conecte-se conosco


Brasil

BHP Brasil esclarece informações sobre a Ação Coletiva no Reino Unido 

Publicado

Empresa esclarece notícias falsas, detalha as próximas etapas do processo e lança página dedicada ao caso com informações verificadas  
Circula nas redes sociais que “um estudo” havia determinado um valor mínimo de indenização de R$ 120 mil aos requerentes do caso inglês. Essa, assim como muitas outras notícias, é uma informação sem qualquer procedência jurídica. Por meio de correspondência trocada com os advogados da BHP no Reino Unido, o próprio escritório inglês, Pogust Goodhead (que representa os requerentes brasileiros), negou ter divulgado qualquer estudo dessa natureza. 
Em meio a este cenário, para garantir transparência e acesso a informações precisas e atualizadas sobre a ação Coletiva ajuizada no Reino Unido relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração S/A, em novembro de 2015 em Mariana, Minas Gerais, a BHP Brasil disponibilizou uma página dedicada ao processo, acessível em: bhp.com/acaoUK.  
O conteúdo será atualizado sempre que houver desenvolvimento relevante no processo judicial. 
A BHP Brasil recomenda a consulta apenas em fontes oficiais e que os interessados busquem orientação jurídica qualificada (advogados ou Defensores Públicos) antes de tomar qualquer decisão relacionada ao processo. 
Estágio atual do processo inglês 
A Ação Coletiva tramita no Reino Unido desde 2018. Em novembro de 2025, a High Court of Justice de Londres concluiu a Fase 1 do processo, que tratou exclusivamente da responsabilidade.  
Nesta fase, a BHP foi julgada responsável pelo rompimento da barragem de Fundão com base na legislação ambiental e no Código Civil brasileiro. A BHP solicitou permissão para recorrer da decisão, mas teve seu pedido negado pela High Court of Justice e pela Corte de Apelações inglesa. 
Na decisão de novembro, a Corte inglesa considerou e validou as quitações previstas e assinadas em Acordos integrais e definitivos firmados no Brasil como parte de programas de indenização aqui implementados. Como resultado, é esperado que aproximadamente 240 mil pessoas tenham seus pedidos descontinuados na ação estrangeira. 
Para a BHP Brasil, isso é o reconhecimento da efetividade do processo de reparação em curso no Brasil desde 2015, processo esse com o qual a empresa sempre esteve e segue comprometida nas ações de apoio à Samarco. 
A Fase 2, que considerará cerca de 40 casos de teste e fará conclusões sobre questões gerais que afetam a causalidade e os danos, está prevista para ter início em abril de 2027 e terminar em março de 2028. A Corte não concederá compensação a todos os demandantes após a Fase 2.  
A Corte ainda não afirmou que qualquer pessoa será indenizada 
Após a Fase 2, serão necessárias etapas adicionais. Ainda haverá uma terceira fase, que tratará de questões específicas relacionadas ao cálculo dos valores (quantum), a qual esperamos que possa determinar os montantes de indenizações individuais. Ainda não foram definidas datas para isso pela Corte, mas não se espera que ocorra antes de 2029. No Reino Unido, cada reclamante terá que comprovar que sofreu perdas individuais para receber indenização. 
Cronograma resumido da Ação Coletiva do Reino Unido 
Fase 
Data de início  
Data de término  
Data da decisão  
Fase preliminar – Jurisdição 
Julho de 2020 
Julho de 2020  
Julho de 2021*  
Fase 1: responsabilidade 
Outubro de 2024 
Março de 2025 
Novembro de 2025  
Fase 2: definições genéricas sobre causas e quantificação dos danos 
Abril de 2027 (prevista)  
Março de 2028 (prevista)  
Indefinida  
Fase 3: definições específicas sobre causas e quantificação dos danos 
Indefinida  
Indefinida  
Indefinida  
Indenizações 
Indefinida  
Indefinida  
Indefinida  
*Reversão da decisão proferida em novembro da 2020 que havia extinguido a ação. 
O que ainda não foi definido 
É fundamental que as pessoas atingidas compreendam claramente: nenhum tribunal estrangeiro definiu, até o momento, que qualquer indivíduo será indenizado, os valores individuais de indenização ou a metodologia de cálculo a ser aplicada no âmbito da ação no Reino Unido. 
Projeções e estimativas que circulam em redes sociais, ferramentas digitais ou materiais de terceiros não têm respaldo em qualquer decisão judicial proferida. Algumas destas, vale ressaltar, estão sendo questionadas pela justiça brasileira em ações judiciais em andamento. Qualquer valor apresentado como garantido é, no atual estágio do processo, uma estimativa sem fundamento judicial
Sobre os programas de indenização no Brasil 
Em paralelo à ação judicial no Reino Unido, o Acordo de Reparação Integral assinado pelo Governo Federal, Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 – O Novo Acordo do Rio Doce – estabelece programas de indenização concretos e em pleno funcionamento no Brasil, entre eles o Programa de Indenização Definitiva (PID).  
Desde o início do Programa, em fevereiro de 2025, até março de 2026, mais de 303 mil indenizações foram pagas, totalizando R$ 11,2 bilhões. Após pedido das instituições de Justiça brasileiras, o programa foi reaberto em maio de 2026 e seguirá à disposição das pessoas elegíveis para novos ingressos até 1º de julho de 2026. Todas as informações sobre o programa e seus critérios de elegibilidade podem ser encontradas em samarco.com/indenizacao. 
Sobre a BHP 
A BHP é uma empresa global de recursos naturais com sede em Melbourne, Austrália. Opera em mineração de minério de ferro, cobre, carvão metalúrgico e outros minerais. A BHP Brasil, subsidiária da BHP, detém 50% da Samarco Mineração S.A., uma joint-venture não operada, em parceria com a Vale S.A. 

