Uma Europa que só encontra coragem para agir depois de contar os mortos não está a defender os direitos humanos. Está apenas a administrar a tragédia. Mais de setenta pessoas morreram às portas de Ceuta. Muitas entraram no mar convencidas de que, alcançando alguns metros de território espanhol, começaria finalmente a vida que lhes tinham prometido. Outras foram arrastadas pela dimensão de uma entrada massiva e descontrolada, alimentada por mensagens difundidas através das redes sociais que faziam acreditar que a fronteira estava aberta e que seria possível entrar na Europa sem documentos.

O sonho terminou dentro de água. Para uns, Ceuta seria a porta do Eldorado europeu. Para outros, tornou-se território de sepultura. E, perante os mortos, a Europa voltou a fazer aquilo que tantas vezes faz. Lamentou, improvisou, reuniu de emergência e procurou palavras suficientemente humanas para consolar as consciências, mas não suficientemente firmes para impedir que a tragédia se repita.

Ceuta não pode ser reduzida a uma disputa entre quem quer fechar todas as fronteiras e quem pretende abrir todas as portas. Essa simplificação é intelectualmente pobre e politicamente irresponsável. As pessoas que abandonam as suas famílias, vendem os seus bens e entregam as suas economias a traficantes procuram, quase sempre, algo profundamente legítimo – segurança, trabalho e uma vida digna.

Mas a legitimidade do sonho não transforma automaticamente em legítimo o caminho escolhido para o alcançar.

A Europa tem o dever de proteger quem foge da guerra, da perseguição ou de riscos graves. Deve analisar individualmente os pedidos de proteção internacional e respeitar os direitos fundamentais. Mas tem também o dever de controlar as suas fronteiras, de decidir quem pode entrar, em que condições e durante quanto tempo. Uma fronteira sem controlo não é mais humana.

É apenas mais lucrativa para os traficantes, mais vulnerável à manipulação política e mais perigosa para aqueles que tentam atravessá-la. Durante demasiado tempo, parte da Europa confundiu humanidade com permissividade, acolhimento com ausência de critérios e solidariedade com incapacidade de fazer cumprir a lei.

Criou-se a perceção de que basta entrar, resistir, desaparecer no interior do território europeu e esperar que o tempo, a ineficácia administrativa ou uma futura regularização transformem uma situação ilegal num direito adquirido. Essa perceção funciona como publicidade gratuita para as redes criminosas.

Cada decisão de retorno que nunca é executada, cada regularização apresentada sem explicar o seu carácter verdadeiramente excecional e cada discurso político que evita dizer claramente que a entrada irregular não garante permanência alimentam a mentira do Eldorado.

A União Europeia tem, por isso, uma obrigação moral que continua a cumprir de forma insuficiente. Falar diretamente com as populações dos países de origem e de trânsito, antes que entreguem dinheiro aos traficantes, antes que abandonem as famílias e antes que entrem no mar. Não bastam portais institucionais, folhetos burocráticos ou campanhas ocasionais.

É necessária uma campanha europeia permanente, difundida através de canais de televisão com cobertura mundial, rádios locais, redes sociais, escolas, associações comunitárias, organizações religiosas e estruturas das diásporas. Uma campanha nas línguas efetivamente faladas pelas populações e construída com testemunhos de sobreviventes, familiares de vítimas e pessoas regressadas.

Uma campanha que mostre o deserto, os abusos, a dívida, o tráfico, a violência sexual, os naufrágios, as devoluções, o desemprego, o custo da habitação e a exploração laboral. E que diga, sem eufemismos, que a fronteira não está aberta. Que pagar a um traficante não compra um direito de residência. Que entrar irregularmente não garante documentos. Que quem não tiver direito a permanecer será devolvido. Esta mensagem não é desumana. Desumano é deixar que alguém morra porque acreditou numa mentira que a Europa não teve coragem de desmentir.

A própria União já reconhece a importância de campanhas destinadas a combater a desinformação dos passadores e a explicar os perigos da imigração irregular e as vias legais existentes. O que falta dar-lhes a dimensão, a permanência e a visibilidade mundial que a gravidade do problema exige.

O tráfico não termina na fronteira, continua dentro da Europa. As redes criminosas compreenderam há muito aquilo que Bruxelas ainda parece não compreender plenamente. A imigração também se organiza através da comunicação e da construção de expectativas.

Os traficantes não vendem apenas uma viagem. Vendem uma narrativa. Mostram avenidas iluminadas, automóveis, salários elevados e casas confortáveis. Escondem as embarcações sobrelotadas, os documentos confiscados, os espancamentos, as violações, as famílias ameaçadas e as dívidas que poderão levar anos a pagar. Prometem liberdade e criam dependência. Prometem trabalho e entregam seres humanos a uma nova forma de servidão.

