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Cidades

Vila Velha facilita pagamento de IPTU em atraso e concede descontos para 2025

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Em apoio aos contribuintes que enfrentaram dificuldades para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dentro do prazo previsto pela legislação, a Prefeitura de Vila Velha está oferecendo mais uma opção para que todos fiquem em situação regular com o município: o parcelamento dos débitos em até 60 vezes. Mas esta facilidade é válida somente para dívidas referentes a exercícios anteriores ao ano de 2025.
 
De acordo com a Lei 6267/2019, este parcelamento é uma alternativa viável para evitar protesto ou execução judicial. Para realizar o parcelamento presencialmente, os interessados podem se dirigir ao setor de atendimento da Secretaria de Finanças, na sede da PMVV, na Avenida Santa Leopoldina, nº 840, em Coqueiral de Itaparica, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
 
“Esta medida visa garantir uma gestão fiscal mais equilibrada, além de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias pelos cidadãos e empresas de Vila Velha. Já o contribuinte que não possui débito ajuizado ou protestado, poderá optar pelo parcelamento via web, acessando o Portal do Contribuinte Online: https://parcelamentoweb.vilavelha.es.gov.br/ ou Clicando Aqui, destacou Adinalva Prates, secretária de Finanças de Vila Velha.
 
De acordo com ela, a lei prevê que, caso a inadimplência persista, os débitos pendentes sejam inscritos em dívida ativa, protestados extrajudicialmente ou por meio de ajuizamento, acarretando acréscimos de honorários, taxas cartorárias, juros e multas.
 
“Vale lembrar, ainda, que empresas em débito com o município não podem prestar serviços para órgãos públicos, nem participar de licitações e nem ter acesso a linhas de crédito. Por isso, estamos facilitando a vida daqueles que querem regularizar sua situação tributária e evitar problemas, restrições e demandas judiciais”, complementou Adinalva Prates.
 
IPTU 2025
 
O IPTU de 2025 poderá ser pago em cota única até o dia 10 de abril, com 8% de desconto. Se o contribuinte preferir, o IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo poderão ser pagos de forma parcelada, sendo a primeira parcela com vencimento no dia 10 de abril; a segunda, no dia 12 de maio; a terceira, em 10 de junho; a quarta, em 10 de julho; a quinta, em 11 de agosto; e a sexta (e última), em 10 de setembro de 2025.
 
“O pagamento do IPTU é fundamental para o desenvolvimento da cidade, pois os recursos arrecadados são investidos em infraestrutura, segurança, saúde, educação e diversos serviços públicos essenciais. Esse imposto permite a manutenção de ruas, praças, limpeza urbana, iluminação e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, ao manter o IPTU em dia, o contribuinte evita multas e juros, garantindo sua regularidade fiscal e, principalmente, contribuindo para o crescimento sustentável de Vila Velha”, concluiu a secretária municipal de Finanças, Adinalva Prates.

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Cidades

Programa Bônus Moradia entrega mais uma residência e realiza sonho de idosa em vitória

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Dona Nilce de Andrade, de 89 anos, realizou u,m grande sonho, na tarde desta terça-feira (18), quando recebeu as chaves de sua casa própria. A residência definitiva foi entregue por meio do Bônus Moradia, do programa Casa Feliz e Segura.

A casa, localizada no bairro Da Penha, já era moradia da beneficiada por meio de aluguel. Junto dela moram o neto Samuel e a filha primogênita, Maria José. Essa é a 214ª residência entregue pelo programa, que transforma a história de muitas pessoas e proporciona dignidade, segurança e qualidade de vida.

“Eu estou muito feliz, com o coração batendo forte. Moramos muitos anos em São Benedito, mas tivemos que sair de lá, pois a casa estava ruim. Agora, realizamos o sonho da nossa casa própria”, celebra Dona Nilce com muita alegria.

Sua residência de origem, em São Benedito, foi interditada pela Defesa Civil por conta do risco estrutural crítico e geotécnico. Em fevereiro de 2023, a munícipe passou a receber o Aluguel Provisório (Terra Mais Igual). Já em março de 2023, assinou o Termo de Adesão ao Bônus Moradia e passou a ser acompanha por equipe do programa, com atendimento social e providências para aquisição da moradia definitiva. Hoje, recebeu as chaves da sua casa, onde terá mais segurança e qualidade de vida.

