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Cidades

Volta às aulas: redes do Estado e dos municípios retornam a partir de 3 de fevereiro

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As atividades de ensino serão retomadas gradualmente, de acordo com as condições de cada cidade

Municípios alinharam com o Estado a reabertura gradual das escolas e o retorno às aulas a partir de 3 de fevereiro. O objetivo é que a partir de 1 de março a rede pública de Educação esteja disponível e funcionando em todo o Espírito Santo. Nas escolas particulares, as aulas voltarão no dia 1º de fevereiro e ocorrerão de forma presencial nos municípios capixabas classificados nos riscos baixo e moderado para a covid-19, conforme autorizado pelo governo do Estado.

As informações foram dadas em coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (28) com a presença do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, e gestores municipais de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana, e o presidente da União dos Dirigentes Municipais do Espírito Santo (Undime-ES), Vilmar Brito. 

De Angelo lembrou que cada município terá autonomia na escolha do esquema a ser adotado no retorno das atividades pedagógicas: se totalmente presencial ou em sistema híbrido (presencial e remoto) ou totalmente remoto. Caso adote o sistema híbrido, as prefeituras terão que elaborar planos de revezamento dos alunos nas escolas. “O mapa de risco, feito pela Secretaria Municipal de Saúde, irá definir este processo e continuará sendo válido neste retorno. Caso o município entre na classificação vermelha, ou seja, risco alto, as escolas ficarão fechadas”, apontou. 

Até o momento, de acordo com levantamento da Undime-ES e divulgado numa pesquisa da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), 15% dos 78 municípios ainda não definiram o formato do retorno das aulas. Três cidades decidiram voltar totalmente com aulas presenciais: Divino de São Lourenço, Nova Venécia e Presidente Kennedy. Os municípios da Grande Vitória retornarão em sistema híbrido. 

O retorno da educação infantil também foi lembrado. Na pesquisa da Amunes, apenas 20 municípios garantiram a reabertura das creches. Grande parte, porém, ainda não tem definição de qual sistema será escolhido para lidar com as crianças menores. Na avaliação da Undime, isso acontece porque os municípios podem estar passando por dificuldades em adquirir insumos específicos para esses espaços. 

Avaliação e freqüência

Os assuntos trabalhados em sala de aula na rede municipal irão seguir o que a rede estadual já faz. Ou seja, os conteúdos de 2020 e 2021 serão mesclados num único ciclo. Retornam também a avaliação com possibilidade de reprovação ao final do ano. Os municípios declararam que farão acompanhamentos e avaliações técnicas sobre esse modelo de avaliação dentro desse novo contexto.

As famílias continuarão a ter o direito de escolha de enviar ou não os alunos para as atividades presenciais. “A liberdade é total. Cada rede tem autonomia para decidir o modelo. Nas redes estaduais se cogitou diferente. Mas o entendimento com o Ministério Público do Espírito Santo é que seria importante manter essa decisão com as famílias. No caso da rede estadual, fizemos avaliação diagnóstica no ano passado, mas reaplicaremos. No primeiro trimestre, retomaremos o conteúdo de 2020 e faremos uma avaliação diagnóstica. A partir dos resultados, passaremos nos próximos dois trimestres o conteúdo de 2021 e reforço diagnóstico com relação ao resultado da avaliação. Daí a importância da presença dos alunos no processo”, explicou o secretário. 

Estrutura das escolas

Apesar da pesquisa da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) ter apontado que a maior parte dos municípios considera que as escolas não tinham estruturas ideais para o retorno e que também a maioria não planejou testagem nos profissionais e servidores, o secretário disse que o retorno às aulas é necessário após quase um ano de fechamento dos colégios. “Planejamos a volta de acordo com o protocolo estabelecido, tanto do ponto de vista pedagógica quanto da biossegurança. Mas a autorização técnica passa pelas autoridades de saúde. Além disso, testagem não é pré-requisito para a volta”, reforçou. 

