A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal no país. Os itens não precisam de regularização junto à Anvisa, mas devem seguir regras e limites específicos.

A atuação regulatória sobre o tema se fez necessária após a sanção da Lei 15.154, em julho de 2025, que estabelece isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal.

Em nota, a Anvisa informou que, em agosto do ano passado, deu início à regularização.

“Todo o processo, que inclui duas consultas públicas com ampla participação de diversos segmentos da sociedade, buscou alinhar a simplificação burocrática à segurança sanitária”, informou a agência.

Regras para o setor

A instrução normativa aprovada apresenta um lista de grupos de produtos que podem ser produzidos e comercializados artesanalmente:

• Artigos de perfumaria com base alcoólica;
• Odorizantes de ambiente;
• Produtos sólidos para banho e/ou imersão;
• Sabonetes sólidos para o corpo;
• Xampus e condicionadores sólidos;
• Óleos e manteigas corporais;
• Desodorante axilar em barra.

A resolução aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa regulamenta requisitos técnico-sanitários e procedimentos simplificados para a produção e a comercialização dos produtos.

Entre outros pontos, a norma define boas práticas de fabricação (BPF) simplificadas por meio de regras básicas de higiene e controle para garantir a segurança, prevê a rotulagem obrigatória e estipula prazo de validade máximo de até 12 meses a partir da fabricação

A regulação determina ainda que sejam utilizadas alegações simples, puramente sensoriais ou funcionais básicas (limpeza, hidratação e perfumação), sem apelos terapêuticos ou exigência de testes complexos de eficácia.

Os afastamentos por problemas emocionais nunca foram tão altos no Brasil. Mas muitos fatores de risco podem ser reduzidos com mudanças simples na rotina.

Vivemos em uma rotina marcada por cobranças, excesso de estímulos, conectividade permanente e a sensação de que sempre existe alguma coisa a fazer. Para muitas pessoas, descansar passou a ser acompanhado de culpa, enquanto estar ocupado se tornou sinônimo de produtividade.

Os números ajudam a dimensionar esse cenário. Dados do Ministério da Previdência Social mostram que 546.254 brasileiros tiveram afastamentos por incapacidade temporária relacionados a transtornos mentais e comportamentais, em 2025, um crescimento de 15,66%, em relação a 2024.

No Espírito Santo, as notificações de transtornos mentais relacionados ao trabalho também cresceram. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foram 129 notificações, em 2024, e 170, em 2025, com uma alta de 31,7%. Até 30 de abril de 2026, já eram 54 registros.

Os dados não significam que todos os afastamentos tenham uma única causa ou que o trabalho, isoladamente, seja responsável pelos problemas de saúde mental.

Relações pessoais, condições de vida, alimentação, sono, deslocamentos, pressão, excesso de demandas e outros fatores também podem participar desse processo. A questão é perceber os sinais antes que eles ocupem espaço demais na rotina.

Para desenvolver esse guia do bem-estar, ouvimos Roberta Petrocchi,
médica e professora do curso de Medicina da FAESA, e Lorena Schettino Lucas,
psicóloga e professora do curso de Psicologia da FAESA.

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