A Secretaria da Justiça (Sejus) entregou, nessa terça-feira (18), a nova sala de videoaudiência do Centro de Triagem de Viana (CTV), principal porta de entrada do sistema prisional no Estado, que recebe mensalmente cerca de 900 presos. A unidade fica localizada no Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa. A nova estrutura vai ampliar e qualificar a realização de audiências virtuais no sistema prisional capixaba.

O novo espaço conta com nove cabines, sendo uma adaptada e acessível para pessoas com deficiência, e todas equipadas com computadores, internet com infraestrutura tecnológica e operacional modernizada, além de isolamento térmico e acústico destinada à realização de audiências virtuais, incluindo audiências de custódia on-line.

A sala conta também com área de segurança para espera dos internos. A ação assegura maior eficiência, celeridade, segurança institucional e aprimoramento das condições de atendimento às demandas do Poder Judiciário, em consonância com os princípios de acesso à Justiça, racionalização de deslocamentos e fortalecimento da segurança orgânica das unidades prisionais.  

O secretário de Estado da Justiça, Nelson Merçon, destaca que a nova estrutura vai fortalecer uma parceria fundamental da Sejus com o Poder Judiciário. “A realização das audiências por vídeo permite otimizar os fluxos, reduzir as escoltas de pessoas privadas de liberdade e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições para a realização das audiências, inclusive as audiências de custódia. Quando investimos em tecnologia, aprimoramos a gestão e os processos, dando mais agilidade ao atendimento das demandas do Judiciário e contribuindo para uma atuação mais integrada entre as instituições. Isso significa mais eficiência para o sistema e também mais segurança para todos os envolvidos”, destacou o secretário.

A implantação está alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e qualificação das audiências virtuais no sistema prisional. A medida também contribui para a racionalização dos deslocamentos de pessoas privadas de liberdade, o fortalecimento da segurança das unidades prisionais e a ampliação do acesso à Justiça.

O investimento faz parte das ações do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa contempla investimentos voltados à modernização da infraestrutura, à incorporação de novas tecnologias, à ressocialização e à sustentabilidade ambiental no sistema prisional capixaba.

O coordenador-geral do Programa Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, destaca que mais unidades prisionais receberão o investimento. “Priorizamos a entrega das salas de videoaudiência do CTV, por determinação do secretário, após o reconhecimento pelo CNJ, da possibilidade de as audiências de custódia ocorrerem por vídeo. Além da estrutura entregue no CTV, estão previstas para os próximos meses, a entrega de 32 novas salas de videoaudiência em outras unidades prisionais do Estado. Os espaços já passam por melhorias e intervenções”, disse Vinícius Teixeira.

Um grupo suspeito de invadir sistemas de instituições financeiras e desviar R$ 227 milhões é alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (18). A Operação Pane Seca cumpre mandados em Vila Velha e Cariacica, no Espírito Santo, e em Vitória da Conquista, na Bahia, com o objetivo de desarticular a organização.

Segundo a investigação, os suspeitos teriam realizado transferências e pagamentos de boletos, com os valores enviados para contas de intermediários. Na sequência, o dinheiro era movimentado para outras contas ou corretoras de criptoativos.

Investigação

Durante as apurações, foram reunidos dados mantidos no Projeto Tentáculos. A investigação da Polícia Federal também analisou informações bancárias obtidas após o afastamento de sigilo, além de dados telemáticos.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. As medidas foram executadas em Vila Velha, Cariacica e Vitória da Conquista, na Bahia.

Também foi determinado o bloqueio de bens e valores de até R$ 226,2 milhões. A medida resultou na apreensão de ativos, que ainda estão sendo contabilizados.