conecte-se conosco


Política e Governo

Volta às aulas só com todas as garantias, pedem entidades

Publicado

Representantes do governo também apontam necessidade de condições sanitárias, médicas e científicas para o retorno das atividades nas redes públicas e privadas de ensino

O retorno às aulas das redes públicas e privadas em todos os níveis de ensino somente deve acontecer quando houver as condições sanitárias, médicas e científicas que garantam a proteção dos alunos, dos professores e de toda a comunidade escolar. Esta foi a conclusão unânime a que chegaram instituições representativas da educação, saúde e do governo do estado. O tema foi debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Ales), nesta quarta-feira (1º).

Comissão de Educação

O deputado Sergio Majeski (PSB), membro da Comissão de Educação, parlamentar que solicitou a discussão relativa à volta às aulas no estado, foi enfático ao afirmar que era contra a volta às aulas nas atuais condições, e que a reunião era para ouvir “os especialistas da comunidade científica sobre o retorno às aulas”, assinalando que isso, no entender dele, só seria possível quando o número de contaminados for controlado.

O mesmo entendimento foi expresso pelos deputados Vandinho Leite (PSDB), presidente da Comissão de Educação, Dr. Emílio Mameri (PSDB), Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) e pelo líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB).

Vacina

Para a epidemiologista e professora da Ufes, Ethel Maciel, as aulas deveriam voltar quando estiver disponível a vacina contra o novo coronavírus. “Precisamos pensar em vários protocolos, pois as escolas são diferentes entre os níveis básico, fundamental e superior, público, privado e entender cada contexto. Temos outras epidemias circulando”, lembrou, citando a violência e outras questões de saúde e sociais.

Como e quando abrir escolas? Para ela, quando a taxa de reprodução do vírus cair. “As escolas do interior são diferentes na contaminação da Grande Vitória. É preciso ter álcool gel nas escolas. Tem escola que não tem pia nos banheiros. No papel funciona tudo muito bem, mas queremos saber como vai se dar na realidade”, disse.

Angústias dos pais e professores

Para a representante do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes) da Ufes, professora Gilda Cardoso de Araújo, há uma grande angústia dos pais de alunos no que diz respeito a essa volta às aulas, e isso seria em todas as classes sociais.

Leia mais:  TCE-ES recomenda que municípios aprimorem ações de fiscalização para evitar aglomerações

A volta às aulas exigiria transformar o espaço escolar em espaço de confinamento, asseverou a professora da Ufes, que levantou algumas deficiências nas unidades escolares. A volta “envolve os protocolos de segurança, alimentação, e todas as questões do chão da escola. Estamos num momento de medo e é preciso construir pontes, diálogos e não de posições tomadas em gabinetes”, ressaltou.

A diretora do Sindiupes, Noêmia Simonassi, informou que a entidade tem trabalhado com toda a comunidade da educação. “A posição do Sindiupes é contrária à volta às aulas enquanto não tiver condições para isso. Os professores estão numa situação complicada no aspecto emocional, pois não sabem quando as aulas voltarem como será a situação dos alunos”, disse. Ela reiterou ainda a diversidade das escolas e que não se pode ter protocolo igual para situações diferentes.

Notificação do MP

A promotora Maria Cristina Pimentel do Ministério Público Estadual (MPES) disse que o MP está trabalhando com os sindicatos e comunidades ligadas à educação na questão da pandemia. O resultado disso é um documento enviado ao governo, uma notificação recomendando a não volta às aulas enquanto o indicador de velocidade de transmissão não estiver abaixo do índice 1, pelo menos por duas semanas.

Além dessa condição o documento ressalta a tomada de todas as medidas administrativas para propiciar as condições para a volta às aulas, entre outras medidas técnicas necessárias para proteção dos alunos.

Sedu

O assessor de Gestão Escolar, representando a Secretaria de Estado de Educação (Sedu), Saulo Andreon, disse acompanhar a opinião dos deputados. “Estamos falando de uma pandemia que ainda não foi superada. Estamos falando de aulas presenciais. Na Sedu a gente tem trabalhado com o princípio da responsabilidade. Não podemos tomar uma decisão sem antes de um amplo debate, sem uma garantia. É muito mais do que orientação científica e saúde, do que educação”, defendeu.

Leia mais:  Deputado estimula o empreendedorismo feminino capixaba

Andreon garantiu que nenhuma decisão vai ser tomada de forma abrupta. “Nós não temos data para o retorno, a Sedu entende que é uma decisão que precisa ser debatida e construído o tecido para se tomar essa decisão. A decisão será norteada por indicadores de saúde, e que tenhamos segurança para o possível retorno”, explicou.

Sesa

Já o gerente da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Orlei Cardoso, informou que estão estudando os dados sorológicos do estado e afirmou que tem ainda muito tempo para o crescimento da doença, principalmente pelo interior, nos municípios menores.

Disse que quando for oportuna a volta das aulas, a Saúde terá um documento que indique os riscos possíveis da volta às aulas. O momento é crítico, segundo ele, pois há um índice muito alto de óbitos.

Ampla participação

Representantes de várias outras entidades, também participaram amplamente do debate, que teve alta audiência no YouTube da Assembleia: Rogerio Nunes Romano, da Comissão Especial de Direito Educacional da OAB-ES; Camila Tallon Cardoso, da Comissão da Infância e Juventude da OAB-ES;  Alberto Guerzet, do Sindipúblicos; Silvio Nascimento Ferreira e Aguiberto Oliveira de Lima, da Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo (Assopaes); União Nacional dos Conselhos Municiais de Educação (Uncme); e Arteiro Bolsando, do Conselho Estadual de Educação (CEE).

