Texto que cria piso de R$ 10 mil para veterinários e zootecnistas também estabelece reajuste anual e prazo para adaptação dos empregadores

Profissionais da medicina veterinária e da zootecnia deram mais um passo na busca por um piso salarial nacional. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê remuneração mínima de R$ 10 mil para jornadas de 30 horas semanais das duas categorias.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a medida não representa a criação imediata do benefício. Antes de entrar em vigor, o projeto ainda terá de passar pela análise de outras comissões da Casa e, posteriormente, ser submetido ao Senado Federal.

Pelo texto aprovado na terça-feira (9), o valor será ajustado de forma proporcional nos casos em que a carga horária do profissional seja diferente das 30 horas previstas como referência. A proposta também determina que o piso seja atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo a proposta, outro ponto previsto é a concessão de um prazo de 180 dias para que empregadores promovam as adequações necessárias nos contratos de trabalho e na remuneração dos profissionais, caso a proposta seja transformada em lei.

A versão que recebeu aval da comissão foi elaborada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da matéria. O parecer reuniu em um único texto o Projeto de Lei nº 1.748/2022, apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), além de outras iniciativas que tratavam do mesmo tema.

De acordo com a justificativa apresentada durante a tramitação, a definição de um piso nacional pode contribuir para ampliar a valorização das categorias, incentivar a permanência desses profissionais no mercado de trabalho e reforçar setores nos quais sua atuação é considerada estratégica, como a saúde pública e a cadeia do agronegócio.

O que falta para a proposta virar lei?

A tramitação do projeto ainda não foi concluída. O texto seguirá para as comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter conclusivo.

Se aprovado nessas etapas, o projeto seguirá para apreciação do Senado. Somente após o aval das duas Casas Legislativas e a sanção presidencial é que o piso poderá passar a valer em todo o país.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez uma revelação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela deu declarações, na última quarta-feira (10), durante evento de lançamento da pré-candidatura de Luiza Cunha, conhecida como Luiza do Clezão, à Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Partido Liberal (PL).

Luiza é filha de Clériston Pereira da Cunha, o Clezão, réu do 8 de janeiro que faleceu na prisão em 2023.

Além de manifestar apoio a Luiza, a senadora explicou o motivo de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser um grande líder.

– O nosso líder está contando muito com esse projeto. Você tem um time em tua volta. (…) Mas eu vou contar o último segredo: quando o Clezão morreu, eu não puder ao velório – e você sabe. Eu não pude visitar Clezão porque tinha uma excelência que achava que eu era a líder de tudo aquilo. Então, a líder não podia nem ir ao presídio visitar os patriotas. Clezão foi embora. Aí, um dia eu liguei para Jane: “posso te visitar?” Jane disse: “pode”. Daqui a pouco, Michelle perguntou se podia ir. Aí eu liguei: “Jane, a Michelle pode ir?”. E ela [respondeu]: “pode”. Daqui a pouco, alguém me liga. Quem? [Jair Messias Bolsonaro] Eu não tive coragem de ligar para Jane. Eu disse: “pode, presidente”. Eu cheguei. Parou um carro na porta da casa da Jane. Desceu Michelle. E junto com Michelle desceu nosso galeguinho do olho azul [Jair Bolsonaro]. E detalhe: ele passou na padaria, comprou pão. Chegou à casa de Luiza com um saquinho de pão, chorando. E a única coisa que ele perguntou para Jane foi onde estava o fogão. Ele foi para o fogão fazer café para tomar com o pão. E, claro, que Jane achou um leite condensado. E o líder [Jair Bolsonaro] sentou na sala, chorou, conversou. E ali eu pensei que se eu tinha alguma dúvida que Jair era um grande líder para essa nação… A humildade dele e o amor… A visita durou mais de duas horas. E esse homem está doente hoje. Esse homem não pôde vir aqui, mas a Michelle entrou ao vivo. (…) Você tem um líder que ainda está preso, mas que está lá torcendo por você. Luiza não é um projeto qualquer, é um projeto de Jair Bolsonaro – falou.