O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.

A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Lula convidado para posse de Fachin

Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência.

Pautas do novo presidente do STF

Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.

Quem é Edson Fachin

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Perfil Alexandre de Moraes

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer.

Líder da sigla esteve no país norte-americano em agosto para participar de evento socialista

A presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, informou que teve o visto para os Estados Unidos cancelado pelo governo de Donald Trump. A decisão foi comunicada nesta semana pelo consulado americano em São Paulo, após uma troca de e-mails.

Segundo a representação diplomática, “informações obtidas” tornaram Coradi inelegível para entrar no país. O consulado deu três dias úteis para que ela apresentasse explicações, mas rejeitou a defesa apresentada e confirmou o cancelamento.

Coradi afirmou ter recebido a notícia com surpresa e disse não possuir antecedentes criminais nem envolvimento em atividades ilícitas. Para ela, a decisão tem motivação política:

– É um motivo político, não tem outro além desse. Não é um ataque pessoal, mas um ataque ao PSOL pelo nosso comprometimento com a soberania — declarou ela à Folha de S.Paulo.

A dirigente havia obtido o visto em 2018, com validade de dez anos, mas precisou de um novo documento após extraviar o passaporte. Com ele, participou de uma convenção socialista em Chicago, em agosto. Um mês depois, recebeu o comunicado da revogação.

Para voltar a viajar aos EUA, Coradi terá que iniciar um novo processo de solicitação. O consulado informou que não responderá a recursos sobre o caso.