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Cidades

Sefaz realiza Operação Verão no litoral do Espírito Santo durante o mês de janeiro

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Com os objetivos de combater a concorrência desleal, verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, desde a última semana, ações de fiscalização no comércio varejista no litoral capixaba.

As ações começaram por Pontal do Ipiranga, em Linhares, com apreensão de 550 fardos de cerveja, aplicação de autos de infração e recolhimento de impostos. Além das ações de fiscalização, auditores fiscais também fazem orientação aos contribuintes abordados.

“Estamos empenhados em coibir as irregularidades na comercialização de mercadorias nos balneários capixabas, em especial, nesse período do ano, atacando a sonegação de impostos e a concorrência desleal que prejudicam a sociedade capixaba. Esse tipo de abordagem em conjunto com outros órgãos de fiscalização será intensificado, pois os comerciantes legalmente estabelecidos não podem ser prejudicados, e nem os cofres públicos”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

O subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo, complementou: “A Sefaz atuará, permanentemente, para verificar a regularidade das operações dos contribuintes do ICMS, tanto no trânsito de mercadorias, quanto em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços”.

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A Operação Verão é uma ação das Subgerências Regionais da Receita Estadual realizada no período do verão, quando os auditores se deslocam até o litoral capixaba para verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, além da regularidade de estabelecimentos.

O gerente fiscal da Sefaz, Bruno Aguilar, explicou que a região litorânea, nessa época do ano, recebe muitas denúncias de irregularidades praticadas no comércio de mercadorias, de forma especial, de cerveja, tanto em feiras quanto em quiosques. “Na maioria das vezes, o produto entra no Espírito Santo sem documento fiscal ou com documento fiscal inidôneo, portanto, sem o recolhimento do ICMS. Sonegando tributos, e prejudicando os contribuintes que atuam de forma regular”, destacou.

As abordagens acontecerão nas feiras, nos estabelecimentos e comércios de rua na faixa litorânea do Estado. O foco é direcionado para as cidades que recebem esse fluxo maior no verão. As ações acontecem rotineiramente até o final do verão, por isso é importante os cidadãos exigirem a nota fiscal no momento da aquisição de produtos.

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Pontal do Ipiranga, Regência e Povoação receberão mutirão de prevenção e combate à dengue

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Os agentes de combate à endemias da Prefeitura de Linhares estarão visitando casas e lotes vazios durante o sábado (18), no balneário do Pontal do Ipiranga, em Linhares. É um grande mutirão de combate à dengue, com recolhimento de materiais, eliminação de possíveis focos positivos de mosquito, além de orientar moradores. Aliás, a ideia é que a comunidade contribua com a ação e participe.

O mutirão também vai estar nas praias de Povoação e Regência, nos dias 25 de janeiro e 1º. de fevereiro, respectivamente.

Os trabalhos terão início às 8 horas na praça central, bem próxima à Tenda Cultural Nice Avanza, que vão se estender por todo o balneário. Todo material que pode ser foco do mosquito Aedes aegypti será recolhido e descartado de forma correta. Várias caçambas estarão recolhendo os resíduos que serão levados para um local adequado.

Além disso, conforme explicou a supervisora Geral de Endemias da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde de Linhares, Luzinete Urbano da Silva, será feita a aplicação do inseticida UBV Costal nos quarteirões para reduzir possíveis focos do mosquito.

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“A orientação é que o morador faça a parte dele também, ajudando no combate ao mosquito. Pedimos que o morador faça um pente fino no quintal e até mesmo dentro de casa. Aqueles que tem casa fechada precisa  manter ela limpa”, disse a supervisora geral.

Paralelamente, haverá uma tenda na Praça para ações de educação em saúde, como exposição da maquete do Aedes aegypti, exposição da fase larvária no microscópio, servidor fantasiado de mosquito e panfletagem. Além do mutirão, os agentes vão realizar visitas de rotina nas casas nos próximos dias 23 e 24 de janeiro.

No dia 25 de janeiro, será a vez de Regência receber os agentes para orientações e eliminação de criadouros de mosquitos. Já no dia 1º de fevereiro o mutirão acontece no balneário de Povoação. A supervisora destaca alguns cuidados que os turistas precisam ter assim que fecharem suas residências.

“É importante observar se a caixa d’água, vasos sanitários e ralos estão vedados – o ideal é com sacola plástica – e tomar cuidado com o recipiente que fica na parte de trás da geladeira. É preciso ainda recolher tudo que pode servir de criadouro do mosquito, não deixar lixo exposto ou resto de material de construção nos quintais e colocar garrafas vazias de cabeça para baixo”, comentou Luzinete.

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Prefeito de Conceição da Barra busca soluções para erosão na praia de Guaxindiba em visita à obra de contenção em Maceió (AL)

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O prefeito de Conceição da Barra, Erivan Tavares, junto de José Eustáquio de Freitas, Diretor-Presidente do DER-ES, e Nerzy Júnior, empresário local, estão em Maceió (AL) para acompanhar, juntamente com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), uma visita técnica à obra de contenção realizada na praia do Pontal. O objetivo é conhecer as estratégias aplicadas no combate à erosão costeira, um problema que também afeta a praia de Guaxindiba, no Espírito Santo.

Recebido pelo diretor do IMA, Ricardo Cerza, o prefeito e sua comitiva participaram de uma reunião técnica onde foram apresentados os detalhes da obra, desde as etapas de planejamento até a execução. A praia do Pontal, em Maceió, enfrenta problemas semelhantes aos vividos pela costa de Guaxindiba, com o avanço do mar ameaçando a infraestrutura local, o meio ambiente e a qualidade de vida das comunidades litorâneas.

“Essa troca de experiências é fundamental. Estamos aqui para aprender com o que foi feito em Maceió e buscar soluções eficientes que possam ser aplicadas em nossa região. A erosão costeira é uma realidade que precisamos enfrentar com planejamento e responsabilidade ambiental”, destacou Erivan.

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A obra de contenção da praia do Pontal utiliza métodos que aliam infraestrutura e sustentabilidade, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais e proteger a biodiversidade local. Durante a visita, os participantes discutiram a possibilidade de replicar algumas dessas soluções em Guaxindiba, adaptando-as às características específicas da área.

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O diretor do IMA ressaltou a importância do compartilhamento de boas práticas entre os estados e reforçou o compromisso da instituição com projetos que promovam a preservação ambiental e a segurança das comunidades costeiras. “Estamos abertos a compartilhar nossas experiências e apoiar outras regiões que enfrentam desafios semelhantes. Proteger o litoral é uma responsabilidade coletiva”, afirmou.

A erosão na praia de Guaxindiba tem sido uma preocupação crescente, impactando não apenas o meio ambiente, mas também a economia local, especialmente o turismo. A visita do prefeito Erivan à obra de contenção em Maceió representa um passo importante na busca por soluções que possam conter os danos e garantir a sustentabilidade da região.

A expectativa é que, a partir das informações obtidas na visita, o município de Conceição da Barra possa avançar na elaboração de projetos que atendam às necessidades locais e contribuam para a preservação de um dos principais patrimônios naturais da região.

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