Dentro dessa realidade, alguns municípios ainda estão em processo de compra de equipamentos de biossegurança e de proteção como máscaras, dispenser de álcool em gel e que eles podem não estar disponíveis a tempo. O secretário acredita que esta situação pode estar acontecendo porque os municípios estão  atendendo a prazos prazos burocráticos de processos licitatórios, dentro da legalidade. Ele colocou o Estado à disposição para eventual auxílio.

Vacinação de professores

Em relação à vacinação dos professores, o Estado tenta antecipar a imunização para os profissionais da Educação. O secretário lembrou que, pelas diretrizes do Ministério da Saúde, professores são o quarto grupo a ser atendido dentro do público prioritário. Assim, eles serão os últimos. “Não temos uma data específica ainda para vacinar os professores. Temos apenas a fase dentro do grupo de prioridades. Estamos acompanhando a luta, mas a data não temos ainda”, declarou. Ele acrescentou que professores, funcionários e alunos com comorbidades não devem ficar totalmente afastados das atividades escolares. “O recomendado é que façam atividades remotas. De qualquer maneira, o profissional estará na linha ativa do trabalho”, finalizou. 

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Empresa de Singapura confirma investimentos em Linhares

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O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu, nesta terça-feira (02), por videoconferência, com executivos da Olam Internacional e, na oportunidade, a empresa fez o anúncio de seu terceiro e maior investimento no Estado: a construção de uma fábrica de café solúvel, em Linhares, no valor de R$ 700 milhões.

Casagrande destacou fatores que geram segurança para quem investe no Espírito Santo, “o bom ambiente de negócios, a boa gestão fiscal e Nota A do Tesouro Nacional trazem uma segurança aos investidores que pretendem se instalar no Espírito Santo. O investimento da Olam vai gerar oportunidades aos capixabas, renda a muitas famílias e pequenas empresas da região e tornar o Estado cada vez mais competitivo.

O governador prosseguiu, “a solidificação de investimentos de empresas do porte da Olam faz com que a mão de obra dos capixabas se torne cada vez mais qualificada, elevando também os salários e a renda dessas famílias. O café é um produto importante da economia rural capixaba, vai agregar valor ao produto, promover o desenvolvimento, principalmente no interior do Estado”.

O valor anunciado, de R$ 700 milhões, será destinado à construção e montagem da fábrica. As etapas de drenagem e terraplanagem da nova unidade tiveram início na segunda quinzena de fevereiro e a obra deve ter duração de dois anos, empregando de 600 a 700 trabalhadores no período de construção. A expectativa da empresa é de que, assim que a unidade estiver em plena atividade, o consumo de matéria-prima será de aproximadamente 600 mil sacas de café em grãos por ano.

A empresa de Singapura tem suporte do Programa de Incentivo ao Investimento do Espírito Santo (Invest-ES) e conta com dois empreendimentos no território capixaba, um no município de Nova Venécia, desde 2011, e outro na cidade de Muniz Freire, desde 2018. Os representantes da Olam agradeceram a parceria e o suporte dado pelo Governo do Estado para a implantação deste novo projeto. Com o empreendimento, o Espírito Santo se transformará no polo de café solúvel do Brasil com a empresas Café Cacique, Real Café e Olam Internacional operando no estado.

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Comercialmente, a fábrica começará a produzir em fevereiro de 2023, com uma expectativa de produção de 13,5 mil toneladas de café solúvel por ano. Quando estiver funcionando com sua capacidade total, a empresa contará com 250 colaboradores. A Olam Internacional é uma multinacional com atuação global na comercialização em setores como café, especiarias, açúcar, grãos e nozes, bem como na produção agrícola em terras brasileiras.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destaca que a confirmação do investimento é vista como mais uma ação para desenvolvimento econômico regional e uma oportunidade de geração de emprego e renda para os capixabas. “O Governo mantém diálogo com empresas de diversos setores visando à retomada econômica e temos obtido sucesso. O ambiente de negócios no Estado é atrativo em função de indicadores determinantes para tomada de decisão como o 5º estado mais competitivo do País, de acordo com o Ranking de Competitividade; melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública; Nota A desde 2012, na Secretaria do Tesouro Nacional; entre outros”, pontuou Kneip.

