Enquanto o MP cobra R$ 120 milhões da Blaze e de Virginia Fonseca, morador de SP disputa na Justiça R$ 15 milhões — e o caso pode abrir precedente
A mesma Blaze que virou alvo do Ministério Público do Distrito Federal — em ação que envolve a influenciadora Virginia Fonseca e pede R$ 120 milhões de indenização — já responde, na Justiça de São Paulo, a um processo com acusações semelhantes, ajuizado quase dois anos antes. O autor é José Luanderson da Silva Lima, morador de Porto Feliz (SP), que afirma ter acumulado R$ 14.935.302,00 na plataforma e visto o saldo desaparecer da noite para o dia.
Segundo a petição inicial, Luandersson abriu conta na Blaze em junho de 2022, atraído por publicações de influenciadores que promoviam a plataforma, e perdeu, de início, mais de R$ 16 mil. Ao tentar recuperar o prejuízo, o cenário mudou: numa rodada do jogo Crazy Time, uma aposta que partiu de R$ 77 alcançou um multiplicador de 1250x. Depois, operando no Plinko com lances a partir de R$ 2, ele chegou a um saldo de quase R$ 15 milhões. Cada operação, afirma a defesa, está registrada em ata notarial anexada ao processo.
Em dezembro de 2022, ainda de acordo com a inicial protocolada pelo escritório MNS Advogados, Luandersson tentou realizar dois saques de R$ 100 mil e teve as solicitações recusadas; em seguida, a conta foi suspensa. No dia seguinte, o perfil voltou ao ar — sem saldo. Questionado, o suporte da plataforma respondeu que a conta havia sido fechada devido à “jogatina em alguns jogos do site que estavam passando por uma falha”, conforme diálogo reproduzido nos autos. O apostador registrou boletim de ocorrência, lavrou ata notarial e recorreu à Justiça.
A composição do polo passivo distingue o caso. Além da Blaze — operada pela Prolific Trade N.V., registrada em Curaçao — e de empresas da cadeia de pagamentos como Latam Gateway, Pagsmile e Banco BS2, a ação inclui dois dos maiores influenciadores do país: Felipe Neto e Luan Santos Souza, o Jon Vlogs. A tese da defesa de Luandersson é a de que eles não atuaram como meros divulgadores: teriam integrado a cadeia de fornecimento da plataforma e, por isso, responderiam solidariamente pelos danos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
O processo descreve esse suposto envolvimento. Jon Vlogs, dono da agência de influenciadores Hypebud — que, segundo a petição, presta serviços à Blaze desde 2021, intermediando contratos publicitários —, lançou uma música chamada “Blaze” e exibiu aos seguidores uma viagem a Curaçao, onde ficaria a sede da empresa. Felipe Neto, que iniciou a parceria em outubro de 2022, publicou um vídeo intitulado “a verdade sobre a Blaze”, em defesa da plataforma, e afirmou que os jogos poderiam ser uma “renda extra”. A petição registra ainda que a casa de apostas mantém como embaixador global o jogador de futebol Neymar Júnior.
Os autos registram um dado processual relevante: citadas, a própria Blaze, a Prolific Trade, a Pagsmile e Jon Vlogs não apresentaram defesa, e o autor já pediu a decretação da revelia — situação em que os fatos narrados na inicial passam a ser presumidos verdadeiros em relação a esses réus. Felipe Neto contestou, sustentando ilegitimidade passiva: alega que apenas fez publicidade, sem participação na operação ou nos lucros da plataforma. Já a Foggo Entertainment, empresa que mantém a operação da marca no Brasil — a mesma que assina as respostas da Blaze à imprensa no caso Virginia —, alegou em juízo que os quase R$ 15 milhões seriam um “saldo virtual meramente projetado”, fruto de “erro sistêmico”.
O caso de Porto Feliz passou a ser citado em novo contexto após a ação do MPDFT, ajuizada no último dia 8. Nela, o órgão acusa a Blaze de operar um modelo “estruturado de captação de apostadores” durante a Copa do Mundo de 2026 e aponta que Virginia Fonseca poderia receber 30% de comissão sobre as perdas dos seguidores que apostassem por sua indicação. Segundo o MP, a investigação teve início com denúncias de consumidores relatando retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldade para sacar — as mesmas condutas descritas por Luandersson em 2022 —, e um relatório técnico citado na ação reúne mais de 42 mil reclamações contra a plataforma. As defesas de Virginia e da Blaze negam irregularidades e afirmam que responderão nos autos.
“Existe uma simetria evidente entre o que o Ministério Público descreve agora e o que está documentado no nosso processo desde 2024: retenção de valores, bloqueio de conta e publicidade feita por pessoas de enorme alcance, sem transparência sobre os riscos. O nosso cliente jogou segundo as regras da própria plataforma e teve o saldo suprimido sem justificativa técnica idônea. A tese que sustentamos é objetiva: quem empresta a imagem para captar apostadores integra a cadeia de fornecimento e responde solidariamente pelo dano. O precedente que buscamos em Porto Feliz não interessa só ao Luandersson — interessa a milhares de consumidores em todo o país”, afirma o advogado Marciano Nogueira da Silva, sócio do MNS Advogados, que representa o autor.
A ação pede a condenação solidária dos réus ao pagamento dos R$ 14,9 milhões retidos, além de R$ 100 mil de danos morais — o valor da causa supera R$ 15 milhões. Em maio, o juízo determinou nova diligência de citação por oficial de justiça, e o processo segue para a próxima fase. Com a publicidade das bets sob novo escrutínio regulatório e judicial no país, o desfecho de Porto Feliz deve indicar até onde vai a responsabilidade de quem anuncia — uma questão que hoje alcança das plataformas aos maiores nomes da internet brasileira.
FONTE: migalhas.com.br