A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, consolidando um avanço relevante para a política pública de inclusão produtiva de adolescentes e jovens no Brasil. O texto aprovado preserva a estrutura original da proposta e não incorpora emendas que poderiam comprometer a geração de vagas e a efetividade do modelo de aprendizagem no país.

Durante a tramitação, houve a apresentação de destaques que propunham alterações relevantes, como a exclusão de funções da base de cálculo da cota de aprendizagem e a redução de penalidades. Essas medidas poderiam impactar significativamente o número de oportunidades disponíveis. No entanto, após intensa articulação institucional e mobilização social, tais propostas foram rejeitadas, garantindo a integridade do projeto aprovado.

A aprovação reflete um esforço coordenado entre entidades, especialistas e parlamentares ao longo de mais de sete anos de discussão. A atuação da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda) foi central nesse processo, acompanhando a evolução do projeto desde sua origem e contribuindo para a conscientização sobre a importância da aprendizagem como política pública estruturante.

Além da articulação institucional, a mobilização da sociedade teve papel decisivo. A campanha em defesa da aprendizagem gerou mais de 300 mil interações nas redes sociais, ampliando a visibilidade do tema e reforçando a necessidade de preservar oportunidades para jovens em todo o país.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. A expectativa é de que o texto seja apreciado mantendo seus princípios, com foco na ampliação do acesso ao primeiro emprego, na qualificação profissional e na inclusão produtiva de adolescentes e jovens.

Para as entidades envolvidas, o momento é de reconhecimento do avanço, mas também de continuidade da mobilização. A aprovação definitiva do Estatuto do Aprendiz no Senado será fundamental para consolidar uma política pública que impacta diretamente o futuro de milhões de jovens brasileiros.

A decisão histórica vem de encontro ao Dia Internacional do Jovem Trabalhador, que é comemorado em 24 de abril. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e destaca a importância da inserção de jovens no mercado, promovendo o primeiro emprego, aprendizado profissional e combate ao trabalho infantil, valorizando o desenvolvimento de competências que moldam o futuro do trabalho.

“A aprovação do Estatuto configura um momento histórico e de muita alegria para a aprendizagem profissional brasileira. A proposta deve ampliar de forma relevante a presença de jovens no mercado de trabalho, contribuindo para superar a marca de 1 milhão de contratações em todo o Brasil”, afirma Humberto Casagrande, CEO do Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE.

Senadora desferiu ataques contra sacerdote em seu perfil na rede social X

A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) fez um ataque público ao frei Gilson Azevedo após a circulação de um vídeo em que o religioso comentava o papel de homens e mulheres nos relacionamentos. Em publicação nas redes sociais na última quarta-feira (22), a parlamentar classificou o sacerdote como “falso profeta” e o acusou de misoginia.

O vídeo compartilhado por Soraya mostra um trecho de um sermão, postado em tom crítico pelo jornalista Guga Noblat, em que o frei defende a liderança masculina dentro da família com base em interpretações bíblicas. Durante a fala, o sacerdote católico cita Gênesis 2:18 (“Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma auxiliadora que lhe seja idônea”) para defender seu posicionamento.

– É claro ver que Deus deu ao homem a liderança. É claro ver que Deus deu ao homem o ser o chefe. Isso está na Bíblia. O homem é o chefe do lar. O homem foi dado a ele liderança. Mas a mulher tem o desejo de poder. Não é desejo de serviço, desejo de poder. Repito a palavra, empoderamento. Essa palavra é do mundo atual – diz o frei.

Ao reagir ao conteúdo, a senadora fez ataques a Frei Gilson e a outros líderes religiosos que, segundo ela, usam “o nome de Deus em vão”.

– Mais um falso profeta. São freis, padres, pastores, pais de santo, políticos e etc. usando o nome de Deus em vão – escreveu.

Em outro comentário, Soraya disse ter formação católica e declarou não se sentir representada pelo religioso. A parlamentar ainda acusou o frei de praticar “misoginia”.

– Nasci em berço católico e posso dizer que esse frei não me representa. Ele já passou de todos os limites possíveis de intolerância religiosa, misoginia, etc. Espero que nossa Igreja Católica tome severas providências – afirmou.

O conteúdo gerou forte repercussão nas redes sociais, mas, até o momento, o sacerdote não se manifestou sobre os ataques da senadora. Integrante do Instituto dos Freis Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, Frei Gilson ganhou notoriedade nacional por sua atuação nas redes sociais, onde acumula milhões de seguidores, além de carreira musical e transmissões religiosas de grande audiência.