Política e Governo

Governo do Estado dá início a nova etapa do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde

Publicado

07/04/2020 - 11:53

por

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, anunciaram o início de mais uma etapa do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica APS). O anúncio foi transmitido pelas redes sociais do governador, que também aproveitou a oportunidade para dar as boas-vindas aos 362 profissionais médicos, enfermeiros e dentistas que irão iniciar o ciclo de formação profissional em Saúde da Família e Comunidade de três anos nos municípios capixabas.

O Programa Qualifica APS tem como objetivo ampliar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde com foco na Estratégia de Saúde da Família e efetivar a Política de Educação Permanente em Saúde por meio da integração ensino-serviço, proporcionando a formação de profissionais de saúde para atuação no Sistema Único de Saúde.

Casagrande explicou que o programa funciona em parceria com os municípios, promovendo a qualificação dos profissionais para realização de atendimentos na atenção básica em todo Estado.

“Para que a gente possa lançar uma nova etapa de formação de profissionais da área de saúde, profissionais especializados em Saúde da Família e Comunidade através do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi), nós mantemos uma parceria forte com os municípios. Os municípios pagam uma bolsa a esses profissionais médicos, enfermeiros e dentistas, e nós remuneramos o instrutor. Isso dá um resultado muito bom, pois a gente forma profissionais para a atenção primária, com capacidade para resolver as coisas lá na unidade de saúde, lá na base”, destacou o governador.

Casagrande ainda frisou que neste momento de crise relacionada ao coronavírus, esse reforço é fundamental para organizar todo atendimento na saúde e salvar vidas.

Já o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que o início do segundo ciclo do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde vai melhorar a resolutividade nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção básica. Ele destacou que nesta segunda etapa serão fortalecidas equipes que estavam sem profissionais para a realização dos atendimentos.

“Nesse segundo ciclo, nosso governo tem iniciado, com os municípios, uma expansão mais significativa de mais equipes de Saúde da Família e Comunidade. São equipes que estavam vazias, sem profissionais, e que agora terão esses profissionais vivendo três anos de formação em serviço, para saírem, ao final desse processo, com a qualificação, as competências desenvolvidas e serem profissionais mais resolutivos”, disse.

Os profissionais acolhidos nesta segunda-feira (06) iniciam suas atividades na próxima quarta-feira (08). Ao todo são 153 médicos, 148 enfermeiros e 61 dentistas acolhidos.

No primeiro ciclo, 409 profissionais foram selecionados e já estão em processo de formação. A capacitação busca aumentar a resolutividade dos atendimentos ainda nas unidades básicas de saúde.

Comente abaixodestaque3

Política e Governo

Espírito Santo registrou em 2023 menor taxa de desocupação da série histórica

Publicado

01/05/2024 - 11:18

por

Da Redação

O Espírito Santo registrou a menor taxa de desocupação da série histórica (2012-2023) no 4º trimestre de 2023 e a sétima menor entre as Unidades da Federação (UFs). Os dados fazem parte do estudo IJSN Especial – Dia do Trabalhador, elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e divulgado nesta terça-feira (30).

Na geração de empregos formais, o desempenho capixaba em 2023 apresentou uma alta de 1,6% em relação ao ano de 2022 e de 4,2%, se comparado ao ano de 2019. Na média de 2023, aproximadamente, seis a cada dez pessoas de 14 anos ou mais estavam trabalhando no Espírito Santo. Ao todo, o Estado capixaba fechou o ano de 2023 com 850.760 vínculos de empregos formais.

Na média de 2023, o rendimento médio mensal do capixaba registrou alta de 3% em relação ao ano de 2022 e de 4,2%, se comparado com o ano de 2019. No 4º trimestre de 2023, o rendimento médio do trabalhador capixaba chegou a R$ 2.936,43, colocando o Espírito Santo na 10ª posição entre as UFs.

De acordo com o diretor de Integração do Instituto Jones dos Santos Neves, Antonio Rocha, os resultados apresentados no estudo são reflexos da soma de diversos fatores:

“Esse cenário positivo mostra que o mercado de trabalho capixaba tem conseguido cada vez mais absorver a demanda por trabalho, resultado que pode ser atribuído a um conjunto de fatores, como a qualificação ofertada pelo Governo do Estado, os créditos oferecidos ao pequenos e médios empreendedores por nossa Agência de Desenvolvimento, a Aderes, as contas organizadas e equilibradas atraindo investimentos, tudo isso contribui para essa tendência de estabilidade no mercado de trabalho do Espírito Santo”, explica Antonio Rocha.

