Um homem que tinha Vitória como destino foi preso em flagrante na manhã deste domingo (11), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, por transportar medicamentos para emagrecimento comprados no Paraguai.

Segundo a Polícia Federal, os produtos estavam na bagagem sem a documentação exigida para a importação regular.

O passageiro desembarcava de um voo proveniente de Foz do Iguaçu, no Paraná, e faria conexão no Galeão antes de seguir para a capital capixaba. Os medicamentos foram encontrados durante uma fiscalização de rotina realizada por policiais federais que atuam no aeroporto.

Após a abordagem, o homem foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Ele foi indiciado e responderá pelo crime de importação ilegal de medicamentos sem registro no órgão de vigilância competente, conforme informou a corporação.

A PF não divulgou o nome nem a idade do passageiro, tampouco a quantidade de medicamentos apreendida.

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9/10), um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, a 16 dias do segundo turno das eleições. A principal delas é zerar os impostos federais sobre a gasolina. 

Ao todo, o Tesouro abrirá mão de cerca de R$ 5,2 bilhões por mês. Desse total, R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol.

Veja as medidas anunciadas:

• O governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. Já havia uma redução nos tributos que resultava em R$ 0,63 a menos por litro, com a nova medida, o desconto passa a ser de R$ 0,89;
• Para o álcool, houve prorrogação da desoneração dos tributos sobre o combustível no valor de R$ 0,19 por litro;
• Também para o álcool, houve a ampliação da subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Com isto, o valor sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
• Houve anúncio de um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. Já existe uma subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total resulta em R$ 3,52 por litro.

As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Os atos devem ser publicados ainda nesta sexta-feira (9/10).

O custo adicional das medidas é estimado em R$ 2,65 bilhões, distribuídos da seguinte forma:

• Gasolina: R$ 700 milhões;
• Etanol: R$ 350 milhões;
• Diesel: R$ 1,6 bilhão.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a renúncia fiscal com a gasolina será compensada por receitas extraordinárias do petróleo, de modo a preservar a neutralidade fiscal.

“Quanto à gasolina, a premissa da neutralidade fiscal se mantém. Vai ser incorporado à nossa meta resultado de primário e, conforme lei aprovada recentemente, a compensação pela renúncia se dá pela receita extraordinária do óleo [diesel]”, disse.

 

Moretti afirmou que a fiscalização será importante para garantir que a redução dos tributos chegue ao consumidor. Segundo o ministro, o governo acompanhará semanalmente os preços dos combustíveis para verificar se haverá repasse dos descontos.

“É fundamental que a população fiscalize, que o sistema de fiscalização siga vigilante para que a gente possa ter essa repercussão. Vamos aguardar, a gente vai observando os preços semanalmente para ver se haverá um efeito. A nossa expectativa é que sim, possa haver repasse desses valores para o consumidor final”, disse o ministro.

A respeito do abastecimento de óleo diesel, governo federal reforçou que não haverá desabastecimento. Para outubro, uma demanda estimada em 3,950 milhões de m³ de óleo diesel e uma oferta de 4,180 milhões de m³, ou seja, um saldo positivo de 6%.

Combustíveis pesam na inflação

Em setembro deste ano, os preços dos combustíveis aceleraram 1,41%. Esta alta, junto com a elevação das passagens aéreas (9,66%), fez o grupo transportes representar o segundo maior impacto na inflação do mês.

Transportes representou 0,18 ponto percentual da inflação de setembro, que ficou em 0,82%. O maior impacto veio de habitação, puxada pela alta na energia elétrica.

Veja os aumentos por tipo de combustível:

• etanol: 3,16%;
• óleo diesel: 1,69%;
• gasolina: 1,21%; e
• gás veicular: 0,10%.

Efeito guerra

A guerra no Oriente Médio, entre Estados Unidos, Irã e Israel começou no dia 28 de fevereiro deste ano. Os preços do petróleo variam diante de restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz,  uma importante rota do comércio global para vários produtos.

Um dos exemplos da relevância da passagem para o comércio entre os países é a quantidade de petróleo que passa pelo local — de 20% a 25% de todo combustível fóssil consumido no mundo.

O estreito é a principal via de saída do petróleo produzido na região do Golfo Pérsico, que inclui a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait, o Iraque e o próprio Irã.

 

Nos dias anteriores ao conflito, o preço do barril de petróleo tipo brent variava na casa dos US$ 70. Com a escalada bélica, o item chegou a ultrapassar os US$ 120.

Nesta sexta, o barril do petróleo tipo brent estava em queda logo pela manhã. Depois o produto havia subido a cotação e tinha preço estável no comparativo das últimas 48 horas. Às 11h05, o item era negociado a US$ 104,11, representando uma ligeira queda de 0,17%.