Política Nacional
Congresso vai analisar fundo para conter alta dos combustíveis
Publicado
15/11/2021 - 18:01Nesta semana, comissão do Senado vai examinar PL que busca estabilizar o preço de derivados de petróleo
Em meio aos constantes reajustes no preço dos combustíveis promovidos pela Petrobras, o Congresso Nacional começará a analisar nesta semana um projeto de lei que sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta busca alterar a lógica de preços de combustíveis por meio da adoção de uma regra que combine custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
O parlamentar apresenta como sugestão de fonte para custear esse fundo a arrecadação proveniente de alíquotas progressivas do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto. Segundo o PL, elas seriam de 0%, 10% ou 20%, com alíquota maior à medida que as cotações do petróleo subam.
Além disso, Carvalho aponta como alternativas as receitas advindas da utilização de bandas de preços que suavizem as oscilações externas. O mecanismo seria regulamentado por ato do Poder Executivo e consistiria na definição de limites para a variação dos preços em determinado período.
Na justificativa da proposta, o senador reclama da política de paridade internacional (PPI), sistema adotado pela Petrobras para definir o preço dos combustíveis e que leva em conta o valor do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
“A PPI é uma política que impõe elevados custos à sociedade e à economia brasileiras. As variações cambiais e do barril do petróleo implicam elevada volatilidade dos preços, inviabilizando a previsibilidade necessária aos agentes econômicos. A política de preços da Petrobras tem implicações para toda a economia, na medida em que, junto aos alimentos, vem determinando uma inflação pelo lado da oferta (isto é, não associada ao consumo, tendo em vista a forte ociosidade da economia)”, ponderou.
O texto está na pauta desta terça-feira (16) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Relator da proposta, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) deve apresentar o seu parecer durante a sessão.
Votações na Câmara
Outro tema que será discutido pelo Parlamento ao longo da semana é um projeto de lei que estabelece parâmetros para o funcionamento de um mercado de carbono no Brasil, prevendo a emissão de títulos representativos da emissão de gases do efeito estufa e de sua captação da atmosfera ou redução.
O texto será votado no Plenário da Câmara também nesta terça-feira. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) já apresentou um parecer preliminar sobre o PL, propondo a instituição de um mercado regulado de carbono, com um sistema obrigatório de comércio dos direitos de emissões desses gases.
Segundo o relatório da deputada, esse mercado será regulado pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Direitos de Emissões (SBDE). O regime será compulsório, mas ficam de fora dele as atividades agropecuárias, florestais ou empreendimentos relacionados ao uso alternativo do solo quando desenvolvidos no interior de propriedades rurais, exceto se as áreas forem propriedade de empresa vinculada à atividade industrial ou à produção de energia (com biomassa, por exemplo) reguladas pelo SBDE.
Além disso, o regime não será obrigatório para micro e pequenas empresas e para setores regulados por outras políticas de precificação de emissões de gases do efeito estufa.
Na pauta de votações do Plenário da Câmara, ainda está prevista a análise da Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O texto da MP também transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.
Relator da matéria, o deputado José Nelto (Podemos-GO) apresentou um texto substitutivo. Entre as sugestões elaboradas pelo parlamentar, está a criação do Domicílio Eletrônico Trabalhista, que permitirá ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.
Política Nacional
Governo Lula adia sessão do Congresso para negociar emendas parlamentares
Publicado
25/04/2024 - 12:57Decisão veio após uma série de reuniões entre membros do governo, lideranças do Congresso e ministros palacianos; adimento evita possíveis derrotas em diferentes projetos e dá mais tempo para negociar a liberação de emendas parlamentares
O governo do presidente Lula (PT) conseguiu adiar a sessão do Congresso que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24) para analisar vetos presidenciais. Com isso, evitou possíveis derrotas em diferentes projetos e ganhou mais tempo para negociar a liberação de emendas parlamentares, que têm sido alvo de reclamações no Congresso. O adiamento foi confirmado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início da noite. Antes disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros líderes da Casa se mostraram favoráveis à manutenção da sessão para analisar os vetos, mas essa posição não prevaleceu. A previsão é que a sessão para analisar os vetos, que abrangem desde orçamento para emendas até a questão do seguro DPVAT, ocorra entre os dias 7 e 9 de maio.
A decisão de adiar a sessão veio após uma série de reuniões entre membros do governo, lideranças do Congresso e ministros palacianos, como Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Parlamentares da base do presidente admitiram que o governo não conseguiu acertar a pauta nem fechar acordo em torno do veto de Lula ao valor de R$ 5,6 bilhões reservados no Orçamento deste ano para o pagamento de emendas de comissão. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou a importância do entendimento e diálogo para a relação democrática entre os poderes Executivo e Legislativo.
Aliados do Palácio do Planalto no Senado também demonstraram insatisfação com a articulação política durante a discussão do projeto que recria o seguro DPVAT e libera recursos ao governo. O projeto, que seria votado na CCJ do Senado, foi retirado de pauta a pedido do relator e líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). A expectativa era que parte do dinheiro extra fosse usado para recompor o valor das emendas parlamentares durante a sessão do Congresso.
Política Nacional
Lula minimiza crise com Arthur Lira e afirma que não planeja reforma ministerial
Publicado
23/04/2024 - 13:29Presidente da República preferiu não revelar o que foi conversado durante encontro com o principal nome da Câmara dos Deputados, mas declarou que o país não pode ‘viver em uma eterna briga’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou dar detalhes sobre a conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu a articulação política, minimizando a crise entre Executivo e Legislativo. Lula ressaltou que não teve uma reunião, mas, sim, uma conversa com Lira, destacando que não é obrigado a revelar o conteúdo. Para ele, os problemas no Congresso são normais na política. “A gente não vai viver em uma eterna briga. Porque se você optar pela briga não aprova nada.
