Brasil
Praias serão reabertas em Salvador com proibição de cadeiras e camelôs
Publicado
19/09/2020 - 14:48Mas três das praias mais frequentadas de Salvador, Porto da Barra, Paciência e Buracão, permanecerão com as entradas fechadas por tapumes
As praias de Salvador, interditadas há seis meses devido à pandemia do coronavírus, começarão a ser parcialmente liberadas a partir da próxima segunda-feira (21). O anúncio do prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), foi feito na sexta (18). Três das praias mais frequentadas por soteropolitanos – as praias do Porto da Barra, na Barra, Paciência e Buracão, ambas no bairro do Rio Vermelho – permanecerão com as entradas fechadas por tapumes.
A entrada às praias será permitida somente de segunda a sexta, em horário livre. Aos finais de semana, voltarão a ser bloqueadas. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e a Guarda Civil Municipal devem continuar as ações de fiscalização nesses locais. As praias de São Tomé de Paripe e Tubarão – no Subúrbio de Salvador – e de Amaralina, Ribeira e Itapuã, também bastante frequentadas pela população, só poderão ser acessadas de terça a sexta. O uso de máscara será obrigatório para acesso e permanência.
O regulamento de reabertura prevê, na teoria, um novo cenário nas praias de Salvador. Os ambulantes não poderão vender produtos na areia como faziam. Guarda-sóis, sombreiros e cadeiras não serão permitidos, assim como caixas térmicas, instrumentos musicais e outros equipamentos sonoros. O pedido é que os banhistas mantenham, entre si, um distanciamento de 1,5 metro, mas não haverá demarcações físicas. Continuam proibidos esportes coletivos – como o futebol de areia -, mas permitidas atividades individuais ou em dupla.
O prefeito apelou para a “consciência da população” ao pedir que sejam respeitadas as regras e disse que “não é babá de criança adulta” para deixar equipes de fiscalização 24 horas no Porto da Barra, onde os tapumes de bloqueio chegaram a ser vandalizados por pessoas que forçaram acesso à praia.
Ele afirmou que as regras pretendem manter a situação sob controle, sem transformar as praias num “convite a aglomerações”. “O que está controlado, pode sair do controle. Se perdemos o controle, não só as praias serão fechadas, mas seremos obrigados a fechar bares, restaurantes, salões. Cada passo que demos é analisando a consequência e os passos”, disse.
Brasil
Saiba como estão as ações de reparação na bacia do rio Doce até o momento
Publicado
30/04/2024 - 18:51A reparação começou logo após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). Até março deste ano, foram destinados R$ 35,8 bilhões às ações de reparação e compensação. Desse valor total, R$ 14,1 bilhões foram pagos em indenizações e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 16,9 bilhões em 442,7 mil acordos.
De agosto de 2020 a setembro de 2023, ficou aberta a adesão facultativa ao Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), instituído por decisão judicial. Esse sistema permitiu a indenização de pessoas que pertencem a categorias informais, como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência, areeiros, faiscadores e outros. Esse fluxo também indenizou algumas categorias formais. Até março deste ano, foram indenizadas nesse modelo 108,7 mil pessoas, com R$ 11,7 bilhões pagos pelo Novel.
Reassentamento
O programa de Reassentamentos prevê a reconstrução, recuperação e realocação das famílias que sofreram deslocamentos físicos e/ou econômicos, especialmente nas localidades de Novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
Hoje, cerca de 80% dos imóveis em Novo Bento Rodrigues e Paracatu estão construídos, e 165 foram entregues às famílias. A retomada dos modos de vida acontece de forma gradual com funcionamento de escola, posto de saúde, fornecimento de água e tratamento de esgoto, além da revitalização do comércio e serviço local com abertura de bares, restaurantes e lojas.
Ao todo, 534 casos foram solucionados nas modalidades de reassentamentos coletivo e familiar ou o pagamento de indenização. Outros 178 casos têm solução definida, de um total de 729 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos.
Socioeconomia
A retomada produtiva das áreas atingidas abrange ações de incentivo ao empreendedorismo, inovação, fortalecimento de organizações, acesso facilitado a linhas de financiamento, empregabilidade da população e priorização de contratação local para os trabalhos de reparação, assim como fomento a ações de turismo, cultura e lazer. Também foram feitos repasses de recursos para que as prefeituras e os governos estaduais invistam nas áreas de educação, infraestrutura e saúde.
Socioambiental
Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água. A bacia do rio Doce tem pontos de monitoramento hídrico e estações automáticas que permitem acompanhar, desde 2017, sua recuperação e gerar subsídios para as ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os dados podem ser acessados no portal Monitoramento Rio Doce, construído em parceria com seis órgãos ambientais e agências de gestão de recursos hídricos, que formam um grupo técnico ligado ao Comitê Interfederativo (CIF).
A reparação em números
Dados de março/2024
REASSENTAMENTOS
534 casos resolvidos (73%) com a entrega de imóvel ou pagamento de indenização, de um total de 729 casas, comércios, sítios, lotes e bens coletivos.
