Os direitos não foram pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações divulgadas, sem justificativa aparente

Considerada uma das maiores atrizes brasileiras de todos os tempos, Fernanda Montenegro, de 94 anos, obteve uma vitória na Justiça Federal em um processo movimentado desde 2022 para o recebimento de sua aposentadoria e a pensão por morte do marido, o ator Fernando Torres. 

Os direitos não foram pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações divulgadas, sem justificativa aparente, o INSS deixou de realizar os depósitos dos benefícios da atriz de forma regular. 

Pandemia de covid-19 

A atriz teve muitos problemas para realizar sua prova de vida durante a pandemia de covid-19. Esta é uma medida exigida pelo INSS para os pagamentos dos benefícios. 

Com isso, a atriz foi considerada falecida pelo instituto, o que causou ainda mais problemas no processo de reivindicação dos benefícios. Somente no início de 2023, após uma longa batalha judicial, que o INSS foi obrigado a realizar os pagamentos retroativos, que são avaliados em mais de R$ 334 mil. 

Além disso, a instituição foi condenada a pagar uma indenização á atriz, no valor inicial de R$ 30 por danos morais. Apesar disso, em recurso, o INSS conseguiu diminuir o valor para R$ 10 mil. 

Apesar disso, até o momento, nenhum valor dos benefícios ou da indenização foram pagas à atriz. 

*Com informações do Portal R7 

Continuo realizando as visitas às comunidades quilombolas do Sapé do Norte, nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, por onde andei, de 1965 a 1995, pesquisando as histórias dos heróis negros que enfrentaram a escravidão e foram “esquecidos” pela historiografia oficial.

Publiquei a História dos Quilombolas (composta de 40 livros, com base na oralidade) sem recursos financeiros municipal, estadual ou federal para a sua edição e jamais contou com o farto dinheiro dos editais ou das leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

Foi tudo pesquisado, escrito e publicado com recursos próprios, e, lamentavelmente, com alguns governos e prefeituras (com gestão de partidos de esquerda que dizem apoiar os negros e defender a igualdade), que não compraram esses livros, e, quando compraram, alguns não pagaram. Deram calote!

No início da década de 1960, com 13 anos de idade, iniciei as pesquisas e entrevistei centenas de quilombolas – quando ainda não era moda – e muitos tinham mais de 100 anos de idade e eram negligenciados, abandonados e esquecidos.

Com esses livros – reafirmo: publicados com recursos próprios -, enfrentei a historiografia oficial que não reconhece um trabalho pioneiro e inédito no Brasil, decorrente de décadas, embora muitos desses livros são plagiados e copiados por vários acadêmicos que fazem teses de mestrado e doutorado sem citar as suas fontes – sobretudo copiando as histórias de Zacimba Gaba, Constância de Angola, Negro Rogério e Benedito Meia-Légua, dentre outras, que também são utilizadas em livros e ou divulgadas em vídeos, nas redes sociais, como sendo de suas autorias -, e esses “autores” jamais entrevistaram quem eu entrevistei e ou testemunharam as suas belas e extraordinárias aventuras em busca da liberdade.

Também escrevi, na semiclandestinidade, 80 pequenos livros publicados em mimeógrafo, durante a ditadura militar; e todos eles, por certo, ajudaram a levar o meu nome à indicação do Prêmio Nobel de Literatura.

Foi uma memorável jornada de lutas intensas, persistentes e emocionantes, resgatando personagens desconhecidos que enfrentaram a escravidão e que (ainda) não são valorizados e não fazem parte dos livros que estudamos nas escolas.

Assim como também escrevi Os anos de chumbo, de 1970 a 1985, recentemente editados em 4 volumes, com 620 páginas cada exemplar – também publicados com recursos próprios – contando as lutas de muitos que morreram sob tortura praticada pelo Estado brasileiro e vários corpos não tiveram direito à sepultura.

Portanto, mesmo que não ganhe o Prêmio Nobel de Literatura – concedido pela Academia Sueca – conforme a indicação de meu nome para a maior honraria acadêmica do mundo, considero uma grande vitória daquele menino que, aos 13 anos de idade, queria ser escritor.

Por isso, ao visitar as comunidades quilombolas – algumas mais de meio século depois – e encontrar os filhos, netos e bisnetos dos que entrevistei, e, principalmente, ser recebido com festa, manifestação cultural e mesa posta, sinto o mesmo valor se estivesse recebendo o Prêmio Nobel de Literatura.

Obrigado pelo reconhecimento, a valorização, a receptividade e a mesa posta.

Estou muito feliz!

Maciel de Aguiar
Escritor