O país é prejudicado, vamos conviver com todo mundo”, declarou o presidente, durante café da manha com jornalistas convidados. “Eu, sinceramente, não acho que a gente tenha problema no Congresso. A gente tem situações que são as coisas normais da política. Vamos só lembrar um número. Nós temos 513 deputados, e meu partido só tem 70. Nós temos 81 senadores, e o meu partido só tem 9”, acrescentou.
Para sustentar a harmonia com o Congresso, Lula lembrou que começou a governar antes da posse, com a aprovação da PEC da Transição, e destacou vitórias do governo no Legislativo. O presidente enfatizou que muitos querem ver os poderes em conflito, mas isso prejudica o país. E afirmou que o Brasil “precisa dar certo” e que “o time está jogando como deve”. Diante da expectativa de derrubada de vetos presidenciais, o petista minimizou possíveis derrotas e afirmou que faz parte do jogo político. Ele disse não se irritar com as decisões do Congresso, mas por não conseguir convencer os parlamentares.
Em relação ao veto parcial sobre a saidinha de presos, o presidente da República destacou que é um problema dos congressistas se decidirem derrubá-lo. Por fim, Lula negou rumores de uma reforma ministerial iminente, apesar de relatos de que alguns membros de seu governo não têm agradado ao Planalto. “Não há reforma ministerial acontecendo neste momento. A única coisa em minha mente é que este país precisa dar certo porque o povo brasileiro precisa disso.”
Petrobras aprova distribuição de 50% dos dividendos extras em duas parcelas
Cacau Show investirá R$ 1 bilhão para a produção de cacau no Brasil, diz CEO
Quatro policiais militares morrem após carreta tombar em cima de viatura
Mais de 2 mil pessoas vão participar da Corrida Capixaba de Ferro em Vitória
Coffees: Governo do Estado marca presença na Semana Nacional do Café
São Mateus
Por unanimidade, vereadores mateenses aprovam direitos para pessoas com fibromialgia
Proposta apresentada pela vereadora Preta do Nascimento reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município...
Dores crônicas com tratamento gratuito no CRE-São Mateus
O Centro Regional de Especialidades (CRE) Norte, localizado no município de São Mateus, iniciou o atendimento do Consultório Multiprofissional Especializado em Dores...
Boi solto ataca crianças e adultos em bairro de São Mateus
Parece que gado e curral são incompatíveis em São Mateus. Pelo menos se partirmos do fato que o gado solto...
Política e Governo
Petrobras aprova distribuição de 50% dos dividendos extras em duas parcelas
A proposta aprovada em assembleia delega à administração da Petrobras a decisão sobre o formato de pagamento, por meio de...
Coffees: Governo do Estado marca presença na Semana Nacional do Café
O Espírito Santo é uma referência nacional e mundial na produção de café, com expressiva produção de arábica e conilon...
Casagrande apresenta potencialidades do Espírito Santo em evento de São Paulo
O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (24), do evento “Brazilian Regional Markets: um Movimento para Desenvolver os...
Segurança
Mulher tem crise de riso ao ser assaltada em farmácia
Vídeo da vítima viralizou nas redes sociais. “Rindo de nervoso, é uma reação involuntária em situação de extremo estresse”, disse...
Mais de 50 mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos em Cariacica
O motorista do caminhão foi preso e conduzido junto do veículo e toda a carga para a Superintendência da Polícia...
Mulher morre após ser sequestrada em praça e bandido capotar com carro
Veículo foi parar dentro de área alagada e a vítima foi encontrada com corpo submerso e sem roupa. Crime foi...
Camisa 10
Mais de 2 mil pessoas vão participar da Corrida Capixaba de Ferro em Vitória
Corrida Capixaba de Ferro Desafio Grupo Águia Branca dobrou de tamanho em relação ao ano passado e acontece no próximo...
Sesport realiza encontros regionais para elaboração do Plano Estadual do Esporte
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), realizará nesta terça-feira (30), em Nova Venécia,...
Flamengo prioriza Brasileirão e poupa sete jogadores na Libertadores
Prioridade é vencer o Botafogo no clássico de domingo pelo Brasileirão e, por isso, técnico Tite vai poupar sete jogadores...
Mais Lidas da Semana
-
Entretenimento09/10/2020 - 21:59
11ª edição do Circuito Banestes de Teatro acontece em formato on-line
-
Pinga fogo17/09/2021 - 10:57
Pinga-Fogo – Setembro
-
Moda e Beleza02/01/2020 - 11:05
Tendência de maquiagem 2020: tudo que vai estar na moda
-
Moda e Beleza28/02/2020 - 10:23
Óleo para cabelos: ideais para cabelo cacheado, ressecado, crescer e baratos!
-
Moda e Beleza15/05/2020 - 19:12
Gelatina para cabelo – Como usar, funcionamento e benefícios
-
Moda e Beleza03/09/2020 - 08:51
Máscara capilar com aloe vera (babosa), veja receitas caseiras
-
São Mateus24/10/2020 - 14:20
Fábrica de ônibus Marcopolo sai do RJ e vem para São Mateus
-
São Mateus29/02/2020 - 19:57
Viação São Gabriel realiza Escolinha de Formação de Motoristas