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Segurança

Crimes cibernéticos aumentam no Espírito Santo

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São 1.922 ocorrências registradas em 2019 contra 1.898 no ano anterior segundo delegacia especializada. Entrevistados alertam para cautela durante navegação na internet

Um total de 1.922 crimes cibernéticos foi registrado pela delegacia especializada no Estado em 2019. O número apresenta leve aumento se comparado a 2018, quando houve 1.898 ocorrências. A criação de uma CPI na Assembleia Legislativa (Ales) no início desta legislatura para debater o assunto é reflexo do impacto que esses delitos virtuais geram no dia a dia do capixaba.

Segundo o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), Brenno Andrade, os crimes de estelionato são os mais comuns, com 600 registros, seguidos pelos crimes informáticos (544) – quando é constatada invasão de dispositivos como PC ou celular para hackeamento. Os crimes contra a honra (mesmo não sendo mais investigados pela delegacia) somaram 200 notificações, na terceira posição.

O especialista em Tecnologia da Informação Gilberto Sudré corrobora os dados e ressalta que o maior descuido das vítimas é agir no mundo virtual como se vivessem no mundo real. Segundo disse, muitas acreditam em tudo que é publicado na internet ou nas mensagens que recebem e acabam sendo “presas fáceis” dos golpistas, principalmente quando se fala dos crimes de estelionato e informáticos.

Esse desconhecimento dos riscos que desemboca na vulnerabilidade, conforme explicou, está relacionado à falta de treinamento e preparo. Se na vida real os pais são os responsáveis a orientar os filhos, com o famoso “olha, não aceita presente de estranho”, no muito virtual isso está longe de ser feito, compara. “Nesse momento, grande parte da população que entrou na internet não teve esse ensinamento”, frisa.

Para o advogado especialista em Direito Digital Gustavo Martinelli o estelionato virtual e os crimes informáticos vêm ganhando “adeptos” porque o criminoso consegue estabelecer comunicação com várias pessoas ao mesmo tempo. Ele geralmente tenta criar um elo de confiança, passando-se por algum parente ou à procura de relacionamento amoroso. O objetivo é um só: obter vantagem econômica.

Não é à toa que as plataformas onde mais ocorrem os crimes são as redes sociais como Facebook e Instagram, além de aplicativos de mensagens como o Whatsapp. A principal falha dos internautas é clicar em links indevidos e repassar mensagem que não sabem ser verdadeiras, afirma o delegado Brenno Andrade.

O especialista em Direito Digital fala sobre os cuidados que devem ser adotados pelo internauta para evitar crimes cibernéticos, veja o vídeo abaixo com as dicas:

Vítimas

Os três entrevistados afirmam que não é possível traçar um perfil específico sobre as vítimas, mas isso não quer dizer que não dê para extrair certas informações para entender como os criminosos agem. Conforme o delegado Brenno Andrade, as ocorrências de crimes cibernéticos variam desde crianças vítimas de pedofilia até idosos que caem em golpes de estelionatários.

Já para Martinelli, muitos desses crimes são ocasião de momento e acabam sendo aplicados sobre pessoas com o “tempo muito corrido ou muito ocioso”. “Pode ser que te liguem num momento em que você está atento ou num momento que você está distraído e você cai nesse golpe”, explica.

Devido ao tempo que passam conectadas, as crianças hoje têm mais conhecimento sobre esse ambiente, detalha Gilberto Sudré. Para ele, tal comportamento lhes proporciona de certa maneira risco menor se comparado à faixa etária mais velha, que cresceu fora do mundo virtual.

Anonimato

Sobre as investigações, o especialista em tecnologia avalia que “hoje está bem mais fácil descobrir. Tudo que você faz na rede social deixa algum tipo de rastro”, explicou, pois os mecanismos utilizados são melhores e a polícia também acompanhou essa evolução. “Está cada vez mais difícil ter um anonimato na internet”, salienta.