Invest-ES  

O Programa de Incentivo ao Investimento do Estado do Espírito Santo (Invest-ES) tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos, a implantação e a utilização de armazéns e infraestruturas logísticas existentes; renovação tecnológica das estruturas produtivas; otimização da atividade de importação de mercadorias e bens; e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.

Plano Espírito Santo — Convivência Consciente

É um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal e do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.

O Plano apresenta sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.

O Conselho Gestor do Plano Espírito Santo — Convivência Consciente é formado pelas Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); Governo (SEG), Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e Desenvolvimento (Sedes), que vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano. O Conselho será responsável ainda pelas orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da economia do Estado.

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SPTC começa emissão do novo modelo de Carteira de Identidade

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A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), realizou as adaptações necessárias para iniciar a emissão do novo modelo de Carteiras de Identidade (RG), em conformidade com a Resolução Federal. A partir desta segunda-feira (1º), os cidadãos que solicitarem o documento de identificação passarão a receber o modelo novo, totalmente reformulado.

“É importante lembrar que a solicitação da nova carteira não é obrigatória, pois as identidades do modelo antigo continuam tendo validade em todo o território nacional. A substituição dos documentos pelo novo modelo será feita de forma gradual. Portanto, não é necessário ter pressa em pedir o documento novo”, frisou o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.

O novo modelo contém todas as informações que já existiam nas carteiras de Identidade antigas, e foi acrescido de outras informações relevantes sobre o cidadão. A cédula também conta com recursos de segurança mais eficientes, para evitar falsificações.

“Foto, nome, filiação, data de nascimento, CPF, entre outras informações, são dados que já estamos habituados a encontrar no atual RG. Outros dados foram acrescidos, um que inclui um Código QR, que serve de comprovação de autenticidade do documento e dificulta falsificações”, afirmou o superintendente de Polícia Técnico-Científica, perito Renato Koscky Junior.

Além disso, o chefe do Departamento de Identificação (DEI), perito João Carlos Quemelli, explicou que alguns campos podem ser acrescidos, a pedido do cidadão. “A nova cédula de identificação poderá incluir o PIS, PASEP/NIS; CPF; DNI; título de leitor, identidade funcional/profissional; tipo sanguíneo e fator RH; carteira de trabalho; número de cartão social de saúde; certificado militar; condições específicas de saúde; nome social, sendo que todos esses campos não são obrigatórios”, disse.

Quemelli esclareceu ainda, que os requerimentos para o preenchimento dos dados não obrigatórios serão feitos por meio de formulários específicos, disponíveis para a população nos postos de identificação. No caso de inclusão de nome social, é necessário que o requerente seja maior de idade, caso contrário, será necessária a autorização de um responsável legal. Já com relação ao campo sobre condição especial de saúde, a SPTC ainda aguarda a Regulamentação Federal.

Como solicitar o novo RG?

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O procedimento para dar entrada na Carteira de Identidade continua do mesmo jeito, lembrando que não é obrigatório tirar um novo documento, pois o modelo antigo continua válido em todo o território nacional.

Cidadãos que precisam de uma identidade podem fazer a solicitação nos Postos de Identificação espalhados pelo Estado. A primeira via de Carteira de Identidade é emitida gratuitamente. A segunda via tem custo de R$ 61,98.

Informações sobre documentos necessários, agendamento eletrônico e outras podem ser verificadas no link <https://pc.es.gov.br/carteira-de-identidade-rg> ou pelo telefone 3382-5024.

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