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Política Nacional

Xuxa é condenada a pagar indenização de R$ 32 mil a Magno Malta

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Processo é referente a um vídeo publicado pelo senador capixaba com críticas sobre o livro “Maya: Bebê Arco-íris”, da apresentadora. Entenda o caso

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar uma indenização de quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES) após perder um processo na Justiça.

O parlamentar moveu a ação em setembro de 2023, exigindo que Xuxa arcasse com os custos processuais e os honorários de 10% do valor atualizado da causa ao advogado do senador, referente a um processo que a apresentadora perdeu. 

Segundo documentos obtidos pela coluna Gente, da Veja, em 2020 Xuxa entrou com um pedido de indenização de R$ 150 mil por danos morais contra Malta alegando que um vídeo publicado pelo parlamentar teria tom calunioso, e causado danos a sua imagem pessoal.

Na publicação, Magno Malta critica o livro de Xuxa “Maya: Bebê Arco-íris”, que aborda a temática LGBTQIAPN+ para crianças, e descreve a obra como “esdrúxula e indigna”. Os trâmites da ação judicial foram encerrados na última terça-feira (15).

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disputa chegou ao fim em abril de 2022, quando o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), julgou a ação improcedente.

Na análise, o juiz considerou que os “adjetivos” utilizados por Magno Malta estão dentro do direito à liberdade de expressão, e não teriam relação com a apresentadora, somente com a obra.

A autoridade judicial também acrescenta que Xuxa “decide mobilizar seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos”.

A assessoria de Magno Malta foi procurada e informou que o caso é confidencial e por isso o senador não vai se pronunciar. 

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Política Nacional

PF cumpre mandado na Câmara contra deputado Federal

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Gabinete do deputado Júnior Mano é alvo de agentes da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), uma operação que apura um esquema de fraudes e desvio de recursos públicos no estado do Ceará. Um dos alvos das diligências é o gabinete do deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Além do gabinete do parlamentar, a PF cumpre ordens de busca e apreensão em Brasília e em cinco municípios cearenses: Fortaleza, Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio. No total, são 15 mandados autorizados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou a quebra do sigilo de celulares apreendidos e o bloqueio de até R$ 54,6 milhões das contas dos investigados.

Segundo a PF, o núcleo investigado teria articulado o repasse de verbas públicas a alguns municípios no Ceará e, em troca, parte dos valores era desviada para pagamentos ilegais. O grupo criminoso ainda é acusado de influenciar licitações por meio de empresas vinculadas.

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Os fatos apurados envolvem crimes como organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral. Até o momento, o deputado Júnior Mano não se manifestou oficialmente sobre as buscas nem comentou o caso nas redes sociais.

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Política Nacional

Lula deve vir ao ES na próxima sexta-feira

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Há a possibilidade de uma agenda do Presidente em São Mateus, no Norte do Estado. Entre os anúncios, estariam alguns referentes ao Acordo de Mariana

Depois de cancelar três visitas ao Espírito Santo ao longo deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode finalmente desembarcar em solo capixaba na próxima sexta-feira (11). A agenda, ainda preliminar, prevê passagem por São Mateus, no Norte do Estado.

A vinda do Presidente seria para oficializar os repasses ao Estado dos recursos provenientes do Acordo de Mariana – acordo judicial de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em 2015. A parte que cabe ao Estado é no valor de R$ 40 bilhões.

A vinda também seria para celebrar a inclusão de comunidades quilombolas no acordo. Na agenda, também estaria prevista a visita do Presidente a um quilombo da região.

Um outro ponto que pode entrar na agenda seria o anúncio de obras e investimentos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal para a região.

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Casagrande já foi avisado

O governo do Estado recebeu um telefonema, do governo federal, avisando da possibilidade da vinda de Lula ao Espírito Santo na sexta-feira.

“O gabinete foi avisado sim, mas ainda não temos a agenda”, disse o governador Renato Casagrande (PSB) ao ser questionado, na tarde desta segunda-feira (07).

A coluna entrou em contato com a Presidência da República, que também confirmou a possibilidade da visita.

De acordo com o Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, há um indicativo da vinda de Lula ao Estado, mas ainda não há confirmação – o que deve ocorrer ao longo da semana. Detalhes da agenda não foram passados pelo setor.

Já o deputado federal Helder Salomão (PT) informou que a visita já estaria confirmada, mas que ainda não há detalhes sobre a agenda.

Morte de Mujica cancelou visita

Por três vezes o petista já marcou de vir ao Estado neste ano. A última foi para participar da entrega de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Linhares, no dia 16 de maio.

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Porém, a morte do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, três dias antes do evento (13), fez com que Lula cancelasse a viagem ao Espírito Santo, para participar do velório e do enterro do político. O evento em Linhares ocorreu sem a participação do Presidente.

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