O ministro Flávio Dino pediu vista do julgamento desta terça-feira (15) que discute se adia o julgamento sobre a relação do também ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido foi feito após Gilmar Mendes gritar contra André Mendonça após esse último citar o relatório da PF que menciona mensagens trocadas por Paulo Gonet, procurador-geral da República, com Vorcaro.

Gilmar Mendes criticou a postura de Mendonça e saiu em defesa de Gonet. “É impressionante que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra este tipo de ilação”, disse o ministro. Mendonça disse que estava com a palavra e então Dino interrompeu para criticar o presidente Edson Fachin.

Além de pedir mais tempo para analisar a discussão, Dino também criticou o presidente do STF, Edson Fachin. Ele afirmou que, ao não suspender a sessão em meio às discussões entre os ministros, Fachin conduz o Supremo “de modo degradante”.

“Estou informando à vossa excelência que você está conduzindo o Supremo para ficar, deste modo, degradante do ponto de vista técnico e ético por meses”, disse Flávio Dino.

Em seguida, Dino afirmou que faz pedido de vista pela “questão de ordem” e, portanto, seu voto para para juntar as análises pela Corte dos casos de Moraes e Mendonça não é computado. “Nós temos uma questão de ordem e o clima é daí para pior”, completou.

O ministro também afirmou que a sessão desta terça-feira foi um “agendamento desastrado” e que está condenado a marcar dezenas de sessões iguais a essa nas próximas semanas.

Os ministros começaram o dia discutindo a relação entre Moraes e Vorcaro, mas, após Dino enviar ofício a Gilmar Mendes e ele, por sua vez, encaminhar a Fachin, os magistrados votaram o adiamento da discussão para o próximo dia 23. Nesse dia, Mendonça já será julgado por supostas irregularidades na petição que mirou Moraes.

Segundo determinado em 2022 no regimento do Supremo, a votação deve retornar em até 90 dias.

Fala de Cármen Lúcia

Após o pedido de vista de Flávio Dino, a minsitra Cármen Lúcia adiantou seu voto e votou com o presidente da Edson Fachin a favor de manter os julgamentos separados. Durante sua fala, ela afirmou que estava em estado de “profunda consternação” na sessão.

“Eu me sinto envergonhada. Em um momento em que o Brasil está há 20 dias das eleições estamos todos voltados ao Supremo. O poder Judiciário existe para tranquilizar o povo e nós inebriamos o sentimento de justiça do povo brasileiro nestes últimos dias”.

A ministrsa também pediu desculpas aos colegas e ao povo brasileiro por não ter conseguido “fazer mais”. “Eu peço desculpa ao povo brasileiro porque queria ter sido melhor e poder ter ajudado a acalmar as coisas e não consegui. Houve uma espetacularização deste caso e desta sessão que faz mal ao país”, completou.

Como ficou a votação

Votaram a favor do julgamento em conjunto: Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Votaram contra o julgamento em conjunto: André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O pedido foi feito pelo ministro Flávio Dino ao decano da corte, Gilmar Mendes, contestando o presidente Edson Fachin. Dino votou inicialmente a favor da medida, mas depois pediu vista. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux anteciparam seus votos após o pedido de vista.

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o entendimento do decano Gilmar Mendes e do ministro Flávio Dino ao votar pela reunião dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. Zanin defendeu que o encadeamento lógico dos atos processuais e a prévia oitiva da Procuradoria-Geral da República são essenciais para definir a posição do órgão acusador sobre as investigações conexas.