Leia mais:  Bahia tem 2 mortes por botulismo relacionadas à ingestão de mortadela de frango
publicidade

Brasil

ES entra em alerta para risco de faltar combustível; entenda os motivos

Publicado

O Sindipostos-ES alerta que há restrições logísticas e de armazenamento no Estado, que podem comprometer a chegada de produtos

O Espírito Santo pode enfrentar uma escassez de combustíveis, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos-ES).

O sindicato relata que o Estado enfrenta um momento de atenção devido a restrições logísticas que afetam o fornecimento de produtos, os postos de bandeira branca são os mais afetados.

De acordo com o Sindipostos, a infraestrutura de abastecimento no Espírito Santo opera perto do limite de capacidade, o que torna revenda vulnerável a qualquer acontecimento na cadeia logística.

O maior impacto segundo a categoria seria o atraso na chegada de navios com combustíveis em direção ao Estado. Por conta disso, distribuidoras e postos tendem a buscar suprimento em outros mercados, mas também há dificuldades nesta cadeia.

Em Minas Gerais, há limitações operacionais que restringem a disponibilidade de produto, enquanto a interrupção das operações da Refit, no Rio de Janeiro, aumenta a pressão sobre outras fontes de abastecimento. Além disso, combustíveis disponíveis em outros polos, como a Bahia, apresentam custos significativamente mais elevados

Sindipostos-ES

Ainda de acordo com o Sindipostos, ainda não há motivo para correr aos postos, mas alerta para a necessidade de investimentos para ampliar a capacidade logística e de armazenamento no Estado.

Leia mais:  Bahia tem 2 mortes por botulismo relacionadas à ingestão de mortadela de frango

“Essas são as informações que circulam no mercado. Porém, cabem às distribuidoras, à Petrobras e aos operadores logisticos explicarem precisamente o cenário do abastecimento no estado”, afirmou o Sindipostos.

Continue lendo

Brasil

Passageira agride funcionárias da Latam no Aeroporto de Guarulhos

Publicado

Quatro funcionárias da Latam foram agredidas durante uma confusão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. O episódio ocorreu na madrugada de terça-feira (16), após um desentendimento relacionado aos procedimentos de check-in.

Imagens divulgadas nas redes sociais registraram o momento em que a passageira aparece discutindo com funcionários na área de atendimento do aeroporto. A discussão evolui para agressões físicas contra uma atendente e outras colaboradoras da companhia, enquanto passageiros que presenciam a cena tentam separar os envolvidos e conter o tumulto.

Em nota, a Latam informou que o episódio ocorreu durante o atendimento a passageiros afetados por uma contingência operacional no aeroporto. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado, as vítimas relataram à polícia que a passageira se irritou após receber orientações sobre os procedimentos de check-in e passou a agredir as atendentes com socos.

Os funcionários compareceram à delegacia ainda durante a madrugada para registrar a ocorrência. O caso foi registrado como lesão corporal na 3ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (Deatur) de Guarulhos, que investiga o episódio e busca identificar e localizar a suspeita.

Leia mais:  Criança de 11 anos, vítima de estupro, realiza aborto em SC após juíza sair do caso

A companhia classificou a agressão como uma “conduta inadmissível”, afirmou que presta assistência aos funcionários envolvidos e disse colaborar com as investigações. A Latam acrescentou que confia no esclarecimento do caso e na adoção das medidas legais cabíveis contra os responsáveis pelas agressões.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana