O núcleo será voltado para a apuração imediata de denúncias de irregularidades no processo eleitoral

Na tarde desta sexta-feira (17), em reunião conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (NUCOE) iniciou suas atividades com foco na garantia da segurança e da tranquilidade para as Eleições 2026.

Participaram desta primeira reunião o vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Arthur José Neiva de Almeida; o diretor-geral, Alvimar Dias Nascimento; o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno; o subsecretário de Comando e Inovação da Sesp, Guilherme Pacífico; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Riodo Rubim; o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Roberto Fanti de Resende; o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado federal Márcio Magno Carvalho Xavier; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Wermeson Mário Pestana; o procurador regional eleitoral, Paulo Augusto Guaresqui; o coordenador de Segurança Institucional do MPES, Jeferson Ribeiro Gonzaga; além de delegados da Polícia Federal.

O presidente do TRE-ES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, deu boas-vindas aos presentes e leu o texto da Resolução nº 19/2026, que institui o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe). “Nosso objetivo é garantir a coesão dos esforços e a adoção de medidas céleres para coibir os delitos eleitorais. Queremos que os eleitores saibam das ações que estão sendo tomadas pelo TRE-ES, pelas forças de segurança e pelos Ministérios Públicos, para que possam exercer seu direito ao voto da melhor forma, com a certeza de que teremos eleições pacíficas e seguras”, destacou o presidente.

O Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral será composto por juízes eleitorais auxiliares, procuradores regionais eleitorais auxiliares e policiais federais, militares e civis, sendo voltado à apuração imediata de denúncias de irregularidades no processo eleitoral, tais como captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico, infrações penais, condutas vedadas aos agentes públicos e todos os atos praticados durante o período eleitoral que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

As denúncias de propaganda eleitoral irregular, bem como de práticas ilícitas que constituam infrações administrativas, ilícitos civis ou crimes eleitorais, podem ser realizadas via internet, por meio da Ouvidoria do MPES (https://ouvidoria.mpes.mp.br) e, futuramente, pelo aplicativo Pardal. As ocorrências registradas serão encaminhadas ao Nucoe e submetidas à análise dos juízes auxiliares e do Ministério Público Eleitoral, para a devida apuração.

O Nucoe iniciou suas atividades nesta sexta-feira (17) e será encerrado após a realização do segundo turno das Eleições 2026.

O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, liderou, nessa quarta-feira (15), a reunião de coordenação estratégica do programa Estado Presente em Defesa da Vida. O encontro, destinado ao debate e à análise de dados da Segurança Pública, aconteceu no Gabinete do Governador, no Palácio Anchieta, com a participação de representantes das forças policiais, secretários de Estado, além de integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, entre outros atores.

Essa foi a primeira reunião da nova gestão e ocorre em um momento de estabilidade e tendência de queda no número de homicídios registrados no Espírito Santo. O Estado encerrou o mês de março com 59 homicídios, alcançando o menor número para o período dos últimos 30 anos e o melhor resultado da série histórica desde 1996.

Os dados evidenciam a redução da violência letal, mesmo diante de desafios operacionais e da grande circulação de pessoas durante a temporada de verão e eventos em diversas regiões. No acumulado do primeiro trimestre de 2026, foram contabilizadas 213 mortes violentas — o mesmo número registrado no mesmo período de 2025 —, mantendo o patamar histórico de controle dos crimes contra a vida.

“A Segurança Pública é uma obra inacabada, em que precisamos estar atentos todos os dias. Coordenei por um período significativo o Programa Estado Presente, enquanto vice-governador, e agora o trabalho e a dedicação aumentam como governador do Estado. Vamos seguir firmes, acompanhando cada movimento e resultados, realizando investimentos e fortalecendo nossas forças de segurança para que possamos melhorar, a cada dia, nossos indicadores e tornar o Espírito Santo cada vez mais seguro para se viver”, afirmou o governador Ferraço.

Durante a reunião, os dados foram apresentados aos participantes, além da análise de pontos que demandam maior atenção por parte das forças policiais. O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, destacou os resultados positivos de março e a importância de manter a efetividade das ações preventivas.

“A gente teve um mês de março desafiador, que havia sido muito bom no ano passado, e, mesmo assim, conseguimos registrar um resultado ainda melhor. Isso é fruto de toda a integração do programa Estado Presente, agora com a coordenação do nosso governador Ricardo Ferraço, que tem dado continuidade a um trabalho de longo prazo, que é justamente o que necessitamos para que a Segurança Pública dê resultados efetivos e reais para a população. O Espírito Santo está no caminho certo e precisa continuar assim”, enfatizou Damasceno.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador do programa Estado Presente em Defesa da Vida, Álvaro Duboc, destacou o compromisso do Governo do Estado com a continuidade e o fortalecimento das políticas de segurança pública, com foco na redução da violência e na proteção da vida.

“O governador Ricardo Ferraço tem na segurança pública uma prioridade clara e segue comprometido com a continuidade e o aprimoramento das ações e investimentos que vêm transformando a realidade do Espírito Santo. O Programa Estado Presente é a principal expressão desse trabalho, com resultados consistentes e redução histórica dos crimes violentos ao longo dos anos. Com a integração entre os Poderes, o envolvimento das instituições do sistema de justiça criminal, o reforço dos investimentos e a liderança do governador, vamos seguir avançando na direção certa, sempre com foco na proteção da vida e no bem-estar dos capixabas”, comentou Duboc.

O desafio, segundo as autoridades presentes, é manter a trajetória de redução dos índices, com foco no enfrentamento às facções criminosas e também aos crimes patrimoniais, que vêm apresentando queda significativa nos últimos anos, impulsionada por investimentos robustos em efetivo e tecnologia.