Brasil
Exame toxicológico já flagrou 170 mil motoristas de veículos pesados
Publicado
02/10/2020 - 15:35A análise, feita a partir de um fio de cabelo ou de parte da unha, é capaz de detectar se houve consumo de entorpecentes nos últimos 90 dias
Obrigatório desde 2016, o exame toxicológico em motoristas de ônibus, vans e caminhões já flagrou, em todo o Brasil, 170 mil condutores que eram usuários habituais de drogas. Quase metade deles dirigia veículos de transporte coletivo; a prevalência (67% nesses casos) é por consumo de cocaína. Os dados fazem parte de estudo do programa SOS Estradas, voltado à redução de acidentes e segurança nas rodovias.
Os responsáveis pelo programa defendem a manutenção da regra que estabelece a obrigatoriedade do exame. Isso consta do texto final da PL do Trânsito, aprovado pelo Congresso e que agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, a análise toxicológica é realizada quando da primeira habilitação de motoristas das categorias C, D e E, e na admissão e demissão dos condutores por transportadoras ou empresas de ônibus. Exames também são feitos, eventualmente, de forma aleatória. Além de multa, quem for flagrado tem a carteira imediatamente suspensa.
A análise, feita a partir de um fio de cabelo ou de um fragmento de unha, é capaz de detectar se houve consumo de entorpecentes nos últimos 90 dias. Ela identifica não apenas o consumo eventual, mas principalmente aquele feito de forma corriqueira. Motoristas profissionais muitas vezes recorrem a drogas para se manter alertas e conseguir dirigir por muitas horas consecutivas. Não raro, atravessam dias sem dormir – um risco enorme para a segurança do trânsito.
“É importante ressaltar que estamos falando de uma minoria, mas ainda assim uma minoria considerável”, alerta Rodolfo Rizzotto, que coordena o SOS Estradas. “A maioria dos motoristas é favorável ao exame. Além de afetar a segurança do trânsito, em geral quem recorre às drogas para poder dirigir por mais tempo oferece fretes a custo muito mais baixo, o que acaba influenciando na tabela de preços de todo mundo.”
Levantamento do SOS Estradas aponta que, desde que o exame se tornou obrigatório, o número de habilitações nas três categorias exigidas teve uma inflexão. Passou de um histórico de alta para queda – enquanto a frota de veículos pesados aumentou.
Em dezembro de 2015, último ano antes da obrigatoriedade do exame toxicológico, o país tinha 13,1 milhões de habilitados nas categorias C, D e E. A frota era de 2,35 milhões de veículos pesados. Em maio deste ano, nos primeiros meses da pandemia, o total de habilitados havia caído para 11,55 milhões. A estimativa de frota em dezembro passado, dado mais recente, era de 2,41 milhões de veículos pesados.
Para Rizzotto, a queda de habilitados está diretamente ligada ao medo dos motoristas serem flagrados.
“Quem consumiu drogas sabe que será pego e que ficará sem poder dirigir. Querer fazer ou renovar a habilitação nessas condições é como se você fosse parado numa blitz e, bêbado, pedisse para fazer o teste do etilômetro”, compara.
A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), que reúne 54 afiliadas e representa 600 mil caminhoneiros, declara-se a favor da manutenção do exame toxicológico. Mantém essa posição mesmo que a exigência resulte em custos para empresas e, muitas vezes, para o próprio motorista.
Em carta aberta, a entidade ressalta que seus motoristas já enfrentam riscos inerentes à profissão, mas que podem ser “potencialmente aumentados pela agressiva competição do mercado que leva alguns profissionais ao uso de substâncias psicoativas”.
O texto diz ainda que, após o exame se tornar obrigatório, “muitos motoristas profissionais decidiram abandonar as drogas e com isso estão recuperando sua saúde, dignidade e convívio saudável com suas famílias e colegas”.
