O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), realizou, nesta segunda-feira (13), a entrega do Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho”, durante cerimônia realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Na ocasião, foram homenageadas 74 empresas e instituições parceiras que absorvem mão de obra de presos e egressos do sistema prisional. O evento teve a participação do governador do Estado, Renato Casagrande.

O Selo Social estimula o setor produtivo a absorver a mão de obra da pessoa presa e egressa das unidades prisionais, de modo a ampliar a profissionalização e a preparar para o mundo do trabalho. Atualmente, 249 empresas e instituições são parceiras da Secretaria da Justiça e empregam 4.530 presos, tanto dentro quanto fora dos presídios do Espírito Santo. O selo é concedido anualmente pela Sejus às empresas que cumprem os requisitos estabelecidos pelo Decreto Nº. 2.609-R, de 21 outubro de 2010. Neste ano, a cerimônia contempla os ciclos 2020 e 2021, adiados em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). 

“A entrega desse selo para as empresas que dão oportunidade para os internos e internas é um sinal da maturidade da nossa sociedade. O trabalho é o que oferece dignidade às pessoas. Temos que trabalhar muito para capacitar as pessoas com oportunidades de trabalho. Com a sequência nas políticas públicas na área da segurança pública, seremos um dos estados menos violentos do País e assim teremos menos crimes, menos internos e mais gente estudando e trabalhando”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, destacou a importância da parceria com diversas instituições para a ressocialização de detentos. “A eficiência na gestão prisional requer um trabalho que une investimentos, estratégia, organização, técnica e preparo para que ainda dentro da prisão seja possível ampliar as oportunidades”, frisou.

Ele salientou que o Programa de Ressocialização investe em educação e na qualificação profissional para que as pessoas egressas das unidades prisionais tenham condições de concorrer no mercado de trabalho e mais motivação para mudar de vida. “Temos atuado de forma permanente para criar diversas oportunidades de reinserção social às pessoas presas. Portanto, a parceria com instituições públicas e privadas é de extrema importância nesse processo”, pontuou Paiva de Mello. 

A cerimônia contou com a apresentação musical do grupo de música “Tocando em Frente”, uma parceria da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) com a Vara de Execuções Penais de Vila Velha (VEP).

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Edmar Camata (Controle e Transparência), Júnior Abreu (Esportes e Lazer), Ricardo Pessanha (Inovação e Desenvolvimento) e Coronel Aguiar (Casa Militar); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira; o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista; o deputado estadual Luciano Machado; e o comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), coronel Douglas Caus.

Amigos da Ressocialização

A cerimônia também contou com a entrega de troféus aos “Amigos da Ressocialização”. A homenagem foi entregue à ArcelorMittal, pela parceria na doação de paletes para as marcenarias do sistema prisional e para o Google, que, em 2021, iniciou a oferta de cursos na área de tecnologia da informação nas penitenciárias capixabas.

A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) também foi homenageada pela oferta de cursos de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade, por meio do Programa Qualificar ES e também do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

O presidente da Rede Gazeta, Café Lindenberg, recebeu o troféu “Amigos da Ressocialização” pela importante parceria com a oferta de atividades laborativas aos privados de liberdade e aos egressos.

Ressocialização pelo trabalho

Durante o evento, o egresso do sistema prisional Farly Pogian teve a chance de contar a história dele. Foi durante o cumprimento de pena que aprendeu o ofício de marceneiro. Atualmente, é empresário da área. Abriu a própria marcenaria e atualmente contrata apenados para trabalhar no local.

“Estive recluso por dez anos e, nesse período, tive a chance de abraçar muitas oportunidades. Hoje, tenho uma marcenaria e emprego três internos do regime semiaberto que estiveram comigo na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3. Lá, aprendemos um ofício, escolhemos mudar de vida por meio de uma profissão. Empresários que aceitam participar do Programa de Ressocialização também acreditam na mudança e isso só é possível quando há oportunidades”, disse Farly Pogian.