Novo Bento Rodrigues
115 imóveis entregues aos moradores
192 imóveis com obras finalizadas, dos 248 previstos (77%)
Paracatu
50 imóveis entregues aos moradores
75 imóveis com obras finalizadas, dos 94 previstos (79%)
INDENIZAÇÃO
442,7 mil acordos, com um total de R$ 16,9 bilhões pagos, sendo R$ 14,1 bilhões em indenizações e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais
SOCIOECONOMIA
- 490 projetos de cultura, turismo, esporte e lazer apoiados nas duas primeiras edições do Edital Doce e R$ 35 milhões destinados a eles
- R$ 125,2 milhões emprestados para negócios diversos, por meio do Fundo Desenvolve Rio Doce
- 169 instituições atendidas no Fortalecimento de Organizações Locais
SOCIOAMBIENTAL
- 33.630 hectares de Áreas de Proteção Permanente e áreas de recarga hídrica em processo de restauração em Minas Gerais e no Espírito Santo
- 1.615 propriedades rurais são parceiras nas ações de restauro florestal
- 2.374 nascentes em processo de recuperação iniciado
- 52.040 hectares inscritos por 2.924 produtores rurais nos editais de restauração florestal
- R$ 9,5 milhões pagos a produtores rurais na bacia do rio Doce para recuperação de nascentes e APPs
- 1.000 pessoas em 23 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo participam da Rede de Sementes e Mudas
SANEAMENTO
- 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas com obras de Sistema de Esgotamento Sanitário e de Resíduos Sólidos Urbanos
- Obras concluídas em 7 municípios
- Obras em andamento em 16 municípios
- R$ 761 milhões disponibilizados para ações de saneamento. Desse montante, R$ 125 milhões foram repassados a 39 municípios e 2 consórcios em Minas e no Espírito Santo.
AGENDA INTEGRADA
- Mais de R$ 800 milhões em recursos compensatórios para infraestrutura, saúde e educação foram repassados ao poder público, responsável pela execução das obras
Fundação Renova
A Fundação Renova foi instituída por meio do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, e os governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A taxa de desemprego no Brasil foi de 7,9% no trimestre encerrado em março, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em dezembro, houve alta de 0,5 ponto percentual na desocupação, que era de 7,4%. No mesmo trimestre de 2023, a taxa era de 8,8%. Mesmo com a alta, o resultado do primeiro trimestre é o melhor para o período desde 2014 (7,2%).
Com os resultados, o número absoluto de desocupados cresceu 6,7% contra o trimestre anterior, atingindo 8,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o recuo é de 8,6%.
No primeiro trimestre de 2024, houve queda de 0,8% na população ocupada, estimada em 100,2 milhões de pessoas. No ano, o aumento foi de 2,4%, com mais 2,4 milhões de pessoas ocupadas.
De acordo com Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, o aumento da taxa de desocupação foi ocasionado pela redução na ocupação, em um movimento sazonal da força de trabalho no primeiro trimestre do ano.
O percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar — chamado de nível da ocupação — foi estimado em 57%, um recuo de 0,6 ponto percentual frente ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a alta é de 0,9 p.p.
Já o número de pessoas dentro da força de trabalho (soma de ocupados e desocupados), teve alta de 1,5%, estimado em 108,8 milhões. A população fora da força totalizou 66,9 milhões, estável em relação ao período anterior.
Veja os destaques da pesquisa
- Taxa de desocupação: 7,9%
- População desocupada: 8,6 milhões de pessoas
- População ocupada: 100,2 milhões
- População fora da força de trabalho: 66,9 milhões
- População desalentada: 3,6 milhões
- Empregados com carteira assinada: 37,98 milhões
- Empregados sem carteira assinada: 13,4 milhões
- Trabalhadores por conta própria: 25,4 milhões
- Trabalhadores domésticos: 5,9 milhões
- Trabalhadores informais: 38,9 milhões
- Taxa de informalidade: 38,9%
Carteira assinada se mantém
O destaque positivo da pesquisa é a manutenção em bons patamares do emprego com carteira assinada. Com 37,984 milhões de empregados neste grupo, houve recorde histórico para os trimestres comparáveis, mesmo que o aumento tenha representado uma estabilidade em termos estatísticos.
“A estabilidade do emprego com carteira no setor privado, em um trimestre de redução da ocupação como um todo, é uma sinalização importante de manutenção de ganhos na formalização da população ocupada”, diz Beringuy, do IBGE.
No emprego sem carteira assinada, houve uma redução leve, que o instituto considera estabilidade. Foram 13,4 milhões neste trimestre, contra 13,5 milhões no trimestre anterior — que havia sido recorde da série comparável.
Entre os informais (38,9 milhões de pessoas), houve uma redução de 589 mil trabalhadores no trimestre, redução de 1,5%.
Rendimento segue em alta
O rendimento real habitual teve alta frente ao trimestre anterior, de 1,5%, e passou a R$ 3.123. No ano, o crescimento foi de 4%.
Já a massa de rendimento real habitual foi estimada em R$ 308,3 bilhões, mais um recorde da série histórica do IBGE. O resultado teve variação inexpressiva frente ao trimestre anterior, e cresceu 6,6% na comparação anual.
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