Mas por que os crimes virtuais continuam acontecendo? A resposta de Sudré é que tal qual no mundo real, a quantidade de ocorrências no mundo virtual e a limitação natural da atuação policial são fatores preponderantes. Além disso, a legislação ainda apresenta punições muito baixas, “o que acaba estimulando o criminoso”.

Proteção de dados

Se mudanças para tornar a legislação mais severa não forem feitas a projeção é de que os crimes virtuais aumentem, notadamente aqueles conhecidos como extorsão virtual, de acordo com o advogado Gustavo Martinelli. Sobretudo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD), que passará a valer a partir de 15 de agosto deste ano.

“Essa lei exige que as empresas cuidem dos dados pessoais que elas armazenam”, explica ele. Entre outras exigências, também será obrigatória a obtenção de consentimento expresso do usuário quando houver compartilhamento de dados entre empresas, detalhando quais informações estão sendo “divididas”.

Segundo o especialista, caso a empresa não siga a legislação, ficará suscetível a sanções, incluindo multa de até R$ 50 milhões ou 2% do faturamento anual. A falta de penas mais coercitivas e a entrada em vigor da lei será uma janela para encorajar a atuação de crackers (criminal hackers), que muitas vezes nem presos são.

CPI

Desde 2019 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, presidida pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), vem atuando para ajudar no esclarecimento de delitos e na criação de mecanismos para facilitar o combate a ações de criminosos. O esforço da Casa na área é reconhecido pelos entrevistados. 

Participante ativo da CPI, Sudré espera que as discussões iniciadas no ano passado continuem em 2020. “As discussões que tivemos em 2019 foram extremamente úteis”. As leis nesse campo ainda precisam ser aprimoradas, por isso o especialista projeta que as sugestões debatidas na Ales possam ser levadas à bancada capixaba em Brasília e transformadas em leis.

Para o delegado Brenno Andrade, a Assembleia Legislativa tem papel importante com as demandas da sociedade e da delegacia, atuando como intermediadora em diversos casos. “É sempre bom ter esse apoio porque a gente consegue avançar muito mais na questão da investigação”.

Como buscar ajuda

Quem for vítima de um cibercrime deve procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, na Avenida Marechal Campos, em Vitória, das 9 às 16h30. O atendimento é feito mediante entrega de senha.

A orientação é que as vítimas levem material para ajudar na investigação, como prints relacionados ao crime de forma impressa. Se as plataformas envolvidas forem Facebook e Instagram é necessário que sejam apresentados os URLs.

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Projeto estimula talentos e reintegração social por meio da pintura

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Na Penitenciária de Barra de São Francisco, o projeto Pintura em Tela ajudou a lapidar muitos talentos. Desenvolvido na unidade desde 2016, a iniciativa estimula a criatividade e o autoconhecimento, que contribuem para preparar mente e corpo para a reinserção social.

O objetivo do projeto é fazer com que internos desenvolvam imaginação, percepção e sensibilidade com as produções artísticas, além de possibilitar que cada um reflita sobre as pinturas criadas. Os internos participam do projeto de forma voluntária. Quem já possui mais experiência repassa seus conhecimentos a outros internos que demonstram interesse em participar. As obras produzidas no projeto ornamentam diversos espaços da unidade prisional.  

O interno Ronaldo Izidoro Fernandes participa do projeto de arte desde a sua implantação e já obteve o primeiro lugar em um concurso de pintura desenvolvido no sistema prisional em 2016. Para ele, o projeto proporciona muitos benefícios para a execução da pena.

