Caso gerou revolta, e líder da oposição quer afastamento do militar

Nesta sexta-feira (1º), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) se manifestou a respeito de um embate que teve com o general Emílio Ribeiro, chefe da assessoria parlamentar do Exército Brasileiro, nos corredores da Câmara, na última quarta-feira (29). O parlamentar apontou tentativa de intimidação por parte do militar.

O confronto foi registrado depois que Marcel van Hattem criticar o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, de frouxo, durante a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Um vídeo, que circula nas redes sociais, mostra o general Emílio Ribeiro dizendo ao deputado que o comandante não é frouxo”. No entanto, van Hattem sustenta que o militar “bate continência” para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem também chamou de “ladrão”.

– Um general tentou me intimidar e me ameaçou dentro da Câmara. Isso não pode JAMAIS voltar a acontecer! – destacou Marcel van Hattem, em pronunciamento publicado na sexta-feira sobre o caso.

O episódio gerou revolta entre parlamentares. O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), quer o afastamento do general Emílio.

– Trata-se de um fato gravíssimo e absolutamente incompatível com o Estado de Direito. É inadmissível que um membro das Forças Armadas constranja, pressione ou tente cercear a atuação de um parlamentar no pleno exercício de seu mandato. A Constituição é clara ao garantir a inviolabilidade dos deputados por suas opiniões, palavras e votos. Qualquer tentativa de intimidação dentro do Parlamento representa uma afronta direta à própria democracia e à separação entre os Poderes. É igualmente inadmissível que um representante das Forças Armadas atue de forma política e intimidatória dentro da Casa do Povo. O episódio exige resposta firme e imediata. Diante da gravidade dos fatos, o Líder da Oposição exige o afastamento imediato do General Emílio Vanderlei Ribeiro de suas funções na assessoria parlamentar do Exército, até a completa apuração do ocorrido – diz trecho da nota divulgada pelo líder da oposição.

A sessão do Congresso Nacional na última quinta-feira (30) foi histórica. Na esteira da rejeição do nome de Jorge Messias ao STF, ocorrida na véspera no plenário do Senado, a oposição obteve 367 votos — entre deputados e senadores — para impor nova derrota ao governo Lula e derrubar o veto à Lei da Dosimetria, que corrige distorções na aplicação de penas a manifestantes presos e processados por sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

“Continuamos na luta por uma anistia ampla, geral e irrestrita aos patriotas punidos por exercerem seu direito constitucional de livre expressão política. Vemos na Lei da Dosimetria um avanço para corrigir as penas absurdas impostas a quem, muitas vezes, simplesmente estava no lugar errado, na hora errada”, afirmou o senador após a votação.

Para Marcos Do Val, o placar desta sessão reflete a indignação da população diante das punições excessivas aplicadas pelo STF a centenas de manifestantes que, segundo ele, foram vítimas da presença de agitadores infiltrados na multidão para provocar tumulto e depredação. “É urgente separar o joio do trigo: punir os verdadeiros criminosos e libertar quem foi usado como massa de manobra”, concluiu.

Ao encaminhar o voto do partido Avante, do qual é líder, o senador Marcos Do Val emocionou-se ao lembrar que foi o único parlamentar autorizado a entrar no galpão da Academia da Polícia Federal, em Brasília, onde foram detidos os manifestantes do 8 de janeiro. “Era um cheiro insuportável de suor, urina, fezes, vômito, que me marcou para sempre. Temos que fazer com que isso jamais volte a acontecer novamente em nosso país”, concluiu.