Também participaram: Itamar Mendes da Silva, da Frente Capixaba Escola Democrática; Aguinaldo Rocha de Souza, dos Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-VIX); Daniel Barboza Nascimento, do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev); Kelli Christina Louzada, do Fórum Municipal de Educação de Colatina; e Gilmar Almeida Nogueira, do Conselho Municipal de Educação de Serra (CM-ES); além dos professores Liudimila Katrini Proximozer, Alexandre Vieira Carniele e Swami Cordeiro Bérgamo.

publicidade

Política e Governo

Tempo de estágio pode contar como experiência

Publicado

Projeto prevê que poder público admita contagem do tempo de estágio como experiência para primeiro emprego e concursos públicos estaduais

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 302/2022, que prevê a contagem do tempo de estágio como experiência na admissão do primeiro emprego e em concursos públicos estaduais. A matéria, de Bruno Lamas (PSB), foi lida na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (4) e encaminhada para as comissões de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças.

A medida vale para a administração pública estadual direta e indireta, as empresas públicas e sociedades de economia mista. Estão abarcados pela iniciativa o estágio curricular realizado pelo estudante de educação especial, de ensino médio, de ensino médio regular, de ensino superior e da modalidade profissional de educação de jovens.

Na justificativa da proposição, o parlamentar destaca que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil tem quase 13 milhões de desempregados e que dados de 2018 mostram que a taxa de desemprego de jovens é o dobro da população em geral, ficando em 26,6%. Dessa forma, aponta a necessidade de ações para inserir esse público no mercado de trabalho. 

Leia mais:  Bancada capixaba pede auxílio aos pescadores do Espírito Santo durante pandemia

“Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofram com o reduzido número de vagas. O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, argumenta Lamas.

Para o deputado é fundamental ampliar as possibilidades de acesso dos jovens aos empregos e uma dessas formas seria reconhecer o estágio curricular como experiência profissional. Ele ressalta que o período vivenciado por esses jovens como estagiários, tanto na iniciativa privada quanto na pública, os capacita a exercer diversas atividades, por isso esse tempo deve ser contabilizado. 

Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação passa a valer na data de sua publicação em diário oficial. 

Vetos 

Além do projeto de Lamas, outros 12 foram lidos no Expediente para simples despacho nesta segunda. Também deram entrada na Casa dois vetos do Executivo a propostas parlamentares. O primeiro é um veto total ao PL 497/2020, de Torino Marques (PTB), que estabelece a ampliação da transparência em relação à manutenção de semáforos e radares no Espírito Santo. O outro é um veto parcial ao PL 868/2021, de Janete de Sá (PSB), que institui a Semana de Estudos sobre as Constituições Federal e Estadual nas redes públicas de ensino do Estado. Ambos serão analisados pelo colegiado de Justiça. 

Leia mais:  Projeto amplia participação de micro e pequenas empresas no processo das compras governamentais

Falta de quórum

Vinte e cinco itens faziam parte da pauta da Ordem do Dia (entre eles 4 vetos e 10 projetos em regime de urgência), mas nenhum deles chegou a ser analisado porque a sessão caiu pouco depois das 16 horas por falta de quórum. Apenas oito parlamentares marcaram presença no sistema, quando eram necessários dez. 

Registraram as presenças os deputados Capitão Assumção e Delegado Danilo Bahiense (os dois do PL), Coronel Alexandre Quintino (PDT), Doutor Hércules e Dr. Rafael Favatto (ambos do Patri) e Torino Marques (PTB). Além de Sergio Majeski (PSDB), autor do pedido de recomposição de quórum, e Freitas (PSB), que presidia a sessão no momento. 

Com o encerramento da sessão antes da fase de votações por falta de quórum, todas as propostas voltam a compor a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (5). 

Continue lendo

Política e Governo

Proposta de Renzo busca impulsionar turismo rural

Publicado

Deputado defende a criação de um centro de eventos para promover a atividade econômica no interior do estado 

Projeto de lei protocolado pelo deputado Renzo Vasconcelos (PSC) institui o Centro de Eventos e Exploração do Turismo Rural do Espírito Santo. Os objetivos gerais da proposta visam de modo geral impulsionar a atividade econômica no interior do estado. 

Para isso, o PL 248/2022 lista seis prioridades. Entre elas estão diminuir a diferença socioeconômica local por meio da criação de empregos; estimular a criação de micro, pequenas e médias empresas de turismo por meio de concessões fiscais; e explorar o aproveitamento turístico de recursos naturais. 

Notícia - Assembleia Espírito Santo

A aplicação da virtual lei está condicionada à apresentação da estimativa de impacto orçamentário. A medida “tem por objetivo a atração de ações das mais diversas naturezas durante toda a extensão anual, movimentando o comércio geral e transformando um espaço generoso e pouco utilizado num polo captador de recursos e distribuidor de renda”, destaca Renzo.

Tramitação

A proposição passará pelas comissões de Justiça, Turismo e Finanças.

Leia mais:  Governador assina Ordem de Serviço para conclusão das obras do Centro de Formação Camponês
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana