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Blogueira casa com tio-avô de 93 anos em ‘estado debilitado’, que morreu 43 dias depois e Justiça nega pensão – PORTAL JORNAL DO NORTE
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Blogueira casa com tio-avô de 93 anos em ‘estado debilitado’, que morreu 43 dias depois e Justiça nega pensão

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Para Suprev, o casal não tinha uma união legítima e que a luta da blogueira seria para receber uma pensão que não lhe pertence por direito

A Justiça da Bahia negou o pedido de pensão da blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, de 43 anos, que se casou com o tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos. Após a morte do ex-servidor, em 2011, a viúva entrou com um pedido na Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev) para receber o benefício previdenciário, bem como o pagamento dos valores retroativos corrigidos.

Mariana e o auditor fiscal aposentado se casaram em março de 2011, sendo o regime de bens o de separação obrigatória. A união aconteceu 43 dias antes da morte dele, a partir de uma procuração. Na época do casamento, a diferença de idade entre os noivos era de 60 anos.

Para Suprev, o casal não tinha uma união legítima e que a luta da blogueira seria para receber uma pensão que não lhe pertence por direito. No entanto, Mariana defende que o casamento no religioso aconteceu em dezembro de 2010, e que o casal já conviveria antes mesmo da celebração.

Viagens a Paris

Para o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, “apesar de ser a Autora casada oficialmente com o Senhor José Bião, ficou comprovado por meio de investigação social em Processo Administrativo que inexistira a convivência marital entre o casal, ainda, o casamento fora realizado um mês antes da morte do Senhor José Bião, que já se encontrava em estado debilitado.”

De acordo com o processo judicial, a blogueira não teria convivido com o marido sob o mesmo teto nem antes e nem após o matrimônio e que o único vínculo entre os dois seria o grau de parentesco. “Ademais demonstram os autos que na prática o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos”.

Mariana chegou a alegar que dependia financeiramente do tio-avô, no entanto, segundo a Suprev, ela não era citada na declaração de imposto de renda do ex-servidor, como sendo sua dependente. Bião também possui um blog em que parte do seu conteúdo é atribuído a dicas da sua experiência em Paris, na França, o que reforçou para o magistrado a contradição de dependência econômica do ex-servidor.

“Cumpre apontar que não há acervo consistente relativo à dependência economia alegada, ao tempo em que a Autora, sequer figurava como dependente nas declarações de imposto de renda do falecido. Forçoso constatar ainda, que de acordo com os fatos revelados na audiência de instrução e julgamento, a Autora mantém blog no qual oferece dicas relativas a suas experiências de vida em Paris, informação contraditória a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos”, decidiu Britto.

Entre as contradições de Mariana apontadas pela Suprev, em seu depoimento pessoal, ela não saberia prestar informações sobre dados elementares da vida pessoal do seu esposo, o que para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) demonstraria o intuito financeiro do matrimônio. “Consta dos autos documentação à época do falecimento (um dia após) do ex-servidor extraída da rede social (Twiter) referente a uma postagem feita pela autora na qual a mesma fazia menção à ‘despedida do nosso velhinho tio zeca’, em nenhum momento referindo-se ao ex servidor como seu esposo/marido. ”

Na ação, a blogueira chegou a pedir assistência judiciária gratuita, no entanto, Mariana foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, no valor de R$ 6 mil.

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“Sem possibilidade de ter carnaval em 2022”, diz médico sanitarista

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Gonzalo Vecina alerta para a falta de controle do evento, mas diz que os desfiles podem ocorrer, com pessoas totalmente vacinadas

Enquanto as prefeituras das maiores cidades do país debatem a realização do carnaval em 2022, o médico sanitarista Gonzalo Vecina defende a não realização do evento no próximo ano. Segundo ele, não há como controlar aglomerações, uso de máscara e garantir a participação somente de pessoas totalmente vacinadas.

“Carnaval é algo que você não controla, um evento de massa muito solto. Não vejo a possibilidade de ter carnaval em 2022. O São João, no meio do ano, é possível, mas difícil. Teremos espaço para jogos de futebol com torcida, teatro, eventos em que há controle”, diz Vecina, que é uma das maiores autoridades em saúde pública no país e foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre 1999 e 2003.

Apesar de defender a não realização do carnaval no próximo ano, Vecina pondera que os desfiles de escolas de samba no Rio de Janeiro e em São Paulo podem ser feitos sob protocolos de segurança.

“Para quem vai estar na arquibancada, é um evento discutível. As pessoas precisam estar vacinadas. Mesmo assim existem riscos. Também pode-se exigir um teste negativo de RT-PCR, mas não vejo obrigatoriedade da testagem”, afirma.

O principal risco em grandes aglomerações é a circulação da variante Delta, mais transmissível. Na projeção do médico sanitarista, os casos de covid-19, que atualmente estão em queda, devem voltar a subir entre o fim deste mês e o começo de outubro. Há casos de pessoas vacinadas que tiveram a forma leve da covid-19.

