Cidades

Vila Velha recebe novos investimentos de infraestrutura urbana do Governo do Estado

Publicado

04/07/2024 - 12:18

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A população de Vila Velha vai ser beneficiada com novos investimentos do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal. Nesta terça-feira (02), o governador Renato Casagrande anunciou a construção de uma galeria dupla e de um parque linear no Canal da Costa, na Praia da Costa, e a requalificação urbana da orla, contemplando os bairros Nova Ponta da Fruta, Ponta da Fruta e Interlagos.

“É muito bom ver o tanto de investimentos que estamos fazendo em Vila Velha.Na primeira vez que governei, fiz inúmeros investimentos na cidade e não pude continuar no mandato seguinte. Agora tenha a oportunidade de dar sequência e o Estado é o que mais investe no País em relação às receitas. Nós conectamos Vila Velha a Vitória de forma especial com a Ciclovia da Vida. Essa obra do Parque Linear do Canal da Costa ficará linda. – exemplo do que fizemos em Cobilândia”, afirmou Casagrande.

Com recursos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, o Governo do Estado vai repassar R$ 29,39 milhões ao Município para a execução das obras da galeria e do parque linear do Canal da Costa. A galeria será composta por duas células, cada uma medindo 4,10 metros de comprimento por 3,00 metros de largura, com uma extensão de 2,15 quilômetros, e vai proporcionar melhoria no escoamento das águas pluviais até a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) Foz da Costa, contribuindo para a diminuição dos alagamentos na cidade.

A obra será realizada pela gestão municipal, beneficiando 140 mil pessoas de forma direta e indireta. O fechamento do Canal da Costa, por sua vez, também auxiliará na conservação do corpo d’água, evitando que a população descarte lixo, móveis, sofás e outros resíduos no canal. Isso resultará em uma melhoria significativa na gestão dos recursos hídricos e na qualidade de vida da população local.

Sobre a galeria será construído um parque linear com a mesma extensão. O parque será dotado de pista de skate, quadra poliesportiva, campo de futebol society, quadra de tênis, parquinho infantil, pracão (área para cães). O espaço terá ainda estacionamento com vagas para 32 carros, 23 motos e bicicletas, além de espaço para motorhomes, academia ao ar livre e demais mobiliários urbanos.

“O investimento vai transformar uma área hoje subutilizada, sob a Terceira Ponte, em um espaço público multifuncional, que dará um visual novo à região, sendo mais uma opção de lazer e de atividades esportivas para moradores e visitantes, além de favorecer o escoamento de águas pluviais, evitando transbordamentos e alagamentos”, comentou a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, gestora do Fundo.

Requalificação urbana da orla

Na outra agenda do dia, o governador Renato Casagrande e o prefeito Arnaldinho Borgo assinaram o convênio para requalificação urbana do trecho de 6,5 quilômetros da orla de Vila Velha, entre os bairros Interlagos e Ponta da Fruta. Os serviços incluem obras de drenagem e pavimentação de ruas e avenidas do entorno, além da implantação de ciclovia. O investimento estadual é de R$ 30 milhões, além de recursos do próprio Município.

“Tenho certeza que esse investimento vai potencializar o turismo na Ponta da Fruta. É até difícil escolher qual parte da orla de Vila Velha é a mais bonita. Vila Velha nunca teve tanto investimento do Governo do Estado como neste momento. São diversos investimentos em parceria com a Prefeitura. Isso é fruto de um estado organizado e do diálogo com todos os segmentos da sociedade”, destacou o governador.

De acordo com a Prefeitura, a requalificação de todos os 32 quilômetros da orla da cidade ainda terá obras em outros dois trechos que serão anunciados em breve. O Trecho 2, os bairros Interlagos, São Conrado, Barra do Jucu e Jockey de Itaparica; e o Trecho 3, os bairros Praia de Itaparica, Praia de Itapuã e Praia da Costa, único que já tem a orla urbanizada.

