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Política Nacional

Xuxa é condenada a pagar indenização de R$ 32 mil a Magno Malta

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Processo é referente a um vídeo publicado pelo senador capixaba com críticas sobre o livro “Maya: Bebê Arco-íris”, da apresentadora. Entenda o caso

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar uma indenização de quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES) após perder um processo na Justiça.

O parlamentar moveu a ação em setembro de 2023, exigindo que Xuxa arcasse com os custos processuais e os honorários de 10% do valor atualizado da causa ao advogado do senador, referente a um processo que a apresentadora perdeu. 

Segundo documentos obtidos pela coluna Gente, da Veja, em 2020 Xuxa entrou com um pedido de indenização de R$ 150 mil por danos morais contra Malta alegando que um vídeo publicado pelo parlamentar teria tom calunioso, e causado danos a sua imagem pessoal.

Na publicação, Magno Malta critica o livro de Xuxa “Maya: Bebê Arco-íris”, que aborda a temática LGBTQIAPN+ para crianças, e descreve a obra como “esdrúxula e indigna”. Os trâmites da ação judicial foram encerrados na última terça-feira (15).

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disputa chegou ao fim em abril de 2022, quando o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), julgou a ação improcedente.

Na análise, o juiz considerou que os “adjetivos” utilizados por Magno Malta estão dentro do direito à liberdade de expressão, e não teriam relação com a apresentadora, somente com a obra.

A autoridade judicial também acrescenta que Xuxa “decide mobilizar seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos”.

A assessoria de Magno Malta foi procurada e informou que o caso é confidencial e por isso o senador não vai se pronunciar. 

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Política Nacional

Moro diz que Dia de Combate à Corrupção é como se fosse “de luto” no Brasil

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“O combate à corrupção voltará, mas não agora”, escreveu o ex-juiz

O senador Sérgio Moro (União-PR) fez uma publicação na rede social X (antigo Twitter) na qual afirmou que o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado nesta segunda-feira (9) é “como se fosse um dia de luto” no Brasil, durante o governo Lula. 

“Condenações anuladas, bandidos tratados como autoridades, agentes da lei perseguidos, órgãos de controle manietados. O combate à corrupção voltará, mas não agora”, escreveu o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

A Operação Lava Jato teve início em 2014 como uma investigação da Polícia Federal (PF) envolvendo a Petrobras. A operação resultou na prisão do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2017, determinada pelo então juiz federal Sérgio Moro.

A condenação enquadrou Lula na Lei da Ficha Limpa e o tirou da corrida presidencial de 2018, que foi disputada por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Após a vitória de Bolsonaro no pleito, Moro deixou o cargo de juiz e aceitou o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública, permanecendo até 2020 no cargo. Em 2022, se elegeu senador pelo Estado do Paraná.

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Em 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente, anulando todas as decisões daquele juízo nos respectivos casos.

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do STF, um dos primeiros a se opor à condução da Operação Lava Jato, fez uma crítica indireta a Moro, dizendo que a Curitiba da década de 1970, onde foi realizado um congresso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre alternativas à ditadura, não era a “Curitiba que ficou mal-afamada por conta desses episódios de Moro e companhia”. 

O ex-juiz foi à rede social para criticar o magistrado, dizendo que “ninguém se importa com a opinião” do ministro.

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Política Nacional

Lula está consciente após cirurgia de emergência e deve permanecer na UTI por 48 horas

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Presidente passou por uma cirurgia de emergência após sentir dor na cabeça. Médicos identificaram uma hemorragia em decorrência da queda sofrida em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está consciente e tranquilo após realizar uma cirurgia de emergência na cabeça. O procedimento foi feito madrugada desta terça-feira (10) para drenar um hematoma no crânio.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o procedimento foi bem-sucedido e que Lula não apresenta sequelas, mas que deverá ficar 48 horas na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês. 

Segundo o ministro, o presidente não apresenta nenhum tipo de sequela e após essas 48 horas será possível ter uma posição mais clara sobre quando ele poderá retornar a Brasília.

A cirurgia ocorreu após a detecção do hematoma em exames realizados no dia anterior. Pimenta reforçou que o procedimento foi necessário para estabilizar a saúde do presidente e que novas atualizações sobre sua recuperação serão divulgadas nas próximas horas.

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