Brasil
Saiba como estão as ações de reparação na bacia do rio Doce até o momento
Publicado
30/04/2024 - 18:51A reparação começou logo após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). Até março deste ano, foram destinados R$ 35,8 bilhões às ações de reparação e compensação. Desse valor total, R$ 14,1 bilhões foram pagos em indenizações e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 16,9 bilhões em 442,7 mil acordos.
De agosto de 2020 a setembro de 2023, ficou aberta a adesão facultativa ao Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), instituído por decisão judicial. Esse sistema permitiu a indenização de pessoas que pertencem a categorias informais, como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência, areeiros, faiscadores e outros. Esse fluxo também indenizou algumas categorias formais. Até março deste ano, foram indenizadas nesse modelo 108,7 mil pessoas, com R$ 11,7 bilhões pagos pelo Novel.
Reassentamento
O programa de Reassentamentos prevê a reconstrução, recuperação e realocação das famílias que sofreram deslocamentos físicos e/ou econômicos, especialmente nas localidades de Novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
Hoje, cerca de 80% dos imóveis em Novo Bento Rodrigues e Paracatu estão construídos, e 165 foram entregues às famílias. A retomada dos modos de vida acontece de forma gradual com funcionamento de escola, posto de saúde, fornecimento de água e tratamento de esgoto, além da revitalização do comércio e serviço local com abertura de bares, restaurantes e lojas.
Ao todo, 534 casos foram solucionados nas modalidades de reassentamentos coletivo e familiar ou o pagamento de indenização. Outros 178 casos têm solução definida, de um total de 729 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos.
Socioeconomia
A retomada produtiva das áreas atingidas abrange ações de incentivo ao empreendedorismo, inovação, fortalecimento de organizações, acesso facilitado a linhas de financiamento, empregabilidade da população e priorização de contratação local para os trabalhos de reparação, assim como fomento a ações de turismo, cultura e lazer. Também foram feitos repasses de recursos para que as prefeituras e os governos estaduais invistam nas áreas de educação, infraestrutura e saúde.
Socioambiental
Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água. A bacia do rio Doce tem pontos de monitoramento hídrico e estações automáticas que permitem acompanhar, desde 2017, sua recuperação e gerar subsídios para as ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os dados podem ser acessados no portal Monitoramento Rio Doce, construído em parceria com seis órgãos ambientais e agências de gestão de recursos hídricos, que formam um grupo técnico ligado ao Comitê Interfederativo (CIF).
A reparação em números
Dados de março/2024
REASSENTAMENTOS
534 casos resolvidos (73%) com a entrega de imóvel ou pagamento de indenização, de um total de 729 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos.
Novo Bento Rodrigues
115 imóveis entregues aos moradores
192 imóveis com obras finalizadas, dos 248 previstos (77%)
Paracatu
50 imóveis entregues aos moradores
75 imóveis com obras finalizadas, dos 94 previstos (79%)
INDENIZAÇÃO
442,7 mil acordos, com um total de R$ 16,9 bilhões pagos, sendo R$ 14,1 bilhões em indenizações e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais
SOCIOECONOMIA
- 490 projetos de cultura, turismo, esporte e lazer apoiados nas duas primeiras edições do Edital Doce e R$ 35 milhões destinados a eles
- R$ 125,2 milhões emprestados para negócios diversos, por meio do Fundo Desenvolve Rio Doce
- 169 instituições atendidas no Fortalecimento de Organizações Locais
SOCIOAMBIENTAL
- 33.630 hectares de Áreas de Proteção Permanente e áreas de recarga hídrica em processo de restauração em Minas Gerais e no Espírito Santo
- 1.615 propriedades rurais são parceiras nas ações de restauro florestal
- 2.374 nascentes em processo de recuperação iniciado
- 52.040 hectares inscritos por 2.924 produtores rurais nos editais de restauração florestal
- R$ 9,5 milhões pagos a produtores rurais na bacia do rio Doce para recuperação de nascentes e APPs
- 1.000 pessoas em 23 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo participam da Rede de Sementes e Mudas
SANEAMENTO
- 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas com obras de Sistema de Esgotamento Sanitário e de Resíduos Sólidos Urbanos
- Obras concluídas em 7 municípios
- Obras em andamento em 16 municípios
- R$ 761 milhões disponibilizados para ações de saneamento. Desse montante, R$ 125 milhões foram repassados a 39 municípios e 2 consórcios em Minas e no Espírito Santo.
