribuinte, Augusto Dibai.

Os dados apontam que produtos alimentícios também tiveram destaque nesta Black Friday. Foram mais de R$ 6 milhões gastos em diversos rótulos de cervejas, além vendas consideráveis de produtos, como leite, arroz, chocolates, óleo de soja, entre outros.

“Nos casos de eletrônicos ou linha branca, observamos que o e-commerce congrega o maior volume de vendas. Um único modelo de smartphone apresentou R$ 4,7 milhões em vendas”, acrescentou o auditor fiscal e subgerente de Setores Econômicos, Lucas Calvi de Souza.

Nesta Black Friday, a Sefaz analisou vendas no comércio de rua do Espírito Santo e também vendas on-line para consumidores localizados em municípios capixabas.

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