“Devido a minha condenação, pensei que minha vida não tinha mais sentido. A partir do momento que passei a participar do projeto, vi que eu havia recebido uma nova oportunidade, que cresceu ainda mais quando ganhei o primeiro lugar no concurso de pintura. A admiração das pessoas alimenta minha intenção de continuar e crescer. Comecei essa ideia na prisão e não sabia que tomaria tamanha proporção. A pintura é um dom que Deus nos dá e que, a partir do momento que começamos, tomamos amor pela arte que se torna uma espécie de ‘vicio bom’ e não queremos mais parar. Por meio dos livros, aprendi técnicas que ajudaram a aperfeiçoar minha arte. Hoje, minha família vende os quadros para a minha manutenção no projeto e até mesmo para arrecadar fundos para outras demandas. Até hoje já se foram mais de 100 telas”, diz Ronaldo Fernandes.

O diretor da unidade prisional, Makssuel Dellevidove, destaca que projetos como o Pintura em Tela são essenciais para o desenvolvimento, respeito e a valorização do ser humano. “Damos importância ao ser humano, independentemente do crime que ele tenha cometido. Somos ressocializadores e não medimos esforços para oferecer o incentivo necessário para que eles façam sempre uma reflexão de suas vidas dentro e fora da prisão”, afirma.

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Segurança

Sejus retoma visitas sociais presenciais na próxima segunda-feira (21)

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As visitas sociais presenciais nas unidades de regime fechado e semiaberto serão retomadas pela Secretaria da Justiça (Sejus) a partir da próxima segunda-feira (21). Desde o dia 10 de agosto as visitas ocorrem no parlatório, onde interno e visitante não têm contato físico.  A nova medida foi analisada considerando o Mapa de Risco da Covid-19 no Estado, que aponta queda no número de contágio.

As visitas terão uma hora de duração, com apenas um familiar adulto e ocorrerão no pátio, local aberto e arejado, obedecendo as normas de saúde pública e distanciamento. O número de visitantes por período de visita ficará limitado a 100 pessoas, sendo 50 visitantes e 50 internos, a fim de evitar aglomeração. Crianças e adolescentes menores de 18 anos não terão acesso ao presídio nesse momento.

Para o retorno das visitas sociais nas unidades de regime fechado e semiaberto, medidas de segurança que visam à prevenção e o controle da doença no sistema prisional serão mantidas. Nos Centros de Detenção Provisória as visitas permanecem sendo realizadas no parlatório, como de costume.

O visitante só terá acesso à unidade prisional após passar por barreira sanitária, que inclui o preenchimento de questionário de saúde, aferição da temperatura, higienização das mãos e uso de máscaras de proteção. Caso o visitante esteja com sintomas gripais (tosse, espirros, coriza, febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor de garganta), a visita será reagendada, respeitando 14 dias, no mínimo, e o visitante será orientado a procurar atendimento médico adequado na rede de saúde pública ou particular.

O agendamento das visitas sociais será realizado pelo Serviço Social das unidades.  O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, explica que as medidas estão sendo tomadas de forma gradativa, respeitando as recomendações do Governo do Estado e dos órgãos de saúde.

“Sabemos da importância em manter o vínculo familiar da pessoa custodiada, mas todas as medidas que tomamos até o momento foram analisadas de acordo com a trajetória da doença no Espirito Santo e a fim de resguardar a saúde de internos, servidores e colaboradores do sistema prisional. São ações gradativas até que possamos voltar à normalidade”, explica Alessandro Ferreira de Souza.  

Desde o início da pandemia no Estado, diversas medidas foram tomadas para prevenção da Covid-19 no sistema prisional. Protocolos de biossegurança foram adotados, além da suspensão temporária das visitas, do trabalho externo de presos e atividades religiosas. Desde o dia 10 de agosto a Sejus decidiu retomar as visitas sem contato físico, pelo parlatório, local onde interno e visitante se comunicam por interfones separados por uma parede de vidro.  Além disso, durante todo este período, as ligações assistidas foram mantidas para que internos pudessem se comunicar com seus familiares.

As atividades religiosas também voltaram a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo recomendações sanitárias, em dias e horários estabelecidos. Já o retorno do trabalho externo de presos será retomado no mês de outubro.

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