Política e Governo

Governo do ES lança edital para nova etapa da construção do Hospital Geral de Cariacica

Publicado

31/07/2020 - 14:45

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31), o aviso de licitação para a contratação da empresa que vai construir o prédio do Hospital Geral de Cariacica. O valor do investimento da nova etapa é de R$ 213.799.784,39. A empresa vencedora terá 1260 dias corridos para a execução dos trabalhos. Atualmente, estão em execução as obras da primeira fase, de fundação e contenções, que devem ser finalizadas em dezembro deste ano.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Renato Casagrande comentou sobre a importância da obra. “Demos ordem de serviço da fundação e a obra já está a todo o vapor. Serão investidos ao todo aproximadamente R$ 230 milhões, sendo que na fundação foram R$ 16 milhões. Nessa próxima etapa, teremos um aporte de R$ 70 milhões em recursos da bancada federal, a quem eu agradeço. O restante será com recursos do Estado. Essa é uma obra muito sonhada pela população do Espírito Santo e principalmente de Cariacica”, disse.

O diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Luiz César Maretto Coura, explicou que a obra está sendo realizada em etapas. “Nós já iniciamos a execução dos trabalhos com os serviços de fundação e contenções, colocação de blocos e estaqueamento. Com a publicação do edital lançado hoje, daremos continuidade a essa obra tão importante. Cariacica terá o maior hospital do Espírito Santo”, afirmou.

O Hospital Geral de Cariacica terá pronto-socorro clínico e cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), maternidade de alto risco e cuidados intensivos neonatais. Atenderá especialidades, como clínica médica, neurologia, nefrologia, cardiologia, cirurgia geral, maternidade e cirurgia de cabeça e pescoço. A estrutura também terá um heliponto.

No total, serão 408 leitos, entre censáveis (de internação) e não censáveis (de apoio). A previsão é de que sejam realizados mais de oito mil atendimentos por mês no Pronto-Socorro e cerca de 120 mil atendimentos na UTI, UTI neonatal (UTIN), maternidade e clínicas médicas e cirúrgicas.

A obra possuirá uma área total construída de quase 38mil metros quadrados distribuídos em cinco blocos, sendo o mais alto deles o bloco B, com oito pavimentosAlém disso, o Hospital Geral de Cariacica vai contar com 550 vagas de estacionamento para os usuários. Será um hospital completo e moderno, concebido nos conceitos de acolhimento, educação, flexibilidade, acessibilidade, humanização e sustentabilidade. O terreno onde está sendo construída a unidade foi doado pela Prefeitura Municipal de Cariacica ao Governo do Estado.

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Política e Governo

Espírito Santo registrou em 2023 menor taxa de desocupação da série histórica

Publicado

01/05/2024 - 11:18

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Da Redação

O Espírito Santo registrou a menor taxa de desocupação da série histórica (2012-2023) no 4º trimestre de 2023 e a sétima menor entre as Unidades da Federação (UFs). Os dados fazem parte do estudo IJSN Especial – Dia do Trabalhador, elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e divulgado nesta terça-feira (30).

Na geração de empregos formais, o desempenho capixaba em 2023 apresentou uma alta de 1,6% em relação ao ano de 2022 e de 4,2%, se comparado ao ano de 2019. Na média de 2023, aproximadamente, seis a cada dez pessoas de 14 anos ou mais estavam trabalhando no Espírito Santo. Ao todo, o Estado capixaba fechou o ano de 2023 com 850.760 vínculos de empregos formais.

Na média de 2023, o rendimento médio mensal do capixaba registrou alta de 3% em relação ao ano de 2022 e de 4,2%, se comparado com o ano de 2019. No 4º trimestre de 2023, o rendimento médio do trabalhador capixaba chegou a R$ 2.936,43, colocando o Espírito Santo na 10ª posição entre as UFs.

De acordo com o diretor de Integração do Instituto Jones dos Santos Neves, Antonio Rocha, os resultados apresentados no estudo são reflexos da soma de diversos fatores:

“Esse cenário positivo mostra que o mercado de trabalho capixaba tem conseguido cada vez mais absorver a demanda por trabalho, resultado que pode ser atribuído a um conjunto de fatores, como a qualificação ofertada pelo Governo do Estado, os créditos oferecidos ao pequenos e médios empreendedores por nossa Agência de Desenvolvimento, a Aderes, as contas organizadas e equilibradas atraindo investimentos, tudo isso contribui para essa tendência de estabilidade no mercado de trabalho do Espírito Santo”, explica Antonio Rocha.

