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Medicina e Saúde

Piso de R$ 13,6 mil para médicos avança e CRM-ES vê ganho para pacientes

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O Projeto de Lei nº 1365/2022, que estabelece um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, voltou ao centro do debate após avançar no Senado Federal. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quarta-feira (20) e prevê piso de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais, além de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), adicional noturno de 50% e remuneração maior para horas extras.

Para o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), a medida pode ajudar a reduzir jornadas excessivas de trabalho, melhorar a fixação de profissionais em determinadas regiões e fortalecer a qualidade da assistência prestada à população. A presidente do CRM-ES, Karoline Calfa Pitanga, afirmou que a proposta é defendida pelo Conselho Federal de Medicina e pelos conselhos regionais.

“O profissional que vai para o interior ou para locais que não têm muita estrutura, se ele não tem condições de permanecer ali, ele vai procurar emprego em locais mais próximos da capital. Então a valorização do trabalho fortalece a assistência, dá condições mais dignas e qualifica os serviços. Porque quanto mais tempo o médico se fixa numa região, mais ele conhece a população, entende o que aquela população precisa e melhora a assistência”, afirmou.

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O texto em tramitação substitui regras previstas na Lei nº 3.999, de 1961, considerada defasada por entidades médicas. O substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) elevou o valor inicialmente previsto no projeto original, que era de R$ 10.991,19, para R$ 13.662, equivalentes a nove salários mínimos atuais.

O projeto tramita desde 2022. A proposta também prevê que o piso seja aplicado a profissionais do setor público e privado, incluindo vínculos celetistas e estatutários.

Impacto bilionário

O parecer aprovado na CAE aponta impacto financeiro bilionário para implementação da proposta. Segundo estimativas citadas no relatório da comissão, o impacto do piso seria de R$ 8,14 bilhões em 2026 e de R$ 7,69 bilhões em 2027. Outro ponto previsto é que o aumento de despesas para estados e municípios seja compensado por transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Segundo a presidente do CRM-ES, há médicos que trabalham mais de 60 horas por semana e emendam plantões consecutivos para complementar a renda. Ela avalia que isso pode impactar diretamente a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.

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“Tem vários médicos que eu conheço que trabalham mais de 60 horas por semana, que emendam um plantão no outro, dá 24 horas direto. E aí o médico cansado, que não dorme bem, ele não vai conseguir raciocinar direito”, declarou.

O projeto também prevê aumento do adicional noturno e da remuneração por hora extra para 50% sobre o valor da hora normal. Atualmente, a legislação da categoria prevê adicional noturno de 20%, percentual semelhante ao da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A presidente também afirmou que a valorização salarial tende a atrair profissionais mais qualificados para os serviços de saúde.

“Se você tem dois serviços de saúde e um está contratando pagando R$ 13 mil e o outro pagando R$ 5 mil, qual você acha que vai escolher os profissionais mais qualificados? A população vai se beneficiar sendo atendida por um profissional melhor preparado”, disse.

Além dos médicos, o projeto também contempla cirurgiões-dentistas. Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

 

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Medicina e Saúde

Pessoas com epilepsia terão carteira de identificação em Vitória

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Documento gratuito também garante atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados da capital

Pessoas diagnosticadas com epilepsia poderão emitir uma carteira de identificação em Vitória. A medida foi sancionada pela prefeitura e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18), garantindo atendimento preferencial e direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e artísticos na capital.

A Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CIPE) será gratuita e opcional. O documento será emitido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), terá validade de cinco anos e será confeccionado na cor roxa.

Para solicitar a carteira, o interessado deverá apresentar requerimento preenchido e assinado, além de laudo médico neurológico e demais documentos exigidos. O pedido também poderá ser feito por representante legal.

A nova legislação prevê ainda a adequação da plataforma de serviços da rede municipal para emissão do documento. Segundo o texto da lei, a identificação também permitirá ao município ter um levantamento do número de pessoas com epilepsia na cidade.

