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Segurança

Crimes cibernéticos aumentam no Espírito Santo

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São 1.922 ocorrências registradas em 2019 contra 1.898 no ano anterior segundo delegacia especializada. Entrevistados alertam para cautela durante navegação na internet

Um total de 1.922 crimes cibernéticos foi registrado pela delegacia especializada no Estado em 2019. O número apresenta leve aumento se comparado a 2018, quando houve 1.898 ocorrências. A criação de uma CPI na Assembleia Legislativa (Ales) no início desta legislatura para debater o assunto é reflexo do impacto que esses delitos virtuais geram no dia a dia do capixaba.

Segundo o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), Brenno Andrade, os crimes de estelionato são os mais comuns, com 600 registros, seguidos pelos crimes informáticos (544) – quando é constatada invasão de dispositivos como PC ou celular para hackeamento. Os crimes contra a honra (mesmo não sendo mais investigados pela delegacia) somaram 200 notificações, na terceira posição.

O especialista em Tecnologia da Informação Gilberto Sudré corrobora os dados e ressalta que o maior descuido das vítimas é agir no mundo virtual como se vivessem no mundo real. Segundo disse, muitas acreditam em tudo que é publicado na internet ou nas mensagens que recebem e acabam sendo “presas fáceis” dos golpistas, principalmente quando se fala dos crimes de estelionato e informáticos.

Esse desconhecimento dos riscos que desemboca na vulnerabilidade, conforme explicou, está relacionado à falta de treinamento e preparo. Se na vida real os pais são os responsáveis a orientar os filhos, com o famoso “olha, não aceita presente de estranho”, no muito virtual isso está longe de ser feito, compara. “Nesse momento, grande parte da população que entrou na internet não teve esse ensinamento”, frisa.

Para o advogado especialista em Direito Digital Gustavo Martinelli o estelionato virtual e os crimes informáticos vêm ganhando “adeptos” porque o criminoso consegue estabelecer comunicação com várias pessoas ao mesmo tempo. Ele geralmente tenta criar um elo de confiança, passando-se por algum parente ou à procura de relacionamento amoroso. O objetivo é um só: obter vantagem econômica.

Não é à toa que as plataformas onde mais ocorrem os crimes são as redes sociais como Facebook e Instagram, além de aplicativos de mensagens como o Whatsapp. A principal falha dos internautas é clicar em links indevidos e repassar mensagem que não sabem ser verdadeiras, afirma o delegado Brenno Andrade.

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O especialista em Direito Digital fala sobre os cuidados que devem ser adotados pelo internauta para evitar crimes cibernéticos, veja o vídeo abaixo com as dicas:

Vítimas

Os três entrevistados afirmam que não é possível traçar um perfil específico sobre as vítimas, mas isso não quer dizer que não dê para extrair certas informações para entender como os criminosos agem. Conforme o delegado Brenno Andrade, as ocorrências de crimes cibernéticos variam desde crianças vítimas de pedofilia até idosos que caem em golpes de estelionatários.

Já para Martinelli, muitos desses crimes são ocasião de momento e acabam sendo aplicados sobre pessoas com o “tempo muito corrido ou muito ocioso”. “Pode ser que te liguem num momento em que você está atento ou num momento que você está distraído e você cai nesse golpe”, explica.

Devido ao tempo que passam conectadas, as crianças hoje têm mais conhecimento sobre esse ambiente, detalha Gilberto Sudré. Para ele, tal comportamento lhes proporciona de certa maneira risco menor se comparado à faixa etária mais velha, que cresceu fora do mundo virtual.

Anonimato

Sobre as investigações, o especialista em tecnologia avalia que “hoje está bem mais fácil descobrir. Tudo que você faz na rede social deixa algum tipo de rastro”, explicou, pois os mecanismos utilizados são melhores e a polícia também acompanhou essa evolução. “Está cada vez mais difícil ter um anonimato na internet”, salienta.

