Bebê de 35 dias morreu durante consulta; MPES propôs suspensão do processo, mas família cobra responsabilização do médico

A família do bebê Miguel Nunes Costa Reis, que morreu aos 35 dias de vida, é contrária à proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no caso que envolve a morte da criança durante uma consulta médica em Vila Velha, há pouco mais de um ano.

O MPES propôs suspensão condicional do processo contra o médico Adoris Loureiro Lopes, mediante o cumprimento de algumas condições, incluindo indenização à família. A defesa dos pais afirma que eles não aceitam nenhum tipo de acordo e querem que o médico seja responsabilizado por homicídio doloso, com dolo eventual.

O advogado Fábio Marçal, que atua como assistente de acusação contratado pela família, afirmou ao Folha Vitória que o pedido para que ele e sua equipe atuem formalmente no processo ainda não foi analisado pela Justiça.

Segundo ele, a família também defende que a conduta atribuída ao médico não deve ser tratada como homicídio culposo.

“A família não quer nenhum tipo de acordo, quer que ele pague pelo que ele fez, e a gente entende que o que ele fez não foi homicídio culposo. Foi homicídio doloso com dolo eventual”, afirmou Marçal.

Segundo o advogado, a defesa da família já havia apresentado uma petição antes da manifestação do Ministério Público, mas ainda não houve manifestação do MPES sobre o pedido.

Processo tramita em segredo de Justiça

O MPES foi procurado pelo Folha Vitória para esclarecer os termos da proposta e o andamento do caso, mas informou que o procedimento tramita em segredo de Justiça e, por isso, não pode fornecer informações neste momento.

De acordo com Marçal, a família pretende adotar as medidas cabíveis conforme a decisão da Justiça.

“A criança morreu e ele continua atendendo como se não tivesse acontecido nada. Dependendo de qual for a decisão do Judiciário, nós vamos ver as medidas que são cabíveis nesse caso e vamos providenciar todas elas, o uso de todas as situações cabíveis para que esse crime não fique impune. ”, afirmou.

O que diz a defesa do médico

A defesa do médico também foi procurada. Em nota, os advogados Rodrigo Faucz, Mario de Oliveira Filho e David Metzker informaram que ainda não tiveram acesso às condições da proposta apresentada pelo Ministério Público.

Segundo eles, assim que forem intimados, vão se reunir com o cliente para tratar do assunto.

Morte de Miguel completou um ano

O desdobramento do caso na Justiça acontece na mesma época em que a morte do bebê completa um ano. Miguel morreu em 21 de julho de 2025, durante uma consulta em uma clínica particular de Vila Velha. A criança tinha 35 dias de vida e havia sido levada pelos pais para uma avaliação relacionada a um quadro de refluxo.

Na ocasião, o pai do bebê, Ronaldo dos Santos Costa, relatou que o médico teria colocado a criança de cabeça para baixo para fazer a limpeza depois que ela evacuou durante o atendimento. Segundo ele, após o procedimento, Miguel começou a ficar roxo e apresentou queda dos batimentos cardíacos e da respiração.

O pai afirmou ainda que o médico teria informado que o coração da criança estava parando e que o Samu foi acionado. Quando a equipe chegou à clínica, o bebê já estava morto. Na época, a defesa do médico contestou a versão apresentada pela família e afirmou que não houve procedimento inadequado durante o atendimento.

Laudo apontou causa da morte

Um mês após a morte, a família informou que o laudo médico apontou como causa do óbito um edema agudo de pulmão provocado por broncoaspiração de conteúdo gástrico. A família passou a defender que o caso fosse tratado como homicídio com dolo eventual.

Para Fábio Marçal, a conduta atribuída ao médico ultrapassaria uma situação de negligência, imprudência ou imperícia. O caso, inicialmente investigado pela Polícia Civil, avançou posteriormente para a esfera judicial.

O médico foi denunciado pelo MPES por homicídio culposo alguns meses após a morte da criança. Agora, a família contesta a possibilidade de suspensão do processo e aguarda a análise dos pedidos apresentados pela defesa.

Como o processo tramita em segredo de Justiça, não foram divulgados pelo MPES os termos da proposta de suspensão condicional nem outras informações sobre o andamento da ação.