AGENDA INTEGRADA
- Mais de R$ 800 milhões em recursos compensatórios para infraestrutura, saúde e educação foram repassados ao poder público, responsável pela execução das obras
Fundação Renova
A Fundação Renova foi instituída por meio do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, e os governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A taxa de desemprego no Brasil foi de 7,9% no trimestre encerrado em março, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em dezembro, houve alta de 0,5 ponto percentual na desocupação, que era de 7,4%. No mesmo trimestre de 2023, a taxa era de 8,8%. Mesmo com a alta, o resultado do primeiro trimestre é o melhor para o período desde 2014 (7,2%).
Com os resultados, o número absoluto de desocupados cresceu 6,7% contra o trimestre anterior, atingindo 8,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o recuo é de 8,6%.
No primeiro trimestre de 2024, houve queda de 0,8% na população ocupada, estimada em 100,2 milhões de pessoas. No ano, o aumento foi de 2,4%, com mais 2,4 milhões de pessoas ocupadas.
De acordo com Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, o aumento da taxa de desocupação foi ocasionado pela redução na ocupação, em um movimento sazonal da força de trabalho no primeiro trimestre do ano.
O percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar — chamado de nível da ocupação — foi estimado em 57%, um recuo de 0,6 ponto percentual frente ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a alta é de 0,9 p.p.
Já o número de pessoas dentro da força de trabalho (soma de ocupados e desocupados), teve alta de 1,5%, estimado em 108,8 milhões. A população fora da força totalizou 66,9 milhões, estável em relação ao período anterior.
Veja os destaques da pesquisa
- Taxa de desocupação: 7,9%
- População desocupada: 8,6 milhões de pessoas
- População ocupada: 100,2 milhões
- População fora da força de trabalho: 66,9 milhões
- População desalentada: 3,6 milhões
- Empregados com carteira assinada: 37,98 milhões
- Empregados sem carteira assinada: 13,4 milhões
- Trabalhadores por conta própria: 25,4 milhões
- Trabalhadores domésticos: 5,9 milhões
- Trabalhadores informais: 38,9 milhões
- Taxa de informalidade: 38,9%
Carteira assinada se mantém
O destaque positivo da pesquisa é a manutenção em bons patamares do emprego com carteira assinada. Com 37,984 milhões de empregados neste grupo, houve recorde histórico para os trimestres comparáveis, mesmo que o aumento tenha representado uma estabilidade em termos estatísticos.
“A estabilidade do emprego com carteira no setor privado, em um trimestre de redução da ocupação como um todo, é uma sinalização importante de manutenção de ganhos na formalização da população ocupada”, diz Beringuy, do IBGE.
No emprego sem carteira assinada, houve uma redução leve, que o instituto considera estabilidade. Foram 13,4 milhões neste trimestre, contra 13,5 milhões no trimestre anterior — que havia sido recorde da série comparável.
Entre os informais (38,9 milhões de pessoas), houve uma redução de 589 mil trabalhadores no trimestre, redução de 1,5%.
Rendimento segue em alta
O rendimento real habitual teve alta frente ao trimestre anterior, de 1,5%, e passou a R$ 3.123. No ano, o crescimento foi de 4%.
Já a massa de rendimento real habitual foi estimada em R$ 308,3 bilhões, mais um recorde da série histórica do IBGE. O resultado teve variação inexpressiva frente ao trimestre anterior, e cresceu 6,6% na comparação anual.
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