“Mais um investimento do Governo do Estado para melhoria da mobilidade urbana. Levar o desenvolvimento de forma ordenada e proporcionar mais qualidade de vida a todos os municípios do Espírito Santo é um dos grandes compromissos deste governo”, frisou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

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Cidades

Prefeitura vai conceder quase 700 títulos de regularização fundiária em Jaguaré

Publicado

19/01/2025 - 02:16

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Da Redação

A previsão é que a Prefeitura de Jaguaré conceda mais de três mil títulos de regularização fundiária para moradores até o final do ano com o programa “Regulariza Jaguaré”; primeiros loteamentos contemplados são Brioschi, Júlio Pansini, Pansini e Laquini, com a emissão de quase setecentos títulos

A Prefeitura de Jaguaré criou recentemente o programa de regularização fundiária “Regulariza Jaguaré”. O programa é destinado à regularização de imóveis urbanos com a legitimação da propriedade pelos moradores. Os interessados devem realizar cadastro para abertura de processo administrativo com o objetivo de regularização junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Nessa primeira etapa serão regularizados 668 imóveis nos loteamentos Brioschi, Júlio Pansini, Pansini e Laquini. Outras localidades serão beneficiadas com o “Regulariza Jaguaré” e, este ano ainda outros mais de 3.000 imóveis passarão pelo processo de regularização fundiária. Os próximos loteamentos que receberão a titularidade são: Casagrande; Clubinho; Izídio Altoé; Jorge Dorte; Júlio Pansini II; Mata Atlântica; Nicolau Falchetto; Parque das Mangueiras; Theodoro Martins; Vergílio Trevizan e Vergílio Trevizan II.

Gratuidade

A regularização fundiária urbana é realizada em duas modalidades, Reurb-S (Regularização fundiária de Interesse Social) e Reurb-E (Regularização fundiária de Interesse Específico). A escritura é gratuita para proprietários com renda mensal familiar de até 5 (cinco) salários-mínimos e que não possuam nenhum outro terreno escriturado, definidos como Reurb-S.

“A regularização fundiária garante ao cidadão o acesso à titularidade do terreno onde as famílias vivem já há muitos anos. Essa iniciativa também é importante para possibilitar a urbanização de todos os espaços da cidade adequando, dessa forma, a área urbana ao desenvolvimento de todas as regiões do município”, destacou o prefeito Marcos Guerra.

Os que se enquadram como Reurb-E são os proprietários com renda mensal familiar maiores que 5 (cinco) salários-mínimos e que já possuem algum terreno escriturado. Os que se encontram nessa faixa irão pagar o valor da escritura, que é 3% do valor venal do imóvel mais o valor do registro da escritura. Para mais informações, deve-se procurar o Setor de Tributação ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano pelo número 99750-9410.

Por que é importante regularizar?

Os proprietários de imóveis que conseguem a regularização têm acesso a benefícios, entre eles: segurança jurídica para a família; valorização do imóvel e possibilidade de financiamento e melhorias. O objetivo da Prefeitura de Jaguaré é dar a oportunidade para que moradores recebam a matrícula definitiva de seu terreno, inclusive com a escritura em seu nome. No total são cerca de aproximadamente 10 mil famílias, que terão a regularização fundiária em diversos locais da cidade. O passo a passo para conseguir a regularização fundiária é:

1) Procurar o Setor de Tributação da Prefeitura de Jaguaré No prédio do lado da Prefeitura Municipal);

2) Fazer o cadastro social, apresentando os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento, casamento ou óbito;

• RG e CPF do titular e cônjuge:

• Documento do imóvel/Recibo de Compra e Venda;

• Comprovante de renda e

• Comprovante de residência atualizado.

3) Aguardar o contato do setor para as próximas etapas.

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Cidades

Servidores terão ponto eletrônico em Colatina

Publicado

19/01/2025 - 02:13

por

Da Redação

Buscando aumentar a transparência no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Colatina vai implantar um sistema de registro eletrônico de entrada e saída dos funcionários.

A medida visa aprimorar a rotina de registro de assiduidade e pontualidade, proporcionando mais transparência e eficiência na gestão pública.

A mudança foi estabelecida pelo decreto nº 30.370, publicado no dia 14 de janeiro de 2025, e visa racionalizar o processo, conferindo controle e clareza tanto para a sociedade, quanto para os órgãos de fiscalização interna.

De acordo com o decreto, todos os procedimentos relacionados ao controle de ponto serão padronizados, utilizando tecnologia para garantir o registro correto da jornada de trabalho de todos os colaboradores da Prefeitura.

“O controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos é um compromisso de nossa administração com a transparência e o respeito ao dinheiro público. Estamos adotando medidas que não só aprimoram a gestão interna, mas também fortalecem a confiança da sociedade em nosso trabalho”, diz o prefeito.

Com a medida, a Prefeitura de Colatina reforça seu compromisso com a modernização administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

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