Mas por que os crimes virtuais continuam acontecendo? A resposta de Sudré é que tal qual no mundo real, a quantidade de ocorrências no mundo virtual e a limitação natural da atuação policial são fatores preponderantes. Além disso, a legislação ainda apresenta punições muito baixas, “o que acaba estimulando o criminoso”.

Proteção de dados

Se mudanças para tornar a legislação mais severa não forem feitas a projeção é de que os crimes virtuais aumentem, notadamente aqueles conhecidos como extorsão virtual, de acordo com o advogado Gustavo Martinelli. Sobretudo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD), que passará a valer a partir de 15 de agosto deste ano.

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“Essa lei exige que as empresas cuidem dos dados pessoais que elas armazenam”, explica ele. Entre outras exigências, também será obrigatória a obtenção de consentimento expresso do usuário quando houver compartilhamento de dados entre empresas, detalhando quais informações estão sendo “divididas”.

Segundo o especialista, caso a empresa não siga a legislação, ficará suscetível a sanções, incluindo multa de até R$ 50 milhões ou 2% do faturamento anual. A falta de penas mais coercitivas e a entrada em vigor da lei será uma janela para encorajar a atuação de crackers (criminal hackers), que muitas vezes nem presos são.

CPI

Desde 2019 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, presidida pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), vem atuando para ajudar no esclarecimento de delitos e na criação de mecanismos para facilitar o combate a ações de criminosos. O esforço da Casa na área é reconhecido pelos entrevistados. 

Participante ativo da CPI, Sudré espera que as discussões iniciadas no ano passado continuem em 2020. “As discussões que tivemos em 2019 foram extremamente úteis”. As leis nesse campo ainda precisam ser aprimoradas, por isso o especialista projeta que as sugestões debatidas na Ales possam ser levadas à bancada capixaba em Brasília e transformadas em leis.

Para o delegado Brenno Andrade, a Assembleia Legislativa tem papel importante com as demandas da sociedade e da delegacia, atuando como intermediadora em diversos casos. “É sempre bom ter esse apoio porque a gente consegue avançar muito mais na questão da investigação”.

Como buscar ajuda

Quem for vítima de um cibercrime deve procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, na Avenida Marechal Campos, em Vitória, das 9 às 16h30. O atendimento é feito mediante entrega de senha.

A orientação é que as vítimas levem material para ajudar na investigação, como prints relacionados ao crime de forma impressa. Se as plataformas envolvidas forem Facebook e Instagram é necessário que sejam apresentados os URLs.

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Segurança

Polícia Científica do Espírito Santo realiza formatura de 20 novos profissionais

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A Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) realizou, nesta segunda-feira (29), a formatura da terceira turma do concurso 001/2018. Um total de 19 alunos Peritos Oficiais Criminais e um aluno Auxiliar de Perícia Médico Legal concluiu o curso de formação profissional, que representa a quarta e última etapa do certame. A formatura foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, e de outras autoridades.

Esta é a primeira turma de 2024, com início do Curso de Formação em janeiro deste ano. A formação para Perito Oficial Criminal tem carga horária de 500 horas/aula e para Auxiliar de Perícia Médico Legal tem carga horária de 402 horas/aula. O curso foi realizado na Academia de Polícia Civil do Espírito Santo (Acadepol/ES) e concluído no dia 19 de abril.

A última etapa do concurso foi preparar os oficiais para atuarem como Peritos Oficiais Criminais e Auxiliar de Perícia Médico Legal. A partir da formatura, os nomes dos aprovados serão divulgados no Diário Oficial do Estado e, a partir daí, seguirão os trâmites para a posse, conforme preconiza a lei.

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“O desafio da segurança pública é grande, mas temos conseguido resultados com investimentos em todas as áreas. Hoje estamos concluindo a formação de novos peritos que vão fortalecer o trabalho da Polícia Científica. Estamos em um bom caminho, reduzindo a impunidade e mostrando para quem vive do crime que será encontrado. Por isso, o fortalecimento da Polícia Científica é um passo fundamental, com um maior efetivo e investimentos em tecnologia”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Eugênio Ricas, destacou a importância dos concursos públicos para a recomposição do efetivo das forças de segurança.

