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Política Nacional

Alcolumbre promete acelerar votação de projeto que veda militar como ministro da Defesa

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O MDB no Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira, 4, apoiar Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência da Casa. Em troca o sucessor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prometeu garantir tramitação mais rápida do “pacote da democracia”, iniciativa que engloba projetos de lei como um que proíbe militares de assumirem o ministério da Defesa.

Essa iniciativa foi defendida por Renan Calheiros (MDB-AL), que fez outros quatro projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em reação às manifestações antidemocráticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após a derrota dele na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022.

Alcolumbre concordou em dar prioridade às propostas e assinou uma carta compromisso junto com os senadores do MDB nesta terça-feira, 3, durante uma reunião na sala da liderança do partido.

Veja do que tratam os cinco projetos de lei e a PEC do “pacote da democracia”:

– Cria um rol de crimes de intolerância política, que podem ser punidos com penas que vão de seis meses até 12 anos de prisão além de colocar a motivação política como um qualificador para homicídio;

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– Impõe pena de seis meses a dois anos de prisão a autoridade que participar de manifestações pública de caráter político-partidária ostentando a condição de seu cargo

– Proíbe militares da ativa ou da reserva assumirem o ministério da Defesa;

– Veda a prisão de membros de mesas receptoras, fiscais de partidos e candidatos pelo prazo de até 30 dias antes da eleição no primeiro turno

– Proíbe o vedado o uso do cargo público para denominar um candidato.

– A PEC dá ao Supremo Tribunal Federal (STF) poder exclusivo para julgar crimes contra democracia.

– A carta assinada por Alcolumbre também pede métodos avaliativos dos trabalhos do Senado e a institucionalidade e transparência como regras básicas para o funcionamento do Senado.

“É preciso considerar, por fim, que condutas que atentem contra o estado democrático de direito são geralmente fruto de ações orquestradas, com potencial de se espalhar por todo o território nacional, como tem acontecido lastimavelmente com movimentos protofascistas que se negam a aceitar o resultado das eleições de outubro de 2022. Jamais a democracia brasileira foi tão desafiada e ultrajada”, diz Calheiros. “É necessário reconhecer que somente a Suprema Corte, pela autoridade de suas decisões, teria condições de reagir com o rigor e coesão necessários.”

Alcolumbre é o favorito para assumir a presidência do Senado em 2025. Ele já angariou apoios que vão do PT ao PL e, até o momento, nenhum outro nome desponta para disputar ao cargo contra ele.

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Política Nacional

‘Governo tem de entender que agro é essencial à economia’

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Afirmação da senadora Tereza Cristina ocorre após aprovação de PL que prevê renegociação de dívidas usando dinheiro do Fundo Social de recursos do Pré-Sal

A senadora e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), cobrou sensibilidade do governo à renegociação das dívidas rurais.

– A crise é séria e o governo tem de entender que esse é setor essencial à economia brasileira e à segurança alimentar – disse a senadora a jornalistas, após a aprovação do Projeto de Lei 5 122/2023, que prevê a renegociação das dívidas rurais e autoriza o uso do Fundo Social de recursos do Pré-Sal.

O projeto de renegociação das dívidas rurais foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na tarde desta quarta-feira. O texto segue para o Senado e volta para análise da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado na CAE em discordância com o governo e com a rejeição pelos senadores do substitutivo apresentado pelo Ministério da Fazenda.

A senadora defende a retomada das negociações quanto ao texto.

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– A perspectiva é de continuar as tratativas quanto ao projeto com o governo e puder avançar. Se não, não vamos chegar a lugar nenhum – observou.

Tereza Cristina afirmou que é o primeiro passo para a resolução de um assunto “gravíssimo”.

– Hoje, temos problemas em todos os Estados brasileiros, perdas por eventos climáticos, perdas por receita, pelos preços baixos das commodities. E o El Niño vai trazer muita complicação climática ainda ao Brasil este ano – afirmou.

A preocupação, segundo ela, é sobretudo quanto ao produtor rural que não tem mais garantias e, portanto, não tem como renegociar a sua dívida.

No plenário, a senadora apelou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o projeto seja pautado com celeridade no plenário.

– Precisamos trazer de volta ao plenário para que ele possa ir rapidamente à Câmara. O tempo é muito exíguo porque as dívidas dos produtores vencem a partir de amanhã e existe uma angústia enorme dos produtores que ficarão inadimplentes – justificou.

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E completou.

– Peço, de novo, a sensibilidade do senhor para que possamos votar isso o mais rápido possível – pediu a Alcolumbre.

*AE

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Política Nacional

Novo pode retirar candidatura de Zema por postura contra Flávio

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Partido fez reunião de “emergência” nesta terça-feira

As críticas do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) podem custar a candidatura do mineiro à Presidência da República. Lideranças do partido Novo estariam cobrando uma postura mais diplomática de Zema, em nome da “direita unida”.

De acordo com Lauro Jardim, do Jornal O Globo, foi realizada uma reunião de “emergência” nesta terça-feira (26) com Zema, convocada pela cúpula do partido. Segundo interlocutores, o encontro foi marcado por palavras duras.

Um dos participantes da reunião foi o advogado Jeffrey Chiquini, que sugeriu que o ex-governador estava ajudando a eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma ala do Novo acusa Zema de colocar em risco alianças estratégicas com o PL em vários estados, uma vez que o partido se preocupa em superar a cláusula de barreira e eleger um número significativo de parlamentares para o Congresso Nacional.

Parte dos correligionários acreditam que Zema deveria tentar disputar uma vaga ao Senado, em detrimento do Palácio do Planalto.

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