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“É uma emoção muito grande! E eu tenho certeza de que estamos realizando o sonho de duas famílias: a que está vendendo e a que está recebendo a moradia. Hoje a casa própria chegou para a dona Nilce. Na próxima semana, nos próximos meses e ao longo dos próximos quatro anos, diversas outras famílias serão contempladas, porque nossa gestão tem a marca de cuidar das pessoas”, celebra o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

Além da casa própria, a moradora foi contemplada com uma TV, uma geladeira e um fogão, eletrodomésticos que têm emocionado as famílias e levado conforto imediato aos novos lares.

“Existem políticas públicas que transcendem a nossa relação enquanto profissional ou agente público no município de Vitória. Um caso clássico é o de hoje com a dona Nilce, que esperou por tanto tempo para ter seu direito à habitação. É bonito ver sua lucidez e alegria de, aos 89 anos, conquistar este sonho. Então, em entregas como estas temos a certeza de que a política pública de verdade é aquela que leva aos munícipes uma condição mínima de cidadania e dignidade”, comenta o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi.

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O vereador de Vitória, Baiano do Salão, fala da alegria em ver o sonho da moradora ser realizado. “Vitória está dando dignidade para seus munícipes. Cidadania começa com moradia. E o Bairro da Penha está inserido neste contexto social”, afirma.

Bônus e Auxílio Moradia

Inicialmente fixado em R$ 24 mil, o benefício foi ajustado para R$ 39 mil em 2010 e elevado para R$ 60 mil em 2017. A atual gestão aumentou o valor do benefício para até R$ 100 mil.

Regidos pelas Leis 6.967/2007 e 6.592/2006, esses programas têm como objetivo oferecer moradias dignas para famílias deslocadas compulsoriamente devido a intervenções urbanas, preservação ambiental, riscos estruturais e/ou geológicos graves, e áreas inadequadas para habitação.

Os benefícios incluem a flexibilidade de adquirir propriedades em qualquer município do Espírito Santo, além da eficiência no processo de concessão em comparação a outros programas habitacionais. O prazo estimado de três meses para a concessão definitiva representa uma alternativa valiosa para os residentes de Vitória alcançarem residências dignas e seguras, consolidando uma importante opção no cenário habitacional local.

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Cidades

Prefeitura de Jaguaré entrega praça de lazer aos moradores do Palmito

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A Prefeitura de Jaguaré inaugurou, na última sexta-feira, 14, a Praça Alfonso Zanelato na Comunidade do Palmito. Esse é mais um equipamento construído e entregue para a comunidade. Ano passado a Prefeitura entregou para os moradores uma Quadra Poliesportiva e, ainda este ano vai inaugurar a Unidade Básica de Saúde na localidade. As obras são fruto da iniciativa da Gestão Municipal em promover espaços de entretenimento, ações sociais, culturais e esportivas em todas as regiões do município e gerar mais qualidade de vida para os moradores.

Dignidade e qualidade de vida

O prefeito Marcos Guerra destacou a política de investimento em todas as áreas do município. “Nosso objetivo é entregar obras que garantam dignidade e qualidade de vida para os moradores. Agora, aqui no Palmito, as pessoas têm um local para fazer atividade física, conversar e as crianças também têm um bom espaço para diversão”, destacou o prefeito Marcos Guerra.

A praça foi projetada e construída com recursos próprios da ordem de 541,379,19 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) A nova praça ocupa uma área de 790,94 metros quadrados, o espaço possui academia popular coberta, playground, área de areia e pergolado, além de área de estar ampla para realização de diversas atividades. Após a inauguração a comunidade foi prestigiada com show musical com João Vítor Acústico.

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Além do prefeito Marcos Guerra, participaram da inauguração, o secretário de Esportes, Romerito Camilo, além de outros secretários municipais, parentes de Alfonso Zanelato (que dá nome à praça) e o presidente da Câmara Municipal, João Vanes, acompanhado dos vereadores Elizeu Ribeiro, Preto Queiroz, Dunga do São Roque, Crânio, Jean Costalonga, Carmim Dondoni, Penha Bettim e Valdecir do Seac.

Homenagem

Para nomear a praça foi escolhido o nome de Alfonso Zanelato. A escolha é uma homenagem a um ex-morador da comunidade. Alfonso teve sua vida marcada por relevantes serviços prestados ao Palmito e ao município de Jaguaré. Segundo lideranças locais ele se destacou pela promoção do desenvolvimento social e para o fortalecimento da comunidade do Palmito.

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