“Neste ano, já tivemos a formatura de delegados da Polícia Civil, de oficiais da Polícia Militar e agora, estamos formando profissionais da Polícia Científica. O que podemos ver é o empenho do governador Renato Casagrande em investir no material humano para o fortalecimento das instituições, recompondo efetivos. A prestação de um bom serviço para a sociedade capixaba depende muito de profissionais preparados para prestar este atendimento. Muito obrigado, governador, por entender essa necessidade e possibilitar essa recomposição”, declarou Ricas.

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O perito oficial geral da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), Carlos Alberto Dal-cin, lembrou que a turma é a primeira a se formar após a criação da Polícia Científica no Estado.

“Hoje é um dia histórico. Essa é a primeira turma que formamos após a lei complementar que instituiu e organizou a Polícia Científica do Espírito Santo ser publicada. Agradecemos ao governador Renato Casagrande e a todos que tornaram esse momento possível. Os novos policiais científicos terão deveres para com a integridade do sistema judicial, com a segurança dos nossos cidadãos e deverão ser fiéis e imparciais no exercício das suas atribuições. É uma belíssima profissão e desejo muito sucesso aos novos servidores”, disse Dal-cin

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Segurança

Laboratório clandestino de anabolizantes é fechado pela Polícia Federal em Vila Velha

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Homem de 27 anos, que mora em Guarapari, enviava os produtos pelos Correios e foi preso em flagrante em uma agência no bairro Itapoã

Um laboratório ilegal de produção de anabolizantes foi descoberto e fechado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (29) no bairro Riviera da Barra, em Vila Velha.

A Polícia Federal localizou o laboratório após a prisão em flagrante de um homem, de 27 anos, morador de Guarapari, que estava enviando regularmente pelos Correios várias encomendas contendo produtos com características de anabolizantes.

Policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários investigaram e nesta segunda-feira efetuaram a prisão e a apreensão dos produtos no momento em que o suspeito tentava novamente enviar várias encomendas de anabolizantes na agência dos Correios de Itapoã, em Vila Velha.

Ele estava de carro e, no veículo, a Polícia Federal flagrou anabolizantes, que também foram apreendidos.

Ao ser interrogado, o homem passou informações e os policiais realizaram diligências e identificaram o endereço de um “complexo laboratório clandestino de produção de substâncias anabolizantes”.

No laboratório foram encontrados insumos, embalagens, adesivos, recipientes, maquinário para produção de anabolizantes e estoque de produtos armazenados para venda, segundo a Federal. 

Anabolizantes com marca própria

Os produtos anabolizantes apresentavam marca própria e eram comercializados pelas redes sociais sem prescrição médica, e distribuídos para todo o Brasil pelos Correios. A Federal ainda não contabilizou o total de material apreendido.

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A PF destacou que o material químico apreendido no laboratório será periciado para identificação das substâncias que eram manipuladas.

Em nota, a Federal ressaltou que “a manipulação desse tipo de produto sem verificação de procedência da matéria-prima, sem um responsável farmacêutico e sem a devida supervisão da Vigilância Sanitária. coloca em risco a saúde das pessoas que consumiram esses anabolizantes, sendo um crime hediondo contra a saúde pública”.

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

O homem detido e os possíveis demais investigados responderão pelos crimes de venda de medicamentos sem autorização do órgão de vigilância sanitária competente e por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Pelos dois crimes juntos, podem ser condenados a até 30 anos de prisão

As informações são da Polícia Federal, que acrescentou que mantém ações de inteligência policial objetivando identificar os responsáveis pela fábrica clandestina de produtos anabolizantes.

O homem de 27 anos foi conduzido para formalização do auto de apreensão em flagrante na sede da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha, e ficará à disposição da Justiça.

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