A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) decidiu cobrar uma ofensiva do governo Lula contra o seu time do coração. O motivo é o patrocínio do clube pela Fatal Fans, plataforma voltada à monetização de conteúdo adulto e anúncios de garotas de programas.

Em requerimentos oficiais, a parlamentar exige saber se o Executivo possui alguma estratégia para blindar o público infantil da exposição à marca. Os pedidos de informação têm como alvo os ministros Paulo Henrique Perna Cordeiro (Esporte) e Janine Melo dos Santos (Direitos Humanos e da Cidadania).

Nos documentos, Damares questiona as medidas adotadas pelo Executivo para proteger crianças e adolescentes da exposição à publicidade de serviços de natureza sexual no ambiente esportivo.

PATROCÍNIO

O acordo do Corinthians prevê a exibição da marca no calção da equipe profissional de futebol masculino, além de espaços nos uniformes dos times de basquete e futsal.

A senadora argumenta que o impacto do patrocínio não se restringe às arenas, alcançando transmissões televisivas, redes sociais, notícias e produtos licenciados consumidos pelo público infantojuvenil.

– Imagina um menino que tem o jogador como um verdadeiro herói. A criança tem um vínculo afetivo gigante com o clube e com os atletas. Aí ela vê o ídolo dela correndo no campo com a marca de um site que faz intermediação com serviços de prostituição estampada no calção. O que ela vai fazer? Ela vai pegar o celular e pesquisar o que é aquilo. Nós estamos entregando a inocência dos nossos filhos de bandeja, no meio da sala de casa, em um domingo à tarde! – protesta Damares.

COBRANÇA

Apesar de ser torcedora declarada do Corinthians, a parlamentar pede que as pastas informem se existem estudos, notas técnicas ou protocolos para restringir esse tipo de propaganda em competições com audiência de menores de 18 anos.

O documento enviado aos Direitos Humanos questiona também se o ministério ou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) receberam denúncias sobre o contrato.

Damares evoca os artigos 70 e 71 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cobra um balanço do Programa Integra Brasil. Instituída por decreto em 2021, no governo Bolsonaro, a política pública tem como foco a prevenção de violações de direitos no contexto do futebol nacional.

A senadora pede detalhamento sobre o orçamento, os integrantes do comitê gestor e as ações do programa executadas desde 2023.

Nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) e a exclusão do vínculo com o Partido Missão.

A decisão de Nunes Marques também libera o sistema Candex para que a campanha possa registrar a candidatura de Flávio à Presidência da República.

O ministro atendeu integralmente ao pedido de urgência apresentado pela defesa do senador. Ele ordenou que a filiação de Flávio ao PL seja restabelecida desde a data original, em 30 de novembro de 2021, preservando a continuidade do vínculo partidário.

Com a desvinculação do Missão, a campanha de Flávio deve registrar sua candidatura pelo PL e do seu plano de governo ainda nesta quinta-feira. As informações são do blog de Jussara Soares, da CNN Brasil.