O IJSN Especial – Dia do Trabalhador destaca ainda a questão da informalidade, que, em 2023, registrou uma redução de 0,5 pontos percentuais (p.p), com relação ao ano de 2022, e, de 2,7 p.p, se comparado a 2019. A taxa de informalidade (37,6%) do Espírito Santo no 4ª trimestre de 2023 também foi a 10ª menor entre as UFs, ficando abaixo da média nacional (39,1%).

No acumulado de 2023, os segmentos que mais geraram vagas de empregos formais no Espírito Santo foram comércio, serviço e construção civil. Além disso, o estudo também destaca que tanto na Economia Criativa quanto na Economia do Turismo o Espírito Santo alcançou o maior número de ocupados da série histórica.

O estudo completo pode ser acessado em: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sumarios/ijsn-especial

Continue lendo

Política e Governo

Justiça barra shows milionários em festa de prefeitura de São Gabriel da Palha

Publicado

30/04/2024 - 19:11

por

Da Redação

A prefeitura gastaria cerca de R$ 3 milhões com a festa. Município informou, nesta terça, que recorreu da decisão no Tribunal de Justiça

A Justiça do Espírito Santo determinou que a Prefeitura de São Gabriel da Palha cancele um contrato que previa a realização de shows artísticos no evento de comemoração dos 61 anos de emancipação política da cidade, previsto para acontecer entre 9 e 12 de maio deste ano.

A decisão impondo o cancelamento das apresentações contratadas pelo município é fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES). Dentre as atrações estavam shows dos cantores Bell Marques, Léo Santana e Raí Saia Rodada.

A medida possui caráter liminar e arbitra em R$ 200 mil o valor da multa a ser paga pela prefeitura em caso de descumprimento da determinação da Justiça.

Conforme a ação apresentada pelo MPES, a prefeitura gastaria aproximadamente R$ 3 milhões em quatro dias de evento, incluindo cachês de artistas nacionais, regionais, além da infraestrutura aplicada na realização do evento.

O órgão ministerial também apontou indícios de superfaturamento de duas atrações principais da festividade, em discrepância com valores consultados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O Portal mostrou que os contratos em shows de diversos municípios do país não chegavam aos valores que o município iria desembolsar pelos artistas.

A petição do MPES ainda aponta que a festa já ultrapassa, em muito, todo o orçamento da receita e fixa despesa para o exercício de 2024, através da Unidade Orçamentaria 000071 – Secretaria Municipal de Cultura e Artes – atividade n° 2.245 – Realização de Festas e Eventos 2024, em que inicialmente estava previsto o valor de R$ 1,8 milhão.

Por fim, o MPES, relata na ação que a contratação dos shows acontece em meio a carências do município na prestação de serviços adequados “em diversas áreas necessárias, sensíveis e obrigatória, entre elas saúde pública e educação, sob alegação de falta de recursos”.

Prefeitura recorre de decisão no TJES

Procurada para comentar a determinação da Justiça, a Prefeitura de São Gabriel da Palha informou, nesta terça-feira (30), que recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na segunda-feira (29).

Também na segunda-feira, o município emitiu uma nota pública afirmando que tomou conhecimento na sexta-feira (26), por meio da imprensa, ainda sem o cumprimento do ato de intimação acerca da decisão.

Veja a nota na íntegra:

“A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha tomou conhecimento nesta sexta-feira (26), por meio da imprensa, ainda sem o cumprimento do ato de intimação, de decisão tomada pelo juízo da Comarca local que atendeu a um pedido do Ministério Público deferindo uma decisão provisória (liminar) para suspender a contratação de shows com os cantores Bell Marques, Léo Santana e Raí Saia Rodada, na festa de 61 anos de emancipação político-administrativa do Município prevista para ser realizada de 9 a 12 de maio.
O Ministério Público considera a realização da festa como ‘gastos exorbitantes’ e ‘desnecessários’. No entanto, o Ministério Público não levou em consideração que o evento é um ato administrativo discricionário do Poder Executivo, que impulsionará o comércio local e promoverá a cultura do município.
O Ministério Público alega que políticas públicas obrigatórias, de saúde pública assistencial, não têm sido atendidas, o que não procede. Somente em 2023, foram investidos 23% do orçamento próprio na saúde do Município, 8% a mais do que o previsto por lei, e ao longo dos três últimos anos os investimentos passam de R$ 108 milhões.
Investimentos históricos também estão sendo realizados na educação e assistência social, e os resultados e melhorias, são sentidos e percebidos pelos usuários.
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha entende que a realização do evento, que tem amplo apoio popular, cumpre todos os pressupostos legais, e eventual cancelamento traria, nessa hipótese, prejuízo irreparável aos cofres públicos e a tantos comerciantes que já se organizaram para esse período de aquecimento econômico na cidade, além de causar frustração pública”.