O IJSN Especial – Dia do Trabalhador destaca ainda a questão da informalidade, que, em 2023, registrou uma redução de 0,5 pontos percentuais (p.p), com relação ao ano de 2022, e, de 2,7 p.p, se comparado a 2019. A taxa de informalidade (37,6%) do Espírito Santo no 4ª trimestre de 2023 também foi a 10ª menor entre as UFs, ficando abaixo da média nacional (39,1%).

No acumulado de 2023, os segmentos que mais geraram vagas de empregos formais no Espírito Santo foram comércio, serviço e construção civil. Além disso, o estudo também destaca que tanto na Economia Criativa quanto na Economia do Turismo o Espírito Santo alcançou o maior número de ocupados da série histórica.

O estudo completo pode ser acessado em: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sumarios/ijsn-especial

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Política e Governo

Justiça barra shows milionários em festa de prefeitura de São Gabriel da Palha

Publicado

30/04/2024 - 19:11

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Da Redação

A prefeitura gastaria cerca de R$ 3 milhões com a festa. Município informou, nesta terça, que recorreu da decisão no Tribunal de Justiça

A Justiça do Espírito Santo determinou que a Prefeitura de São Gabriel da Palha cancele um contrato que previa a realização de shows artísticos no evento de comemoração dos 61 anos de emancipação política da cidade, previsto para acontecer entre 9 e 12 de maio deste ano.

A decisão impondo o cancelamento das apresentações contratadas pelo município é fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES). Dentre as atrações estavam shows dos cantores Bell Marques, Léo Santana e Raí Saia Rodada.

A medida possui caráter liminar e arbitra em R$ 200 mil o valor da multa a ser paga pela prefeitura em caso de descumprimento da determinação da Justiça.

Conforme a ação apresentada pelo MPES, a prefeitura gastaria aproximadamente R$ 3 milhões em quatro dias de evento, incluindo cachês de artistas nacionais, regionais, além da infraestrutura aplicada na realização do evento.

O órgão ministerial também apontou indícios de superfaturamento de duas atrações principais da festividade, em discrepância com valores consultados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O Portal mostrou que os contratos em shows de diversos municípios do país não chegavam aos valores que o município iria desembolsar pelos artistas.

A petição do MPES ainda aponta que a festa já ultrapassa, em muito, todo o orçamento da receita e fixa despesa para o exercício de 2024, através da Unidade Orçamentaria 000071 – Secretaria Municipal de Cultura e Artes – atividade n° 2.245 – Realização de Festas e Eventos 2024, em que inicialmente estava previsto o valor de R$ 1,8 milhão.

Por fim, o MPES, relata na ação que a contratação dos shows acontece em meio a carências do município na prestação de serviços adequados “em diversas áreas necessárias, sensíveis e obrigatória, entre elas saúde pública e educação, sob alegação de falta de recursos”.

Prefeitura recorre de decisão no TJES

Procurada para comentar a determinação da Justiça, a Prefeitura de São Gabriel da Palha informou, nesta terça-feira (30), que recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na segunda-feira (29).

Também na segunda-feira, o município emitiu uma nota pública afirmando que tomou conhecimento na sexta-feira (26), por meio da imprensa, ainda sem o cumprimento do ato de intimação acerca da decisão.

Veja a nota na íntegra:

“A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha tomou conhecimento nesta sexta-feira (26), por meio da imprensa, ainda sem o cumprimento do ato de intimação, de decisão tomada pelo juízo da Comarca local que atendeu a um pedido do Ministério Público deferindo uma decisão provisória (liminar) para suspender a contratação de shows com os cantores Bell Marques, Léo Santana e Raí Saia Rodada, na festa de 61 anos de emancipação político-administrativa do Município prevista para ser realizada de 9 a 12 de maio.
O Ministério Público considera a realização da festa como ‘gastos exorbitantes’ e ‘desnecessários’. No entanto, o Ministério Público não levou em consideração que o evento é um ato administrativo discricionário do Poder Executivo, que impulsionará o comércio local e promoverá a cultura do município.
O Ministério Público alega que políticas públicas obrigatórias, de saúde pública assistencial, não têm sido atendidas, o que não procede. Somente em 2023, foram investidos 23% do orçamento próprio na saúde do Município, 8% a mais do que o previsto por lei, e ao longo dos três últimos anos os investimentos passam de R$ 108 milhões.
Investimentos históricos também estão sendo realizados na educação e assistência social, e os resultados e melhorias, são sentidos e percebidos pelos usuários.
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha entende que a realização do evento, que tem amplo apoio popular, cumpre todos os pressupostos legais, e eventual cancelamento traria, nessa hipótese, prejuízo irreparável aos cofres públicos e a tantos comerciantes que já se organizaram para esse período de aquecimento econômico na cidade, além de causar frustração pública”.