Mas seria cómodo atribuir toda a responsabilidade a criminosos que operam fora da Europa. O tráfico pode começar no país de origem, mas a exploração continua frequentemente dentro do território europeu. Há empresários, intermediários e organizações sem escrúpulos que necessitam de pessoas invisíveis. Trabalhadores sem contrato, sem documentos, sem capacidade negocial e demasiado assustados para denunciar abusos. Encontramo-los na agricultura, na construção, na restauração, nos serviços domésticos, na distribuição, nas oficinas clandestinas e em muitas outras atividades. Trabalham mais horas, recebem menos, vivem em alojamentos sobrelotados e são ameaçados com a denúncia ou o despedimento quando reclamam.

Os traficantes exploram-nos durante o caminho, alguns empresários europeus completam o crime depois da chegada. São duas etapas do mesmo negócio, separadas por uma fronteira e unidas pelo lucro. Uma política migratória verdadeiramente humana não pode perseguir apenas quem conduz o barco e fechar os olhos a quem espera pela mão de obra barata no cais.

Os empregadores que contratem deliberadamente pessoas em situação irregular, lhes paguem salários indignos ou as submetam a condições degradantes devem enfrentar inspeções efetivas, multas verdadeiramente dissuasoras, perda de licenças, exclusão da contratação pública e responsabilidade criminal nos casos mais graves. Os lucros obtidos através da exploração devem poder ser apreendidos, os salários em dívida têm de ser recuperados e as vítimas devem ser protegidas para que possam denunciar quem as explora.

A própria legislação europeia prevê sanções contra empregadores e mecanismos de proteção para trabalhadores migrantes explorados, mas a Comissão reconhece que é necessário reforçar a prevenção, a deteção do emprego ilegal e a coordenação das autoridades.

A Europa precisa de imigração em determinados sectores, mas essa necessidade não pode servir de desculpa para importar pobreza, precariedade e medo. A imigração legal deve corresponder a necessidades reais, ser planeada, supervisionada e acompanhada por contratos transparentes, salários justos, habitação digna, fiscalização laboral, aprendizagem da língua e capacidade efetiva de integração. Admitir mais pessoas do que aquelas que um país consegue integrar não é generosidade, é irresponsabilidade mascarada de virtude. Também não pode continuar a transmitir-se a ideia de que a entrada ilegal é apenas uma via alternativa, mais perigosa, mas potencialmente mais rápida, para chegar à legalização.

As regularizações verdadeiramente excecionais podem responder a situações humanas concretas, mas não podem tornar-se cíclicas, previsíveis ou politicamente apresentadas de forma que as redes criminosas as transformem num convite: entra agora, esconde-te, espera e acabarás por ficar. Não pode existir um prémio pela violação deliberada das regras nem uma desvantagem para quem espera, apresenta documentos, cumpre os procedimentos e procura entrar legalmente. Quem não possua direito de permanência deve ser devolvido com rapidez, segurança e dignidade, depois de uma apreciação individual.

Quem tente reiteradamente contornar decisões de afastamento, utilize violência, falsifique documentos, participe em redes criminosas ou viole proibições de entrada deve enfrentar consequências proporcionais, incluindo a impossibilidade temporária ou definitiva de recorrer às vias ordinárias de imigração, sem prejuízo do direito a pedir proteção internacional quando estejam verdadeiramente em causa perseguição, guerra ou risco grave. A firmeza não é o contrário da humanidade.

É a condição para que a humanidade não seja explorada. A própria política europeia considera que um sistema firme e justo de retorno é essencial para devolver quem não tem direito a permanecer, desincentivar entradas ilegais e preservar a credibilidade do espaço Schengen.

Devolver não significa negar a dignidade de uma pessoa. Significa afirmar que a dignidade humana não elimina as leis, as fronteiras ou a responsabilidade individual. O que é verdadeiramente indigno é deixar alguém entrar clandestinamente, abandoná-lo à exploração, permitir que viva com medo durante anos e chamar a isso acolhimento.

Quando pessoas são usadas como armas contra outros países. Ceuta deve ainda abrir os olhos da Europa para uma realidade mais sombria do que a própria imigração ilegal. A possibilidade de Estados ou poderes políticos utilizarem seres humanos como armas de arremesso para pressionar, castigar ou desestabilizar outros países. Não é necessário disparar um míssil para provocar uma crise nacional.

