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Política Nacional

STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

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Ex-presidente e sete aliados são réus em processo da trama golpista para tentar reverter resultado das eleições de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h. À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

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Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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Política Nacional

Fundos ligados à bolsa brasileira disparam com liderança de Flávio

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A liderança de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial já repercute nos mercados financeiros antes mesmo da abertura dos negócios no Brasil. Fundos negociados no exterior e ligados ao desempenho da bolsa brasileira registraram fortes altas na noite deste domingo (4).

Nos Estados Unidos, o EWZ, fundo que acompanha ações de empresas brasileiras, avançou 9,98% no after-hours da Bolsa de Nova Iorque. Às 23h50, no horário de Brasília, o ativo era negociado a 42 dólares (R$ 218,98). No pregão regular, havia encerrado o dia cotado a 38,19 dólares (R$ 199,12), com alta de 2,83%.

O movimento também foi observado no mercado asiático. Em Tóquio, um fundo que acompanha o Ibovespa abriu o dia com valorização de 9,40%, sendo negociado a 322 ienes (R$ 10,63).

A reação dos ativos no exterior antecipa as expectativas dos investidores para a abertura dos mercados brasileiros nesta segunda-feira (5). A avaliação é de que o resultado do primeiro turno aumentou as chances de uma mudança no comando do país e, consequentemente, elevou as apostas sobre possíveis alterações na condução da economia.

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Entre os cenários considerados pelos investidores está uma política econômica com maior ênfase no ajuste fiscal, ou seja, no esforço para equilibrar as contas públicas. Nesse contexto, as projeções apontam para valorização das ações, queda do dólar e recuo dos juros futuros.

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Política Nacional

Federação Psol/Rede não supera cláusula de barreira por 185 votos

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Partido precisava ter mais de 1,5% dos votos para a Câmara em nove estados, mas fez 1,49% no Espírito Santo

 

A federação formada pelo Psol e pela Rede não conseguiu superar a cláusula de barreira por 185 votos e não terá direito a tempo de televisão e verba dos fundos partidário e eleitoral a partir do ano que vem. Ao menos por enquanto.

Para superar a cláusula de barreira nas eleições deste ano, o partido ou federação precisava alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove Estados, com mínimo de 1,5% em cada um deles, ou eleger ao menos 13 deputados federais em nove estados.

A federação PSol/Rede tinha como objetivo atingir a cláusula pelo primeiro critério. Com votação expressiva em São Paulo, onde teve mais de 12% dos votos, a barreira dos 2,5% votos para deputado no país todo foi garantida. Faltava chegar a 1,5% em nove estados. Conseguiu em oito.

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Passou a cláusula no Ceará, Distrito Federal (onde teve mais de 14% dos votos), Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O novo estado deveria ser Espírito Santo, Bahia ou Santa Catarina.

No Espírito Santo ficou muito perto: de acordo com dados do TSE, a federação teve 31.839 votos, o que corresponde a 1,49% dos votos válidos. Como o estado teve 2.134.985 votos válidos, a federação precisava de 32.024. Ou seja: ficaram faltando 185 votos.

Essa conta pode mudar, porém, se houver anulação de candidaturas, o que costuma acontecer quando há fraude da cota de gênero (candidaturas femininas que não tiveram campanha e só existiram para fraudar o mínimo necessário), por exemplo. Aí, o total de votos válidos diminuiria e aumentaria a proporção de votos dos partidos aptos, com a federação atingindo a cláusula de barreira.

O outro estado no qual o PSol poderia passar a cláusula de 1,5% era Santa Catarina. Lá, a federação com a Rede não chegou a 1% – teve 0,99%. Chama atenção também o fraco desempenho no Acre, antigo reduto de Marina Silva. Lá, a Rede sequer lançou candidato e a mais votada do PSol teve 104 votos. Na Bahia, a federação ficou com 1,08%.

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