O empresário Eros Nicco Guimarães, da empresa Proteus Embalagens Eirelli, comentou que há dez anos é parceiro da Secretaria da Justiça para a oferta de trabalho às pessoas privadas de liberdade, em São Mateus.

“Gerar oportunidades aos apenados tem sido uma experiência muito rica. No início foi muito desafiador, tivemos medo, mas hoje reafirmamos a importância de criar oportunidades para a ressocialização. Já ofertamos chance de trabalho a cerca de 500 apenados e produzimos, com eles, mais de 60 milhões de embalagens”, contou.

Homenageadas no Ciclo 2020:

1          AMF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

2          DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

3          HENRIQUE JOSE DA MOTA NETO – ME

4          HOSPITAL PEDRO FONTES – HPF

5          LBRX TELECOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

6          LOCARES LOCAÇÕES LTDA 

7          MARTINS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA – ME

8          MÓVEIS RONIPA LTDA

9          PIMPOLHO PRODUTOS INFANTIS LTDA

10       POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11       RIMO S.A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO

12       S&A SERVIÇOS E OBRAS LTDA

13       SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA

14       SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SECTIDES

15       SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PORTO LAGOA 1 LTDA

16       TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17       VALE DO MOXUARA TURISMO RURAL LTDA – ME

Homenageadas no Ciclo 2021:

18       CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME

19       COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL – COOABRIEL

20       EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO MATA ATLÂNTICA SPE LTDA

21       FÁBIO ZANOTTI

22       GECAP MINERAIS E METÁLICOS EIRELI

23       GROUNT SERVIÇOS EIRELI ME

24       HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI

25       IMOPEL MÓVEIS E MOLDURAS LTDA

26       LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP

27       PNEUVIX AMBIENTAL E INDÚSTRIA LTDA

28       RE-CICLA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA

29       TOMATES MALAVASI COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

30       TOTAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – RIO DOCE FEIJÃO

Homenageadas nos Ciclos 2020 e 2021:

31       AB SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

32       ACP INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

33       ALIMENTARES REFEIÇÕES LTDA

34       ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP

35       BATISTA LOGÍSTICA LTDA

36       BC ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI ME

37       BERTOLI CONSTRUÇÕES EIRELI

38       BRITO E CIA LTDA

39       CARBOMIX MINERAIS LTDA

40       CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CREFES

41       CIDADE ENGENHARIA LTDA

42       CM8 EMBALAGENS EIRELI ME

43       COBRA ENGENHARIA LTDA

44       COLATINA AMBIENTAL CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE COLATINA

45       COOK ALIMENTOS EIRELI

46       DOMART ALIMENTOS LTDA

47       ELIT INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS

48       FRILAV – FRIGORÍFICO LAVAGNOLI LTDA

49       HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA – HEAC

50       HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS

51       INDUSTRIA DE MOVEIS PEROBA LTDA

52       INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ES – IASES

53       JOVEM MARTIN ZUCOLOTO

54       LAS PALMAS FRUTICOLA LTDA – DOCEBELA

55       M. T. TEDESCO

56       MAGNATECH IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA

57       MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

58       MELHOR ALIMENTAÇÃO LTDA

59       PADARIA PARQUE DAS CASTANHEIRAS LTDA

60       PAGANINI ENGENHARIA LTDA ME

61       POLIPAVI- SANEAMENTO E PISOS LTDA-EPP

62       PRO MEMORIA SERVIÇOS LTDA

63       PROTEUS EMBALAGENS EIRELI EPP

64       EXTRABOM SUPERMERCADOS (REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA)

65       SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

66       SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO – SEP

67       SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SESPORT

68       SERV FOOD ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

69       SOLUX LAVANDERIA LTDA EPP

70       SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA-CRE METROPOLITANO

71       UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES

72       URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

73       VALDIR PRANDO

74       WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A