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Política e Governo

OAB-ES divulga candidatos ao Governo e Senado que aderiram a compromisso com a Advocacia, a Justiça e a Democracia

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Quatro candidatos ao Governo e nove ao Senado formalizaram adesão ao documento proposto pela Ordem, que reúne dez compromissos a serem observados também no exercício do mandato

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) divulga nesta sexta-feira (2) a relação dos candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal que aderiram ao Termo de Compromisso com a Advocacia, a Justiça e a Democracia. A iniciativa reúne compromissos com a defesa das prerrogativas da advocacia, ampliação do acesso à Justiça, segurança jurídica, fortalecimento do sistema de Justiça, defesa da democracia, combate à desinformação e respeito aos direitos e às liberdades fundamentais.

Ao todo, 13 candidatos formalizaram a adesão, sendo quatro concorrentes ao Governo do Estado e nove ao Senado Federal. O prazo para assinatura teve início em 21 de setembro e foi encerrado nesta quinta-feira (1º), conforme estabelecido pela OAB-ES.

O documento está estruturado em dez eixos e estabelece também o diálogo institucional com a OAB-ES, o uso responsável da inteligência artificial e a atuação pautada pela ética, transparência e interesse público. A proposta é estabelecer compromissos públicos que ultrapassam o período eleitoral e, no caso dos eleitos, permanecem como referência para o exercício do mandato.

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Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, a adesão representa a disposição dos candidatos em assumir publicamente responsabilidades que alcançam a advocacia e a sociedade.

 

“Essa adesão dá publicidade a um compromisso que poderá ser acompanhado pela OAB-ES e pela sociedade. Quem assinou o Termo manifestou concordância com princípios que consideramos fundamentais e, para aqueles que forem eleitos, essa responsabilidade segue durante o exercício do mandato. É também uma forma de estabelecer, desde já, uma base para o diálogo institucional que teremos nos próximos anos”, afirma Erica Neves.

 

A OAB-ES destaca que todos os candidatos aos dois cargos tiveram as mesmas condições para aderir à iniciativa. O Termo tem caráter institucional e apartidário e não representa apoio, preferência ou recomendação eleitoral por qualquer candidatura.

 

*Candidatos ao Governo do Estado que assinaram o Termo:*

  • Breno Barcelos (Missão)
  • Helder Salomão (PT)
  • Lorenzo Pazolini (Republicanos)
  • Ricardo Ferraço (MDB)

 

*Candidatos ao Senado Federal que assinaram o Termo:*

  • Callegari (DC)
  • Evair de Melo (Republicanos)
  • Fabiano Contarato (PT)
  • Leonardo Monjardim (Novo)
  • Maguinha Malta (PL)
  • Marcos do Val (Avante)
  • Professor Fabian (PSOL)
  • Renato Casagrande (PSB)
  • Rose de Freitas (MDB)
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Justiça Eleitoral determina soltura de Daniel da Açaí após prisão em São Mateus

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O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) concedeu, na noite deste sábado (3), uma liminar que determina a imediata soltura de Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí, ex-prefeito de São Mateus e candidato a deputado estadual. A decisão também estabelece que ele seja colocado em liberdade sem a imposição de medidas cautelares.

A informação foi divulgada pela defesa do candidato. Segundo a nota, o Tribunal reconheceu que não havia situação de flagrante delito que justificasse a prisão realizada na sexta-feira (2), véspera das eleições.

De acordo com a defesa, a decisão considerou que os autos não descrevem nenhuma conduta de Daniel no momento da abordagem policial, além de apontar que nenhum material foi apreendido em poder dele.

O Tribunal também entendeu que os crimes atribuídos ao candidato não apresentavam suporte suficiente para justificar a manutenção da prisão.

 

Relembre o caso

Daniel da Açaí foi preso pela Polícia Federal na tarde de sexta-feira (2), durante uma abordagem policial em um comitê de campanha, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Ele é investigado por suspeita de compra de votos durante o período eleitoral, já que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

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Além do ex-prefeito, outras quatro pessoas também foram detidas durante a ação. A prisão de Daniel havia sido autorizada pela Justiça Eleitoral.

Na ocasião, a defesa foi procurada pela reportagem, mas não havia se manifestado até o fechamento da matéria.

 

Defesa afirma que candidato participará da eleição

Em nota, a defesa afirmou que Daniel é inocente e sempre esteve à disposição da Justiça. Os advogados também destacaram que o processo tramita sob segredo de Justiça e que irão se manifestar nos autos no momento oportuno.

Com a decisão do TRE-ES, Daniel poderá participar normalmente das eleições deste domingo (4), conforme informado pela defesa.

A liminar determina a imediata colocação do candidato em liberdade, sem qualquer medida cautelar.

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Pazolini percorre cinco cidades do Norte e Noroeste do Espírito Santo em agenda de campanha

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O candidato ao Governo do Espírito Santo, Lorenzo Pazolini (Republicanos), percorreu cinco municípios capixabas na última quinta-feira (1º), em uma agenda que passou por Colatina, São Gabriel da Palha, Nova Venécia, Boa Esperança e São Mateus. Ao longo do dia, o candidato participou de caminhadas motorizadas, encontros e conversas com moradores. O ex-prefeito de Vitória intensificou o foco na reta final da campanha o interior do estado, com o importante reforço do ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon, além do candidato a câmara federal, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, que tem chamado a atenção pelo grande empenho por onde a campanha passa.

A agenda começou em Colatina, onde Pazolini participou de uma caminhada motorizada pelas ruas da cidade. Durante o percurso, moradores acompanharam a passagem da comitiva, acenaram e se aproximaram para cumprimentar e conversar com o candidato.

Em seguida, Pazolini esteve em São Gabriel da Palha, onde manteve encontros com moradores e ouviu relatos sobre as demandas e necessidades da região.

A terceira parada foi Nova Venécia. Durante o almoço no município, o candidato participou de novos encontros antes de seguir para Boa Esperança, ampliando a agenda por cidades do Norte e Noroeste do Estado.

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O último compromisso do dia aconteceu em São Mateus. Pazolini participou de uma caminhada motorizada que percorreu diferentes pontos do município até a região de Aroeira, onde encerrou a agenda.

Segundo o candidato, a passagem por diferentes municípios permite conhecer demandas locais a partir do contato direto com a população.

 

“É nas ruas, olhando nos olhos e ouvindo as pessoas, que a gente entende de verdade o que cada região precisa. Cada cidade tem a sua realidade, seus desafios e também uma enorme capacidade de crescer. Quero percorrer o Espírito Santo assim, perto das pessoas, ouvindo quem conhece a realidade porque vive nela todos os dias. É dessa escuta que queremos construir um projeto para cuidar de todo o Estado”, afirmou Pazolini.

 

Ao longo da quinta-feira, a agenda percorreu diferentes regiões do Estado e teve como foco encontros com moradores e lideranças locais. A campanha prevê novas agendas em outros municípios capixabas nas próximas semanas.

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