Na última semana epidemiológica, medida entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro, o país registrou um total de 3.290 casos de variante Delta, segundo dados do Ministério da Saúde. A Gamma, predominante no Brasil, foram 18.484 casos.

“Ainda não sabemos se quem teve a covid-19 com a variante Gamma tem mais proteção contra a Delta. No Rio de Janeiro, ela conseguiu forçar bem a barra e os casos estão começando a subir. Eu prefiro colocar as minhas barbas de molho e ver o que vai acontecer”, alerta.

Rio e SP planejam carnaval 2022

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), já disse que “trabalha com a hipótese de que vai ter carnaval”. No fim de agosto, a Riotur – empresa de turismo do município – lançou um documento com orientações para as empresas que pretendem apresentar propostas de produção e suporte aos desfiles dos blocos de rua. A previsão é ter um carnaval de 40 dias.

Em São Paulo, a prefeitura autorizou, na quarta-feira, 15, o início dos preparativos para a realização dos desfiles de escolas de samba. Com a liberação, as escolas e a Liga podem retomar os preparativos. Mas a decisão ainda depende da Secretaria Municipal de Saúde.

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Projeto de renaturalização do rio Gualaxo do Norte ganha reconhecimento internacional

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O projeto-piloto de renaturalização do rio Gualaxo do Norte, realizado pela Fundação Renova em parceria com a Aplysia Soluções Ambientais, ganhou reconhecimento internacional ao assegurar o 2º lugar na premiação BRICS Solutions for SDGs Awards 2021, na categoria Água Limpa e Saneamento. A premiação examina ações inovadoras realizadas nos países do bloco – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que ajudam a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Executado em trechos do rio afetados pela passagem de rejeitos, o projeto tem colaborado para restabelecer a vida aquática neste que é um dos principais afluentes do rio Doce e que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa (MG). Entre os resultados alcançados, destaca-se o aumento do recrutamento dos peixes em até 38%, indicando um ambiente propício para alimentação, abrigo e reprodução de diferentes espécies.

Essas e outras ações, juntas, potencializam a recuperação do rio Gualaxo do Norte, um dos rios que recebeu o primeiro impacto ambiental do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Vale lembrar também que os resultados do monitoramento da qualidade da água mostram que a turbidez está decaindo a cada ano.

É um projeto de restauração fluvial que se diferencia por recriar a natureza. Ele proporciona a melhoria da qualidade da água, do sedimento, o aumento da biodiversidade, e ainda traz melhores condições de controle de erosão, enchentes e secas”.

Tatiana Heid Furley

Vice-presidente de Inovação da Aplysia Soluções Ambientais

Como funciona

O projeto consiste na instalação de troncos de madeira e feixes de capim nos trechos do rio que fazem curvas para diminuir e controlar o fluxo das águas. Dessa maneira, são criados remansos, porções de águas mais calmas que protegem as margens do rio e controlam as erosões fluviais, bem como proporcionam a formação de habitats que favorecem a alimentação e a reprodução de peixes e pequenos organismos.

Nesta primeira etapa, que teve início em 2019, foi revitalizado um trecho de aproximadamente 1,8 quilômetro, com a fixação de 79 troncos de árvores, além de 103 troncos submersos e 23 feixes de capim nos trechos 6 e 7, a montante e jusante, respectivamente, da confluência com o córrego Santarém. Em 2020, a iniciativa foi expandida para mais 2 quilômetros, no trecho 9, próximo à comunidade de Ponte do Gama, em Mariana (MG). A expansão teve a parte de campo concluída em julho de 2021.

“A premiação valida os esforços que a Fundação Renova tem empregado para restabelecer as condições ambientais pré-rompimento da barragem de Fundão. Apesar de todos os desafios enfrentados, é possível, sim, devolver a vida ao Gualaxo do Norte.”

Paulo Machado

Especialista do Programa Manejo de Rejeitos da Fundação Renova

Resultados atestam a recuperação do Gualaxo do Norte

– Aumento da quantidade de peixes em até até 38%

– Aumento do tamanho de algumas espécies de peixes em até 100%

– Aumento de retenção das águas em até 63,5%

– Retenção de sedimento por estrutura implantada de mais de 10 toneladas

A cadeia alimentar entre as principais comunidades aquáticas foi restabelecida, indicando a capacidade do rio em dar continuidade à melhoria das condições de vida.

Recuperação do Gualaxo do Norte

O curso d’água recebeu as primeiras ações ainda em 2015. Foi realizada a limpeza do leito, plantio emergencial de vegetação e a estabilização das margens do rio. Na sequência foi iniciada a recomposição da mata ciliar, fundamental para a saúde dos cursos d’água.

No rio Gualaxo do Norte também foi implantado o projeto-piloto das Estações de Tratamento Natural (ETN), que utiliza barreiras filtrantes e ilhas de vegetação na calha do rio para filtrar a água e absorver metais.

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