Basta suspender controlos fronteiriços, facilitar deslocações, tolerar a ação de redes organizadas, permitir a circulação de mensagens falsas ou conduzir milhares de pessoas desesperadas até à fronteira de outro Estado. Depois, são essas pessoas – pobres, vulneráveis, enganadas e, muitas vezes, endividadas – que suportam o risco, atravessam o mar, enfrentam as forças de segurança, pressionam os serviços públicos e geram divisão política nas sociedades de destino. Os responsáveis pela operação permanecem à distância. Não enterram os mortos, não acolhem os sobreviventes e não suportam o custo da crise.

Usam a fome, a esperança e o desespero alheios como se de uma forma de terrorismo humano se tratasse. Não porque os migrantes sejam terroristas. É indispensável dizê-lo com absoluta clareza. Os migrantes são as primeiras vítimas. O terrorismo humano está na decisão de transformar os seus corpos em instrumentos de agressão, as suas necessidades em munição e a sua morte numa forma de pressão diplomática.

A União Europeia já reconhece que a instrumentalização da migração por países terceiros ou por atores hostis pode constituir uma ameaça híbrida dirigida contra a soberania, a segurança e a estabilidade política dos Estados-membros.  Perante acontecimentos como o de Ceuta, é necessário investigar seriamente se existiu apenas incapacidade de controlo, negligência deliberada, facilitação consciente ou uma verdadeira operação de instrumentalização.

Não se devem antecipar conclusões sem provas, mas também não se pode fingir que este risco não existe. Quando um país usa ou permite que pessoas sejam utilizadas para atingir outro Estado, a resposta não pode consistir em abrir a fronteira e legitimar o resultado da pressão. Isso demonstraria que a estratégia funciona e convidaria à sua repetição. A Europa deve socorrer quem está em perigo, prestar assistência médica, proteger os menores e as vítimas de tráfico, registar cada pessoa e analisar os pedidos de proteção.

Mas deve igualmente restabelecer a fronteira, impedir novas entradas e devolver quem não tenha direito a permanecer. Humanidade para com a pessoa não pode significar submissão perante quem a transformou numa arma. A União Europeia precisa de estabelecer consequências políticas, diplomáticas e económicas claras para os Estados que instrumentalizem fluxos migratórios – suspensão de apoios, revisão de acordos, restrições de vistos, sanções dirigidas aos responsáveis, condicionamento da cooperação económica e exigência efetiva de readmissão dos respetivos cidadãos.

Uma fronteira externa de Espanha é uma fronteira externa de Portugal, de França, da Alemanha e de todos os restantes Estados-membros. Ceuta não pode ser tratada como um problema local que Madrid deve resolver sozinha. A União tem de falar e agir em uníssono, porque uma política migratória fragmentada transforma o espaço europeu numa sucessão de portas laterais. Não pode haver Estados a controlar rigorosamente as entradas enquanto outros anunciam medidas que, mesmo quando justificadas por razões internas, são utilizadas pelos traficantes como promessa de futura legalização em toda a Europa. Não pode haver solidariedade apenas na distribuição das consequências. Tem de existir responsabilidade comum na prevenção, no controlo das fronteiras, nos procedimentos de asilo, nos retornos e na cooperação com os países de origem. Também não se pode permitir que interesses económicos obscuros, dependências diplomáticas ou o medo de acusações de insensibilidade impeçam a Europa de defender a sua integridade. Os direitos humanos não existem para proteger o negócio dos traficantes nem para conceder impunidade aos governos que usam pessoas vulneráveis como instrumentos geopolíticos. Existem para proteger cada pessoa de ser explorada, traficada, escravizada ou transformada numa arma. Ceuta colocou a Europa diante de um espelho.

Nele vemos jovens convencidos de que basta alcançar uma praia para conquistar uma nova vida. Famílias que entregaram as suas poupanças a criminosos. Empresários preparados para receber trabalhadores clandestinos. Possíveis interesses políticos a movimentarem pessoas como peças. E instituições europeias que continuam a procurar palavras para lamentar os mortos, mas raramente encontram a coragem necessária para evitar os próximos. Defender uma fronteira não é desumano.

Devolver quem não tem direito a permanecer não é desumano. Impedir que a entrada ilegal se transforme num atalho para a legalização não é desumano. Desumano é alimentar uma mentira que leva pessoas a entrar no mar. Desumano é permitir que Estados utilizem seres humanos para provocar crises noutros países.

Desumano é proclamar a defesa da dignidade enquanto se tolera que traficantes, exploradores e interesses políticos lucrem com ela. A Europa não pode continuar a contar cadáveres e chamar humanidade à sua incapacidade de agir.

Porque uma União que só protege as suas fronteiras depois de os mortos chegarem à praia não está a salvar vidas. Está apenas a escolher o lugar onde serão enterradas as próximas vítimas.

Miguel Abreu  – 2 de agosto de 2026