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Medicina e Saúde

Nem todo sintoma é “bobeira”: quando o cérebro dá sinais de alerta

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Formigamento, tontura, fraqueza e esquecimentos frequentes podem ser sinais neurológicos importantes e não devem ser ignorados

Você já ignorou um sintoma porque ele parecia pequeno demais para ser importante?

Isso acontece o tempo todo. A pessoa observa, espera, dá um tempo e acredita que vai passar. E, na maioria das vezes, esse comportamento não vem de descuido, mas da sensação de que aquilo não justifica preocupação. Só que, quando o assunto é neurologia, o tamanho do sintoma nem sempre reflete a sua importância.

E é fundamental deixar algo claro desde o início: nem todo sintoma pode esperar. Fraqueza súbita de um lado do corpo, dificuldade para falar, perda de visão, desequilíbrio intenso ou uma dor de cabeça abrupta e muito forte são sinais de alerta e exigem atendimento imediato.

Sintomas que não podem ser ignorados

Mas existe um outro cenário, muito mais comum, que raramente recebe a mesma atenção. Quem nunca pensou que era “só um formigamento”, “só uma tontura”, “só cansaço”? É exatamente nesse território do “só” que muitos sinais importantes acabam sendo negligenciados. Porque o cérebro nem sempre começa de forma dramática. Muitas vezes, ele avisa aos poucos, de maneira discreta, repetitiva, quase silenciosa.

Um formigamento que vai e volta, uma tontura que aparece em determinados momentos do dia, uma sensação de fraqueza difícil de explicar, um esquecimento que começa a se repetir. Isoladamente, esses sintomas podem parecer banais, e muitas vezes realmente não indicam algo grave. O problema não está na existência pontual deles, mas na persistência, na repetição e, principalmente, na mudança de padrão ao longo do tempo.

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O formigamento é um exemplo clássico. Na maior parte das vezes, está relacionado a causas benignas, como compressão de nervos ou tensão muscular. Mas quando se torna contínuo, quando muda de localização, quando progride ou vem acompanhado de perda de força ou alteração de sensibilidade, ele deixa de ser apenas um incômodo passageiro. O mesmo raciocínio vale para a tontura, frequentemente simplificada como “labirintite”, quando, na prática, é um sintoma com múltiplas possíveis origens e que exige avaliação criteriosa para ser corretamente interpretado.

O esquecimento talvez seja um dos sintomas mais facilmente normalizados. E é verdade que esquecer faz parte da vida, especialmente em períodos de estresse, privação de sono ou sobrecarga mental. No entanto, existe um padrão de falha de memória que começa a interferir na rotina, na organização das tarefas e na repetição de informações. Quando isso acontece, não deve ser automaticamente considerado algo esperado.

A fraqueza também costuma gerar confusão. Muitas pessoas associam fraqueza a cansaço, mas, do ponto de vista neurológico, trata-se de uma redução real da força muscular. Dificuldade para subir escadas, levantar objetos ou executar tarefas simples pode indicar algo diferente de fadiga comum e merece atenção.

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Entre sintomas que podem ser acompanhados e aqueles que exigem urgência, existe um ponto central que não deve ser negligenciado: a mudança de padrão. O corpo tem um funcionamento habitual. Quando algo se repete de forma diferente, persiste além do esperado ou evolui, isso precisa ser observado com mais cuidado.

Diagnóstico precoce é essencial

A medicina baseada em evidências mostra, de forma consistente, que o reconhecimento precoce de alterações neurológicas pode modificar o curso de diversas doenças, tanto nas formas mais graves quanto naquelas que impactam progressivamente a qualidade de vida. Ignorar sintomas não os faz desaparecer. Apenas adia a investigação e, em alguns casos, reduz as possibilidades de intervenção mais eficaz.

Observar o próprio corpo não significa viver em alerta constante. Significa não ignorar quando algo foge do seu normal. Na neurologia, muitas vezes, é exatamente nesse detalhe, naquele sintoma que parecia pequeno, que começa uma história que poderia ter sido diferente se tivesse sido valorizada desde o início.

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