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Política Nacional

Site de Marcos do Val garante transparência como direito do cidadão e dever do gestor público

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Em tempos de desconfiança generalizada com a política, uma iniciativa do Espírito Santo chama atenção pela ousadia: o Senador Marcos Do Val (Avante/ES) lançou o site senadortransparente.com.br, uma plataforma de prestação de contas que detalha, centavo a centavo, todos os recursos públicos que o parlamentar destinou ao estado por meio de emendas parlamentares.

A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe, de forma simples e acessível, para onde estão indo os recursos enviados aos 78 municípios capixabas. O portal organiza as informações por cidade e por área de atuação, com destaque especial para três setores considerados prioritários pelo mandato: Saúde, Segurança Pública e Educação — pastas que impactam diretamente o dia a dia da população e que, historicamente, mais carecem de acompanhamento rigoroso quanto ao uso do dinheiro público.

Mais do que uma vitrine de números, o site representa uma mudança de postura em relação à forma como parlamentares lidam com a transparência. Em vez de esperar que a fiscalização parta apenas de órgãos externos, Marcos Do Val optou por antecipar-se: por iniciativa própria, o senador já encaminha ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) a prestação de contas dos recursos enviados via emendas parlamentares, permitindo que o órgão fiscalize diretamente se o dinheiro está sendo empregado em benefício do povo capixaba. É um gesto raro no cenário político nacional, onde a transparência costuma ser tratada como obrigação mínima, e não como compromisso voluntário e proativo.

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A criação do portal não surge isolada. Ela se conecta a uma trajetória que o senador constrói desde antes de sua eleição em 2018, quando já se apresentava como voz de combate à corrupção e defesa do uso racional da máquina pública. Ao transformar esse discurso em ferramenta concreta e verificável, Marcos Do Val reforça um recado simples, mas nem sempre praticado: recurso público não é propriedade de quem o destina, mas do cidadão que tem o direito de saber como ele é utilizado.

Em um momento em que a credibilidade das instituições é posta à prova diariamente, iniciativas como essa apontam um caminho possível: o de que a transparência, quando genuína, pode ser tanto instrumento de fiscalização quanto de reaproximação entre representantes e representados.

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Política Nacional

“Lula coloca o brasileiro à beira do precipício”, diz Deltan Dallagnol

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Em entrevista ao Pleno Time nesta quinta-feira (2), o ex-procurador e pré-candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Novo-PR) fez duras críticas à condução da economia pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em sua opinião, o país enfrenta uma deterioração fiscal que supera os problemas registrados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ao comentar uma publicação recente nas redes sociais, em que afirmou estar “com saudade de Dilma Rousseff”, Dallagnol explicou o motivo da comparação.

– A gente tá praticamente com saudade da Dilma, né? Depois a gente vê o Lula conseguir fazer pior do que ela. Não só ele tá amplificando uma crise fiscal – disse.

Ele relembrou que, em sua visão, o governo Dilma foi marcado por gastos públicos elevados, aumento da inflação e pela crise fiscal que culminou no impeachment da então presidente. Segundo Dallagnol, a adoção das chamadas “pedaladas fiscais” foi uma tentativa de mascarar o desequilíbrio das contas públicas.

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O ex-procurador também citou o teto de gastos criado durante o governo Michel Temer e criticou sua substituição pelo atual arcabouço fiscal.

– O Lula gasta quanto quer e essa gastança ilimitada gera não só uma pressão econômica, porque aumenta a arrecadação, aumenta os impostos – declarou.

Ao encerrar sua análise, Dallagnol disparou:

– O que o Lula tá fazendo é, na seara econômica, colocar o brasileiro à beira do precipício.

 

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Política Nacional

Marcos do Val propõe Grupo Parlamentar para intensificar combate à fraude e à corrupção no senado

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É do senador Marcos do Val (Avante/ES) a iniciativa de criar o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção, por meio do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 79/2023. A proposta, que atualmente aguarda a análise na Comissão Diretora (CDIR) do Senado Federal, reforça uma das principais bandeiras políticas do parlamentar capixaba, que tomou a bandeira do combate à corrupção e à fraude no Brasil na sua atuação política.

O texto prevê a criação de um colegiado permanente, aberto à adesão de outros membros do Congresso Nacional, com atribuições que vão da realização de audiências públicas ao acompanhamento da tramitação de projetos ligados ao tema. Entre as principais frentes de atuação estão o intercâmbio de informações com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, além de visitas parlamentares e a publicação obrigatória das atas de reunião no Diário do Congresso Nacional.

Na justificação do projeto, o senador recorre a dados do Índice de Percepções de Corrupção, da ONG Transparência Internacional, para embasar a urgência da medida. O Brasil aparece na 94ª posição entre 180 países avaliados, atrás da média global e da própria média dos BRICS. “A corrupção no Brasil é uma mazela histórica, vindo desde épocas remotas, como o período da colonização portuguesa, permanecendo até os dias atuais”, disse o senador.

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Marcos Do Val também chama atenção para os efeitos práticos da corrupção sobre áreas sensíveis como saúde e educação, e cita a fraude praticada pela internet como um problema crescente que atinge diretamente milhares de brasileiros. “A corrupção mata. Quando faltam recursos para atender doentes nos hospitais, para equipar a polícia no combate ao crime organizado, o desvio de dinheiro público custa vidas”, conclui.

A proposta já avançou no rito legislativo: o PRS 79/2023 foi analisado e aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e agora aguarda apreciação da CDIR, etapa que antecede a votação em Plenário do Senado Federal.

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