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Brasil

Procon suspende venda de doces da Fini por conotação sexual

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Promotor considerou que marca usa referência a órgãos genitais de animais para atrair atenção do público

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais determinou, na sexta-feira (17), a suspensão da venda de uma linha de chicletes da marca Fini em todo o estado, por considerar as embalagens inadequadas ao público infantojuvenil. A medida atinge os produtos Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls, fabricados pela The Fini Company Brasil e comercializados por plataformas como a Amazon e outros sites.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Abreu, responsável pela decisão, as ilustrações presentes nas embalagens fazem associação a órgãos genitais de animais com o objetivo de chamar atenção do público, o que foi considerado impróprio, especialmente por se tratar de um produto voltado a crianças e adolescentes.

O órgão entende que esse tipo de representação pode expor precocemente menores a conteúdos de conotação sexual, com possíveis impactos no desenvolvimento psicológico, emocional e social. A decisão também se apoia na legislação brasileira, que proíbe práticas publicitárias abusivas ou que explorem a inexperiência de crianças.

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Com isso, a comercialização dos produtos deve ser interrompida imediatamente até que haja adequação dos rótulos às normas de proteção ao consumidor. Os fornecedores têm prazo de dez dias úteis para apresentar defesa. Até o momento, a empresa não se manifestou publicamente sobre o caso.

O MP mineiro informou que enviou cópias do ato de suspensão das vendas dos doces ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), esta última para avaliar a possibilidade de replicação da medida em âmbito nacional.

 

FONTE: Pleno News.

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Brasil

Advogado deixa R$ 88 milhões de herança para Santa Casa do Rio

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A Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro receberá uma herança histórica de R$ 88 milhões. O montante foi deixado pelo advogado e servidor aposentado do Senado, José Maria Valdetaro Vianna, falecido em 2022. O legado é composto por ativos financeiros, ações e imóveis em Brasília, destinados à irmandade via testamento.

Em seu registro oficial, Valdetaro, que não tinha filhos, justificou a doação exaltando a trajetória filantrópica da entidade carioca. A Santa Casa possui uma tradição secular de receber bens de grandes beneméritos, mantendo, inclusive, uma galeria de retratos desses doadores em sua sede.

O reforço financeiro ocorre em um período de reestruturação para a instituição de 444 anos, fundada pelo Padre José de Anchieta. Atualmente, a Santa Casa administra três hospitais, um educandário e dois asilos, sobrevivendo com recursos que incluem aluguéis de propriedades herdadas ao longo de séculos.

Recentemente, a entidade quitou R$ 80 milhões em dívidas trabalhistas com a venda de prédios no bairro do Flamengo e conseguiu anular R$ 200 milhões em débitos fraudulentos. A gestão atual realiza leilões e auditorias para sanar contas deixadas por administrações anteriores.

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Com o novo patrimônio, a Santa Casa busca otimizar receitas e fortalecer sua operação hospitalar e assistencial na cidade. A doação de Valdetaro soma-se ao esforço de recuperação da instituição, que no passado foi responsável pela gestão dos principais cemitérios do Rio de Janeiro.

O inventário dos bens deixados pelo advogado permitirá que a irmandade amplie seu portfólio imobiliário e garanta a continuidade de seus serviços essenciais.

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Brasil

Esposa descobre traição após pastor morrer em motel com outra mulher

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Do Portal A Tarde Um incidente trágico e inesperado mobilizou as autoridades de Ipatinga, em Minas Gerais, na última quarta-feira, 4. O pastor evangélico Moisés Galdino, de 53 anos, m0rreu dentro de um motel da cidade após passar mal durante um encontro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado pela mulher que acompanhava o líder religioso. Ela relatou que ele apresentava sintomas típicos de inffarto. No entanto, a situação tomou um rumo inesperado antes do socorro chegar.

A acompanhante revelou aos funcionários que o pastor evangélico era casado. Por isso, ela afirmou que não aguardaria a chegada da p0lícia e deixou o estabelecimento antes de ser formalmente identificada, dificultando a coleta inicial de depoimentos.

Laudo técnico

A perícia técnica da Polícia Civil esteve no quarto do motel para realizar os procedimentos de praxe. Segundo os peritos, não foram encontrados sinais de violência ou luta no corpo de Moisés Galdino, o que reforça a hipótese de uma causa natural decorrente de problemas cardíacos.

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A esposa do falecido foi localizada e compareceu ao local para realizar os trâmites necessários.

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