Nesta quarta-feira (30), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu a prisão do deputado federal André Janones (Avante-MG) após declarações do parlamentar contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi protocolada e também solicita a retirada de um vídeo publicado por Janones.

Viana afirma que Janones chamou Mendonça de “vagabundo” e fez uma acusação contra o ministro sem apresentar provas. Segundo o senador, o deputado teria afirmado que Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal para impedir o andamento de uma investigação.

– A ação está protocolada. Janones chamou o ministro André Mendonça de “vagabundo” e acusou, sem uma única prova, que ele afastou o diretor-geral da PF para travar uma investigação.

O senador também citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, preso em 2021 após publicar um vídeo com ataques a ministros do STF. Para Viana, a situação envolvendo Janones apresenta uma circunstância semelhante.

– Em 2021, Daniel Silveira foi preso em flagrante por causa de um vídeo contra ministros. Janones fez o mesmo, e o vídeo continua no ar – comparou o senador.

Além da prisão, o pedido apresentado por Viana inclui a retirada do vídeo, a abertura de um inquérito e uma representação do próprio Mendonça contra Janones. O senador afirma que essas medidas devem ser analisadas pelas autoridades competentes.

– Pedimos a prisão, a retirada do vídeo, inquérito e que o próprio Mendonça seja chamado para representar contra ele.

Janones tem publicado vídeos nos quais afirmou ter informações sobre supostas mensagens entre Mendonça e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo pagamentos. Até o momento, porém, não há mensagem apresentada publicamente em que o ministro peça ou aceite receber dinheiro de Vorcaro.

Nos últimos dias, Janones também publicou vídeos sobre Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nos quais afirmou que benefícios como aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderiam ser cortados ou reduzidos. As afirmações são apresentadas pelo deputado como parte de críticas ao candidato, na tentativa de influenciar nos resultados das eleições.

Em alguns desses conteúdos, Janones aparece ao lado do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O pedido apresentado por Carlos Viana, porém, tem Janones como único alvo da solicitação de prisão.

Assista:

Nesta terça-feira (29), o vereador de São Paulo, Lucas Pavanato, entrou com uma denúncia no Senado Federal contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o candidato a deputado federal, o magistrado teria cometido crime de responsabilidade por tentar interferir nas eleições.

No documento, Pavanato pede que a Casa apure a atuação do ministro em uma decisão que liberou publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Na ocasião, Dino derrubou uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou as publicações deve uma notícia falsa envolvendo o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.

O vereador aponta que Dino tomou a decisão “sem distribuição do processo, sem contraditório e sem ouvir o relator do TSE ou os demais envolvidos, além de ter determinado o restabelecimento de outras publicações que haviam sido removidas pelo mesmo fundamento”. Pavanato pede que Dino perca o cargo e fique impedido de exercer função pública por um período de oito anos.

De acordo com o candidato a deputado, Dino teria cometido crimes de responsabilidade previstos nos itens 3 e 5 do artigo 39 da Lei nº 1.079/1950: exercício de atividade político-partidária e procedimento incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções.